Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil: resultados de uma pactuação interfederativa no Sistema Único de Saúde
Palavras-chave:
Monitoramento, Políticas públicas, Transtornos da nutrição infantil, Vigilância NutricionalResumo
Objetivo
Avaliar o cumprimento das metas da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil no ano de 2013, por meio da identificação das possíveis variáveis associadas ao desempenho dos municípios diante das metas pactuadas.
Métodos
Foi realizado um estudo transversal utilizando a base de dados secundários do Ministério da Saúde, em que foram considerados os 212 municípios que compõem a Agenda e as três metas obrigatórias pactuadas para o ano de 2013. Também foram utilizadas informações provenientes do formulário eletrônico aplicado pelo Ministério da Saúde que trata da implementação da Agenda. Para analisar os dados, utilizou-se o teste do Qui-quadrado, e nível de significância de 5%.
Resultados
Entre as variáveis que contribuíram simultaneamente para o bom desempenho no acompanhamento nutricional no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e nas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, tem-se: o menor porte populacional, a distribuição geográfica na região Nordeste, o município ter utilizado o recurso, a maior cobertura da Atenção Básica e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.
Conclusão
Apesar de este trabalho apresentar dados parciais de avaliação, torna-se evidente que o monitoramento dos desempenhos municipais é ação essencial para contribuir com a efetividade dessa Agenda, permitindo compreender seu processo de implementação e identificar os fatores que possam ter dificultado sua execução, a fim de possibilitar que outras estratégias sejam elaboradas de acordo com realidade e limitações/perfil desses municípios para o próximo ciclo de avaliação.
Referências
Hein V, Arruda A. A desnutrição infantil repre sentada por mães de crianças com baixo peso. Rev Gaúcha Enferm. 2009; 30(4):585-93.
Souza OF, Benício MHA, Castro TG, Muniz PT, Cardoso MA. Desnutrição em crianças menores de 60 meses em dois municípios no Estado do Acre: prevalência e fatores associados. Rev Bras Epidemiol. 2012; 15(1):211-21. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1415-790X2012000100019
Goulart RMM, Franca Junior I, Souza MFM. Fatores associados à recuperação nutricional de crianças em programa de suplementação alimentar. Rev Bras Epidemiol. 2009; 12(2):180-94. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1415-790X2009000200008
Vasconcelos M. Caracterização geral e principais aspectos metodológicos do ENDEF: Estudo Na cional de Despesas Familiares. In: Consumo alimen tar: grandes bases de informação. São Paulo: Ins tituto Danone; 2000.
Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Inquérito Na cional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas: relatório final. Rio de Janeiro: Fundação Nacional de Saúde; 2009.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Com bate a Fome. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Chamada Nutricional Quilombola 2006. Brasília: Ministério do Desenvolvimento So cial e Combate a Fome; 2007.
Grantham-McGregor S, Cheung Y, Cueto S, Glewwe P, Richter L, Strupp B. Developmental potential in the first 5 years for children in developing contries. Lancet. 2007; 369(9555):60-70. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(07)600 32-4
Black R, Allen LH, Bhutta ZA, Caufield L, Onis M, Collin M, et al. Maternal and child undernutrition: Global and regional exposures and health consequences. Lancet. 2008; 371(9608):243-60. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(07)61690-0
Victora CG, Aquino EML, Leal MCL, Monteiro CAM, Barros FCB, Szwarcwald CL. Maternal and child health in Brazil: Progress and challenges. Lancet. 2011; 377(9780):1863-76. http://dx.doi.org/0.10 16/S0140-6736(11)60138-4
Fernandes BS, Fernandes MTB, Martins PA, Bismarck-Nasr EM, Albuquerque MP. Vencendo a desnutrição: abordagem clínica e preventiva. 2ªed. São Paulo: Salus Paulista; 2004.
Olinto MTA, Victora CG, Barros FC, Tomasi E. Determinantes da desnutrição infantil em uma população de baixa renda: um modelo de análise hierarquizada. Cad Saúde Pública. 2013; 9(Supl. 1):14-27.
Lima ALL, Silva ACF, Konno SC, Conde WL, Benicio MHDA, Monteiro CA. Causas do declínio acelerado da desnutrição infantil no Nordeste do Brasil (1986- 1996-2006). Rev Saúde Pública. 2010; 44(1):17-27. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-891020100 00100002
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Manual instrutivo para implementação da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil: portaria nº 2.387, de 18 de outubro de 2012. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.
Jannuzzi PM. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planej Polít Públicas. 2011; (36):251-75.
Brasil. Portaria nº 2.387, de 18 de outubro de 2012. Institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de 5 (cinco) anos de idade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2012; 18 out.
