Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: análise das chamadas públicas de municípios do estado de São Paulo
Palavras-chave:
Agricultura familiar, Planejamento de cardápio, Alimentação escolarResumo
Objetivo
Avaliar o perfil dos alimentos presentes nas chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar de municípios do estado de São Paulo.
Métodos
Foram analisadas 122 chamadas públicas de 99 municípios publicadas de janeiro à setembro por meio eletrônico. Os alimentos foram classificados nos grupos: cereais, raízes e tubérculos; leguminosas; carnes; pescado; hortaliças; frutas; processados; ingredientes; leite. Os municípios foram agrupados em quartis segundo o número de escolares matriculados na rede básica de ensino. Esse agrupamento permitiu avaliar os alimentos divulgados nas chamadas públicas considerando o porte dos municípios. Para verificar a diferença entre o número de alimentos em cada grupo e em cada um dos quartis foi utilizado o teste Kruskal-Wallis (p<0,05).
Resultados
Os alimentos dos grupos de hortaliças e frutas foram os mais presentes nas chamadas públicas avaliadas, representando 50 e 31%, respectivamente, do total dos alimentos. Verificou-se que, quanto maior o número de escolares, maior foi o número de alimentos pertencentes aos grupos dos cereais, das leguminosas e do leite nas chamadas públicas. Em contrapartida, os municípios com menor número de escolares adquiriram mais alimentos dos grupos das frutas, encontrando diferença significativa (p<0,05), entre os quartis. Destaca-se a presença do grupo de processados em 41% dos municípios.
Conclusão
Os gêneros mais presentes nas chamadas públicas foram alimentos in natura, demonstrando que a aquisição de alimentos da agricultura familiar pode contribuir com a qualidade da refeição oferecida na alimentação escolar.
Referências
Belik W, Chaim NA. O programa nacional de ali mentação escolar e a gestão municipal: efadministrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nutr. 2009; 22(5):595-607. http://dx. doi.org/10.1590/S1415-52732009000500001
Brasil. Presidência da República. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Diário Oficial da União. 2009 17 jun; p.2.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Na cional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: FNDE; 2009.
Villar BS, Schwartzman F, Januario BF, Ramos JF. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agri cultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev Bras Epidemiol. 2013; 16(1):223-6. http://dx.doi.org/10.1590/S14 15-790X2013000100021
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Pro grama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: FNDE; 2013.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/ CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: FNDE; 2015.
Teo CRPA, Monteiro CA. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de ali mentos. Rev Nutr. 2012; 25(5):657-68. http://dx. doi.org/10.1590/S1415-52732012000500010
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Inclusão do pescado na alimentação escolar. Nota Técnica nº 4. Brasília: FNDE; 2013.
Toyoyoshi JY, Oliveira R, Santos MSN, Galisa MS, Galante AP. Avaliação da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar. Mundo Saúde. 2013; 37(3):329-35.
Saraiva EL, Silva APF, Sousa AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de ali mentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):927-36. http://dx.doi.org/10.15 90/S1413-81232013000400004
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Passo a passo: como funciona a compra e venda de produtos da Agricultura Familiar. Brasília: Mi nistério do Desenvolvimento Agrário; 2013 [acesso 2013 nov 4]. Disponível em: http://comunidades. mda.gov.br/portal/saf/institucional/3%C2% BA_Passo
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde; 2008.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Consulta censo escolar 2013. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2013 out 15]. Disponível em: http://www. fnde.gov.br/financiamento/fundeb/fundeb-consultas
InfoEscola: navegando e aprendendo. Cambuci. [acesso 2013 nov 10]. Disponível em: http://www. infoescola.com/frutas/cambuci
Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agri cultura familiar: reconectando o consumo à pro dução. Saúde Soc. 2010; 19(4):933-45. http://dx. doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019
Bandoni DH, Stedefeldt E, de Amorim ALB, Barbosa HV, de Rosso VV. Regulação sanitária na agricultura familiar para a alimentação escolar. Vig Sanit Debate. 2014; 2(4):107-14. http://dx.doi.org/ 10.3395/VD.V2I4.473
Monego ET, Alexandre VP, Sousa LM, Martins KA, Rosa JQS, Souza PLC, et al. Produção e potencial agrícolas de alimentos destinados à alimentação escolar em Goiás e no Distrito Federal, na Região Centro-Oeste do Brasil. Rev Nutr. 2013; 26(2):233-41. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732013000 200011
Silva APF, Sousa AA. Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de ali mentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil. Rev Nutr. 2013; 26(6):701-14. http://dx.doi. org/10.1590/S1415-52732013000600009
Levy RB, Castro IRR, Cardoso LO, Tavares LF, Sardinha LMV, Gomes FS, et al. Consumo e com portamento alimentar entre adolescentes brasi leiros: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), 2009. Ciênc Saúde Colet. 2010; 15(2): 3085-97. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232 010000800013
Costa LCF, Vasconcelos FAG, Corso ACT. Fatores associados ao consumo adequado de frutas e hortaliças em escolares de Santa Catarina, Brasil. Cad Saúde Pública. 2012; 28(6):1133-42. http:// dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012000600012
Sousa AA, Silva APF, Azevedo E, Ramos MO. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr. 2015; 28(2):217-29. http:// dx.doi.org/10.1590/1415-52732015000200010
Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi LG, Levy RB, Claro RM, et al. Impacto de alimentos ultraprocessados sobre o teor de micronutrientes da dieta no Brasil. Rev Saúde Pública. 2015; 49:45. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.2015 049006211
Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi LG, Levy RB, Claro RM, et al. Alimentos ultrapro cessados e perfil nutricional da dieta no Brasil. Rev Saúde Pública. 2015; 49:38. http://dx.doi.org/ 10.1590/S0034-8910.2015049006132
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Ana Laura Benevenuto de AMORIM, Veridiana Vera de ROSSO, Daniel Henrique BANDONI
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
