Alimentação escolar nos Institutos Federais

caracterização e análise das aquisições de alimentos da agricultura familiar

Autores

Palavras-chave:

Agricultura familiar, Institutos federais, Programas e políticas de alimentação e nutrição, Alimentação escolar

Resumo

Objetivo

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ofertam Ensino Básico, e, assim, devem executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar. O objetivo do estudo foi caracterizar a alimentação escolar nos Institutos Federais, com enfoque na aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Métodos

Estudo transversal com Institutos Federais de todo o Brasil que ofertam cursos do Ensino Básico. Foram analisadas as características das compras realizadas da agricultura familiar, o tipo de gestão do serviço de alimentação escolar, a presença de nutricionista na unidade atuando como responsável técnico e a existência de cantina. Para a análise da associação entre as variáveis, utilizou-se o teste qui-quadrado de Pearson, adotando nível de significância estatística de 5%.

Resultados

Participaram do estudo 171 campi, distribuídos nas cinco regiões brasileiras. Entre os participantes da pesquisa, 35,1% não ofertavam qualquer tipo de alimentação aos seus estudantes. O percentual de Institutos Federais que realizaram aquisições da agricultura familiar foi de 48%. A presença de nutricionista foi verificada em 33,9% dos campi e mostrou associação com a compra de alimentos da agricultura familiar, enquanto o tipo de gestão do serviço de alimentação mostrou relação com a diversidade da aquisição, bem como com as principais categorias de alimentos adquiridos.

Conclusão

Os resultados demonstram a importância do acompanhamento da política de alimentação escolar na esfera federal, sendo possível caracterizar a alimentação escolar nos Institutos Federais, além de evidenciar que mais da metade da amostra não realizou aquisições da agricultura familiar.

Referências

World Food Program. Smart School Meals Nutrition-Sensitive National Programmes in Latin America and the Caribbean: a Review of 16 Countries. WFP: Roma; 2017.

Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 11 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2009.

Pedraza DF, Melo NLS, Silva FA, Araujo EMN. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura. Cien Saude Colet. 2018;23(5):1551-60. https://doi.org/10.1590/1413-81232018235.17832016

Ministério da Educação (Brasil). Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: Ministério; 2020.

Costa, PM. Gestão e execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia [dissertation]. Goiânia: Universidade Federal de Goiás; 2015.

Ministério da Educação (Brasil). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Brasília: Ministério; 2020 [cited 2021 Mar 31]. Available from: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/

Ministério da Educação (Brasil). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Um novo modelo em educação profissional e tecnológica. Concepção e diretrizes. Brasília: Ministério; 2010 [cited 2021 Apr 14]. Available from: http:// portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_ slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192

Ministério da Educação (Brasil). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Plataforma Nilo Peçanha. Situação de matrícula. Brasília: Ministério; 2020 [cited 2021 Apr 5]. Available from: http:// plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html

Raimundo RRF. A implementação do programa nacional de alimentação escolar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais: desenvolvimento sustentável por meio das aquisições da agricultura familiar [dissertation]. Lavras: Universidade Federal de Lavras; 2017.

Vilela KF, Braga GB, Barbosa RA, Silva VX, Campo PM, Almeida MT, et al. Public purchases execution in the Technological, Science and Educational Institutes: an analysis of the National School Feeding Program from 2013 to 2018. Rever. 2020:9(1):101-22. https://doi.org/10.36363/rever912020101%20-%20122

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). Programa Nacional de Alimentação Escolar: sobre o PNAE. Brasília: Ministério da Educação; 2020 [cited 2021 Apr 14]. Available from: https://www.fnde.gov.br/index.php/ programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae

Vilela KF. Dinâmica relacional da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais Brasileiros [thesis]. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa; 2020.

Baccarin JG, Triches RM, Teo CRPA, Silva DBP. Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Rev Econ Sociol Rural. 2017;55(1):1-20. https://doi. org/10.1590/1234-56781806-94790550106

Dias PC, Barbosa IRO, Barbosa RMS, Ferreira DM, Soares KCB, Soares DSB, et al. Compra da agricultura familiar para alimentação escolar nas capitais brasileiras. Rev Saude Publica. 2020;54(73):1-10. https://doi.org/10.11606/s1518- 8787.2020054001963

Peckham, JG, Kropp, JD, Mroz, TA, Haley-Zitlin, V, Granberg, EM. Selection and consumption of lunches by National School Lunch Program participants. Appetite. 2019;133:191-98. https://doi.org/10.1016/j.appet.2018.10.033

