v. 4 (2023)

DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023

Publicado: 2023-12-07

Dossiê em homenagem ao Professor José Henrique Pierangeli

Justiça penal negociada e os limites de disposição pelo Ministério Público no acordo de não persecução penal
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10230

Antonio Carlos da Ponte, Flávio Eduardo Turessi
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O aquecimento global e a ilusão punitiva
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10233

Eugenio Raúl Zaffaroni
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- PDF (Español (España))
O papel do juiz de execução penal
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10231

Mauricio Kuehne
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Racismo in (con)stitucional
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10232

Sérgio Salomão Shecaira
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Escola Positivista sobre criminologia e racismo nos séculos XIX e XX
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a9848

Graziela Jurça Fanti
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O direito e o processo penal do século XXI
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10565

Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Artigos

Estado desenvolvimentista independência, dependência e a história do Sul
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10515

Luis Eslava; Fernanda Souza Correa, Maria Clara Manzano, Guilherme Perez Cabral
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Educação em Direitos Humanos gênero na escola
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a8914

Anna Karoline Cavalcante Carvalho
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Direitos humanos e teoria crítica o tratamento jurídico das mulheres na chamada acumulação primitiva.
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a9466

Ana Beatriz Motta Costa, Vinicius Gomes Casalino
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O status moral do embrião e do feto em tempos de polarização política responsabilidade e dignidade humana
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a8680

Luis Biasoli, Rogério Luís Palmeira da Silva
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A celebração do contrato administrativo de serviço e fornecimento contínuo conforme a Lei nº 14.133/21 uma análise à luz do princípio da competitividade
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a8492

Juliana Paganini, Rafaela Rocha de Oliveira
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Valor da pessoa humana e a Declaração Universal dos Direitos Humanos à luz da Filosofia Kantiana
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a8685

Giovana Flávia Rodrigues, Ana Carolina de Faria Silvestre Jeziorowski
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Ensaios sobre Direitos humanos e desenvolvimento social

Democracia contestabilidade terminológica e o pressuposto liberal
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10620

Enrico Lentini Gibotti
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E-book em homenagem ao Professor José Henrique Pierangeli

Das penas evolução classificação finalidade individualização suspensão condicional
DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10600

José Henrique Pierangeli
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