Agenda for Scaling up Nutritional Care of Childhood Malnutrition: Results of an inter-federate pact at Unified Health System in Brazil

Authors

  • Mayara Kelly Pereira RAMOS Ministério da Saúde
  • Ana Maria Cavalcante de LIMA Ministério da Saúde
  • Muriel Bauermann GUBERT Universidade de Brasília

Keywords:

Monitoring, Public Policies, Child nutrition disorders, Nutritional Surveillance

Abstract

Objective
To assess compliance with the goals of the Agenda for Scaling Up Nutritional Care of Childhood Malnutrition in 2013 by identifying the variables associated with municipal performance of the agreed-upon goals.

Methods
This cross-sectional study used secondary data from the Ministry of Health on the 212 municipalities that compose the Agenda and the three goals for 2013. Information was also collected from the Ministry of Health’s electronic form, which investigates the Agenda’s implementation. The data were analyzed by the Chi-square test with a significance level of 5%.

Results
The variables that simultaneously contributed to the good performance of the nutritional follow-up made by the Food and Nutrition Surveillance System and to the families enrolled in the Bolsa Familia Program were: smaller population, municipality being located in the Brazilian Northeast region, municipality having used the resource, greater coverage provided by primary health care and the Food and Nutrition Surveillance System.

Conclusion
Although the study data have been only partly assessed, it is evident that monitoring the municipalities is essential to increase the Agenda’s effectiveness. Monitoring enables one to understand the Agenda’s implementation process and to identify the factors that may challenge its execution. It allows the development of other strategies for the next assessment cycle, according to municipal reality and limitations/profile.

References

Hein V, Arruda A. A desnutrição infantil repre sentada por mães de crianças com baixo peso. Rev Gaúcha Enferm. 2009; 30(4):585-93.

Souza OF, Benício MHA, Castro TG, Muniz PT, Cardoso MA. Desnutrição em crianças menores de 60 meses em dois municípios no Estado do Acre: prevalência e fatores associados. Rev Bras Epidemiol. 2012; 15(1):211-21. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1415-790X2012000100019

Goulart RMM, Franca Junior I, Souza MFM. Fatores associados à recuperação nutricional de crianças em programa de suplementação alimentar. Rev Bras Epidemiol. 2009; 12(2):180-94. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1415-790X2009000200008

Vasconcelos M. Caracterização geral e principais aspectos metodológicos do ENDEF: Estudo Na cional de Despesas Familiares. In: Consumo alimen tar: grandes bases de informação. São Paulo: Ins tituto Danone; 2000.

Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.

Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Inquérito Na cional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas: relatório final. Rio de Janeiro: Fundação Nacional de Saúde; 2009.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Com bate a Fome. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Chamada Nutricional Quilombola 2006. Brasília: Ministério do Desenvolvimento So cial e Combate a Fome; 2007.

Grantham-McGregor S, Cheung Y, Cueto S, Glewwe P, Richter L, Strupp B. Developmental potential in the first 5 years for children in developing contries. Lancet. 2007; 369(9555):60-70. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(07)600 32-4

Black R, Allen LH, Bhutta ZA, Caufield L, Onis M, Collin M, et al. Maternal and child undernutrition: Global and regional exposures and health consequences. Lancet. 2008; 371(9608):243-60. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(07)61690-0

Victora CG, Aquino EML, Leal MCL, Monteiro CAM, Barros FCB, Szwarcwald CL. Maternal and child health in Brazil: Progress and challenges. Lancet. 2011; 377(9780):1863-76. http://dx.doi.org/0.10 16/S0140-6736(11)60138-4

Fernandes BS, Fernandes MTB, Martins PA, Bismarck-Nasr EM, Albuquerque MP. Vencendo a desnutrição: abordagem clínica e preventiva. 2ªed. São Paulo: Salus Paulista; 2004.

Olinto MTA, Victora CG, Barros FC, Tomasi E. Determinantes da desnutrição infantil em uma população de baixa renda: um modelo de análise hierarquizada. Cad Saúde Pública. 2013; 9(Supl. 1):14-27.

Lima ALL, Silva ACF, Konno SC, Conde WL, Benicio MHDA, Monteiro CA. Causas do declínio acelerado da desnutrição infantil no Nordeste do Brasil (1986- 1996-2006). Rev Saúde Pública. 2010; 44(1):17-27. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-891020100 00100002

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Manual instrutivo para implementação da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil: portaria nº 2.387, de 18 de outubro de 2012. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.

Jannuzzi PM. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planej Polít Públicas. 2011; (36):251-75.

Brasil. Portaria nº 2.387, de 18 de outubro de 2012. Institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de 5 (cinco) anos de idade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2012; 18 out.

Brasil. Portaria nº 1.301, de 27 de novembro de 2012. Homologa a adesão de municípios à Agenda de Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil e autoriza a transferência de recursos financeiros aos municípios do Grupo I referentes ao exercício financeiro 2012. Diário Ofi cial [da] República Federativa do Brasil. 2012; 28 nov.