Brasil. Portaria nº 1.301, de 27 de novembro de 2012. Homologa a adesão de municípios à Agenda de Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil e autoriza a transferência de recursos financeiros aos municípios do Grupo I referentes ao exercício financeiro 2012. Diário Ofi cial [da] República Federativa do Brasil. 2012; 28 nov.
Brasil. Portaria nº 1.065, de 19 de setembro de 2013. Autoriza a transferência de recursos de cus-teio aos municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2013. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2013; 20 set.
Brasil. Portaria nº 2.267, de 16 de outubro de 2014. Autoriza a transferência de recursos de custeio aos municípios participantes da Agenda para Intensi ficação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infan til (ANDI), de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2014. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2014; 17 out.
Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS. Brasília: Minis-tério da Saúde; 2010 [acesso 2013 out 15]. Disponível em: http://www.datasus.gov.br/idb
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Relatório geral de acompanhamento das condicionalidades [acesso 2013 jan 29]. Disponível em: http://bolsafamilia.datasus.gov.br/w3c/bfa_ relconsol.asp
Gomes AR, Salvato MA, Araújo J. Mortalidade infantil no Brasil e no Sudeste: determinantes e perspectivas. In: Anais do XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais; 2006; Caxambú.
Rocha PM, Uchoa AC, Rocha NSPD, Souza ECF, Rocha ML, Pinheiro TXA. Avaliação do Programa Saúde da Família em municípios do Nordeste brasileiro: velhos e novos desafios. Cad Saúde Pú blica. 2008; 24(Supl. 1):s69-s78. http://dx.doi.org/ 10.1590/S0102-311X2008001300012
Favoreto CAO, Camargo Jr KR. Alguns desafios conceituais e técnico operacionais para o desen volvimento do Programa de Saúde da Família como proposta transformadora do modelo assistencial. Physis. 2012; 12(1):59-75.
Conill EM. Políticas de atenção primária e reformas sanitárias: discutindo a avaliação a partir da análise do Programa Saúde da Família em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 1994-2000. Cad Saúde Pú blica. 2002; 18(Supl.):191-202.
Fernandez PMF, Voci SM, Kamata LH, Najas MS, Souza ALM. Programa Saúde da Família e as ações em nutrição em um distrito de saúde do município de São Paulo. Ciênc Saúde Colet. 2005; 10(3): 749-55. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-812320050003 00031
Rasella D, Aquino R, Santos CAT, Sousa RP, Barreto ML. Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: A nationwide analysis of Brazilian municipalities. Lancet. 2013; 382(9886): 57-64. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(13) 60715-1
Aquino R, Oliveira NF, Barreto ML. Impact of the Family Health Program on infant mortality in Brazilian municipalities. Am J Public Health. 2009; 99(1):87-93.
Marin Filho CJ, Sausen JO, Allebrandt SL. Gestão Pública Municipal: análise do processo de mudança estratégica de um município da região Noroeste do estado do Rio Grande do Sul. In: XXXII Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro: ANPAD; 2008.
Silva ACMA, Villar MAM, Wuillaume SM, Cardoso MHCA. Perspectivas de médicos do Programa Saúde da Família acerca das linhas de cuidado propostas pela Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mor talidade Infantil. Cad Saúde Pública. 2009; 25(2):349-58. http://dx.doi.org/10.1590/S0102- 311X2009000200013
Azeredo CM, Cotta RMM, Silva LS, Franceschini SCC, Sant’Ana LFR, Ribeiro RCL. Implantação e impacto do Programa Nacional de Suplementação de Ferro no município de Viçosa - MG. Ciênc Saúde Colet. 2011; 16(10):4011-22. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1413-81232011001100006
Campos RO. Análise do planejamento como dispositivo mediador de mudanças institucionais com base em um estudo de caso. Cad Saúde Pú blica. 2000; 16(4):1021-30. http://dx.doi.org/10.15 90/S0102-311X2000000400020
Soto JDCM. Planejamento institucional: capacidade de conduzir ações. São Paulo Perspec. 2003; 17(3- 4):198-204. http://dx.doi.org/10.1590/S0102- 88392003000300020
Berretta IQ, Lacerda JT, Calvo MCM. Modelo de avaliação da gestão municipal para o planejamento em saúde. Cad Saúde Pública. 2011; 27(11):2143-54. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2011001 100008
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de plane jamento do SUS: uma construção coletiva. Série Cadernos de Planejamento. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
Portela GZ, Ribeiro JM. A sustentabilidade eco nômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte. Ciênc Saúde Colet. 2011; 16(3):1719-32. http://dx.doi.org/10.1590/S14 13-81232011000300009
Jannuzzi PM. Monitoramento analítico como fer ramenta para aprimoramento da gestão de pro gramas sociais. Rev Bra Monit Aval. 2011; 1:36-65.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutri ção. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.
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