Machado PMO, Schmitz BAS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos FAG, Gabriel CG. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Cien Saude Colet. 2018;23(12):1-12. https://doi.org/10.1590/1413- 812320182311.28012016

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário: resultados definitivos 2017. Agricultura Familiar. Rio de Janeiro: Instituto; 2019 [cited 2022 May 28]. Available from: https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/ censo_agro/resultadosagro/pdf/agricultura_familiar.pdf

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). Dados da Agricultura Familiar: Aquisições Agricultura Familiar 2017. Brasília: Ministério da Educação; 2020 [cited 2021 May 26]. Available from: https://www.gov.br/ fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar

Araujo LRS, Brito ANM, Rodrigues MTP, Mascarenhas MDM, Moreira-Araujo RSR. Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos. Cad Saude Publica. 2019;35(11):e00004819. https://doi.org/10.1590/0102-311X00004819

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). Repasses Financeiros por Entidade Executora. Dados Orçamentários e Financeiros do PNAE – Rede Federal – Por Entidade Executora 2019. Brasília: Ministério da Educação; 2020 [cited 2021 May 2]. Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ programas/pnae/consultas/pnae-repasses-financeiros

Kroth DC, Geremia DS, Mussio BR. Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável. Cien Saude Colet. 2020;25(10):4065-76. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.31762018

Fernandes DMM, Kessler MJ. Programa Nacional de Alimentação Escolar: contribuições para a agricultura familiar. IX Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional: processos, políticas e transformações territoriais. Santa Cruz do Sul; 2019 [cited 2021 Nov 1]. Available from: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/ view/18955

Soares P, Martinelli SS, Fabri RK, Veiros, MB, Davó-Blanes MC, Cavalli SB. Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de Sistemas Alimentares Locais, Saudáveis e Sustentáveis: uma avaliação da execução financeira. Cien Saude Colet. 2018:23(12):4189-97. https://doi.org/10.1590/1413-812320182312.25582016

Amorim ALB, Domene SM, Álvares Bandoni DH. Qual a contribuição da Agricultura Familiar na qualidade dos cardápios da alimentação escolar? Segur Aliment Nutr. 2020;27:e020029. https://doi.org/10.20396/san.v27i0.8659289

Amorim ALB, Rosso VV, Bandoni DH. Acquisition of family farm foods for school meals: analysis of public procurements within rural family farming published by the cities of São Paulo state. Rev Nutr. 2016;29(2):e200012. https://doi.org/10.1590/1678-98652016000200012

Guimarães EPB, Marques JMS, Silva LLL, Cardoso CGLV. Regionalismo presente nos cardápios da alimentação escolar no município de Campinorte – Goiás. Hygeia. 2019;15(31):95-104. https://doi.org/10.14393/Hygeia153147097

Conselho Federal de Nutricionistas (Brasil). Resolução n° 465, de 17 de julho de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2010 [cited 2021 May 28]. Available from: https:// www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_465_2010.htm#:~:text=RESOLU%C3%87%C3%83O%20 CFN%20N%C2%BA%20465%2C%20DE,PAE)%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.

Porrua P, Kazama DCS, Gabriel CG, Rockenbach G, Calvo MCM, Machado PO, et al. Avaliação da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica do fomento da agricultura familiar. Rev Saude Publica. 2020;28(3):426-37. https://doi.org/10.1590/1414-462X202028030361

Caiafa JMLG. Uma proposta de melhoria do uso dos recursos do programa nacional de alimentação escolar e da aquisição de alimentos da agricultura familiar no instituto federal do sudeste de minas gerais [dissertation]. Volta Redonda: Universidade Federal Fluminense; 2019.

Vale D, Lyra CO, Santos TT, Souza CVS, Roncalli AG. Adesão à alimentação escolar por adolescentes brasileiros: determinantes individuais e do contexto escolar. Cien Saude Colet. 2021;26(2):637-50. https://doi.org/10.1590/1413- 81232021262.17392020

Downloads

Publicado

06-06-2023

Como Citar

ARAGI, J. C., & BANDONI, D. H. (2023). Alimentação escolar nos Institutos Federais: caracterização e análise das aquisições de alimentos da agricultura familiar. Revista De Nutrição, 35, 1–12. Recuperado de https://periodicos.puc-campinas.edu.br/nutricao/article/view/8645

Edição

Seção

ARTIGOS ORIGINAIS