Brasil. Portaria nº 1.065, de 19 de setembro de 2013. Autoriza a transferência de recursos de cus-teio aos municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2013. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2013; 20 set.

Brasil. Portaria nº 2.267, de 16 de outubro de 2014. Autoriza a transferência de recursos de custeio aos municípios participantes da Agenda para Intensi ficação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infan til (ANDI), de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2014. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2014; 17 out.

Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS. Brasília: Minis-tério da Saúde; 2010 [acesso 2013 out 15]. Disponível em: http://www.datasus.gov.br/idb

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Relatório geral de acompanhamento das condicionalidades [acesso 2013 jan 29]. Disponível em: http://bolsafamilia.datasus.gov.br/w3c/bfa_ relconsol.asp

Gomes AR, Salvato MA, Araújo J. Mortalidade infantil no Brasil e no Sudeste: determinantes e perspectivas. In: Anais do XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais; 2006; Caxambú.

Rocha PM, Uchoa AC, Rocha NSPD, Souza ECF, Rocha ML, Pinheiro TXA. Avaliação do Programa Saúde da Família em municípios do Nordeste brasileiro: velhos e novos desafios. Cad Saúde Pú blica. 2008; 24(Supl. 1):s69-s78. http://dx.doi.org/ 10.1590/S0102-311X2008001300012

Favoreto CAO, Camargo Jr KR. Alguns desafios conceituais e técnico operacionais para o desen volvimento do Programa de Saúde da Família como proposta transformadora do modelo assistencial. Physis. 2012; 12(1):59-75.

Conill EM. Políticas de atenção primária e reformas sanitárias: discutindo a avaliação a partir da análise do Programa Saúde da Família em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 1994-2000. Cad Saúde Pú blica. 2002; 18(Supl.):191-202.

Fernandez PMF, Voci SM, Kamata LH, Najas MS, Souza ALM. Programa Saúde da Família e as ações em nutrição em um distrito de saúde do município de São Paulo. Ciênc Saúde Colet. 2005; 10(3): 749-55. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-812320050003 00031

Rasella D, Aquino R, Santos CAT, Sousa RP, Barreto ML. Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: A nationwide analysis of Brazilian municipalities. Lancet. 2013; 382(9886): 57-64. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(13) 60715-1

Aquino R, Oliveira NF, Barreto ML. Impact of the Family Health Program on infant mortality in Brazilian municipalities. Am J Public Health. 2009; 99(1):87-93.

Marin Filho CJ, Sausen JO, Allebrandt SL. Gestão Pública Municipal: análise do processo de mudança estratégica de um município da região Noroeste do estado do Rio Grande do Sul. In: XXXII Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro: ANPAD; 2008.

Silva ACMA, Villar MAM, Wuillaume SM, Cardoso MHCA. Perspectivas de médicos do Programa Saúde da Família acerca das linhas de cuidado propostas pela Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mor talidade Infantil. Cad Saúde Pública. 2009; 25(2):349-58. http://dx.doi.org/10.1590/S0102- 311X2009000200013

Azeredo CM, Cotta RMM, Silva LS, Franceschini SCC, Sant’Ana LFR, Ribeiro RCL. Implantação e impacto do Programa Nacional de Suplementação de Ferro no município de Viçosa - MG. Ciênc Saúde Colet. 2011; 16(10):4011-22. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1413-81232011001100006

Campos RO. Análise do planejamento como dispositivo mediador de mudanças institucionais com base em um estudo de caso. Cad Saúde Pú blica. 2000; 16(4):1021-30. http://dx.doi.org/10.15 90/S0102-311X2000000400020

Soto JDCM. Planejamento institucional: capacidade de conduzir ações. São Paulo Perspec. 2003; 17(3- 4):198-204. http://dx.doi.org/10.1590/S0102- 88392003000300020

Berretta IQ, Lacerda JT, Calvo MCM. Modelo de avaliação da gestão municipal para o planejamento em saúde. Cad Saúde Pública. 2011; 27(11):2143-54. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2011001 100008

Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de plane jamento do SUS: uma construção coletiva. Série Cadernos de Planejamento. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.

Portela GZ, Ribeiro JM. A sustentabilidade eco nômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte. Ciênc Saúde Colet. 2011; 16(3):1719-32. http://dx.doi.org/10.1590/S14 13-81232011000300009

Jannuzzi PM. Monitoramento analítico como fer ramenta para aprimoramento da gestão de pro gramas sociais. Rev Bra Monit Aval. 2011; 1:36-65.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutri ção. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

Published

2023-04-05

How to Cite

Pereira RAMOS, M. K. ., Cavalcante de LIMA, A. M. ., & Bauermann GUBERT, M. . (2023). Agenda for Scaling up Nutritional Care of Childhood Malnutrition: Results of an inter-federate pact at Unified Health System in Brazil. Brazilian Journal of Nutrition, 28(6). Retrieved from https://periodicos.puc-campinas.edu.br/nutricao/article/view/8261

Issue

Section

ORIGINAL ARTICLE