School feeding in Federal Institutes
characterization and analysis of food acquisitions from family farming
Keywords:
Family farming, Federal institutes, Food and nutrition programs and policies, School feedingAbstract
Objective
The Federal Institutes of Education, Science, and Technology provide Basic Education and, thus, must execute the National School Feeding Program. The study aimed to characterize school feeding in these institutes, focusing on the purchase of food from family farming.
Methods
Cross-sectional study with Brazilian Federal Institutes that offer Basic Education courses. The characteristics of purchases from family farming in 2019 were analyzed, as well as the type of management of the school food service, the presence of a nutritionist in the unit acting as technical manager, and the presence of a canteen. Pearson’s chi-square test was used to analyze the association between the variables, adopting a statistical significance level of 5%.
Results
A total of 171 campuses, distributed in the five Brazilian regions, participated in the study. Among the participants in the survey, 35.1% did not offer any type of food to their students. The percentage of Federal Institutes that carried out acquisitions from family farming was 48%. The presence of a nutritionist was verified in 33.9% of the campuses and associated with food purchases from family farming. The type of food service management was shown to be related to the diversity of the purchases and the main categories of purchased foods.
Conclusion
The results demonstrate the importance of monitoring the school feeding policy at the federal level, being possible to characterize the school feeding in the Federal Institutes, also showing that more than half of the sample did not make purchases from family farming.
References
World Food Program. Smart School Meals Nutrition-Sensitive National Programmes in Latin America and the Caribbean: a Review of 16 Countries. WFP: Roma; 2017.
Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 11 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2009.
Pedraza DF, Melo NLS, Silva FA, Araujo EMN. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura. Cien Saude Colet. 2018;23(5):1551-60. https://doi.org/10.1590/1413-81232018235.17832016
Ministério da Educação (Brasil). Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: Ministério; 2020.
Costa, PM. Gestão e execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia [dissertation]. Goiânia: Universidade Federal de Goiás; 2015.
Ministério da Educação (Brasil). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Brasília: Ministério; 2020 [cited 2021 Mar 31]. Available from: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/
Ministério da Educação (Brasil). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Um novo modelo em educação profissional e tecnológica. Concepção e diretrizes. Brasília: Ministério; 2010 [cited 2021 Apr 14]. Available from: http:// portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_ slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192
Ministério da Educação (Brasil). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Plataforma Nilo Peçanha. Situação de matrícula. Brasília: Ministério; 2020 [cited 2021 Apr 5]. Available from: http:// plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html
Raimundo RRF. A implementação do programa nacional de alimentação escolar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais: desenvolvimento sustentável por meio das aquisições da agricultura familiar [dissertation]. Lavras: Universidade Federal de Lavras; 2017.
Vilela KF, Braga GB, Barbosa RA, Silva VX, Campo PM, Almeida MT, et al. Public purchases execution in the Technological, Science and Educational Institutes: an analysis of the National School Feeding Program from 2013 to 2018. Rever. 2020:9(1):101-22. https://doi.org/10.36363/rever912020101%20-%20122
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). Programa Nacional de Alimentação Escolar: sobre o PNAE. Brasília: Ministério da Educação; 2020 [cited 2021 Apr 14]. Available from: https://www.fnde.gov.br/index.php/ programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae
Vilela KF. Dinâmica relacional da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais Brasileiros [thesis]. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa; 2020.
Baccarin JG, Triches RM, Teo CRPA, Silva DBP. Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Rev Econ Sociol Rural. 2017;55(1):1-20. https://doi. org/10.1590/1234-56781806-94790550106
Dias PC, Barbosa IRO, Barbosa RMS, Ferreira DM, Soares KCB, Soares DSB, et al. Compra da agricultura familiar para alimentação escolar nas capitais brasileiras. Rev Saude Publica. 2020;54(73):1-10. https://doi.org/10.11606/s1518- 8787.2020054001963
Peckham, JG, Kropp, JD, Mroz, TA, Haley-Zitlin, V, Granberg, EM. Selection and consumption of lunches by National School Lunch Program participants. Appetite. 2019;133:191-98. https://doi.org/10.1016/j.appet.2018.10.033
Machado PMO, Schmitz BAS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos FAG, Gabriel CG. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Cien Saude Colet. 2018;23(12):1-12. https://doi.org/10.1590/1413- 812320182311.28012016
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário: resultados definitivos 2017. Agricultura Familiar. Rio de Janeiro: Instituto; 2019 [cited 2022 May 28]. Available from: https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/ censo_agro/resultadosagro/pdf/agricultura_familiar.pdf
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). Dados da Agricultura Familiar: Aquisições Agricultura Familiar 2017. Brasília: Ministério da Educação; 2020 [cited 2021 May 26]. Available from: https://www.gov.br/ fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar
Araujo LRS, Brito ANM, Rodrigues MTP, Mascarenhas MDM, Moreira-Araujo RSR. Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos. Cad Saude Publica. 2019;35(11):e00004819. https://doi.org/10.1590/0102-311X00004819
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). Repasses Financeiros por Entidade Executora. Dados Orçamentários e Financeiros do PNAE – Rede Federal – Por Entidade Executora 2019. Brasília: Ministério da Educação; 2020 [cited 2021 May 2]. Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ programas/pnae/consultas/pnae-repasses-financeiros
Kroth DC, Geremia DS, Mussio BR. Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável. Cien Saude Colet. 2020;25(10):4065-76. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.31762018
Fernandes DMM, Kessler MJ. Programa Nacional de Alimentação Escolar: contribuições para a agricultura familiar. IX Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional: processos, políticas e transformações territoriais. Santa Cruz do Sul; 2019 [cited 2021 Nov 1]. Available from: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/ view/18955
Soares P, Martinelli SS, Fabri RK, Veiros, MB, Davó-Blanes MC, Cavalli SB. Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de Sistemas Alimentares Locais, Saudáveis e Sustentáveis: uma avaliação da execução financeira. Cien Saude Colet. 2018:23(12):4189-97. https://doi.org/10.1590/1413-812320182312.25582016
Amorim ALB, Domene SM, Álvares Bandoni DH. Qual a contribuição da Agricultura Familiar na qualidade dos cardápios da alimentação escolar? Segur Aliment Nutr. 2020;27:e020029. https://doi.org/10.20396/san.v27i0.8659289
Amorim ALB, Rosso VV, Bandoni DH. Acquisition of family farm foods for school meals: analysis of public procurements within rural family farming published by the cities of São Paulo state. Rev Nutr. 2016;29(2):e200012. https://doi.org/10.1590/1678-98652016000200012
Guimarães EPB, Marques JMS, Silva LLL, Cardoso CGLV. Regionalismo presente nos cardápios da alimentação escolar no município de Campinorte – Goiás. Hygeia. 2019;15(31):95-104. https://doi.org/10.14393/Hygeia153147097
Conselho Federal de Nutricionistas (Brasil). Resolução n° 465, de 17 de julho de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2010 [cited 2021 May 28]. Available from: https:// www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_465_2010.htm#:~:text=RESOLU%C3%87%C3%83O%20 CFN%20N%C2%BA%20465%2C%20DE,PAE)%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
Porrua P, Kazama DCS, Gabriel CG, Rockenbach G, Calvo MCM, Machado PO, et al. Avaliação da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica do fomento da agricultura familiar. Rev Saude Publica. 2020;28(3):426-37. https://doi.org/10.1590/1414-462X202028030361
Caiafa JMLG. Uma proposta de melhoria do uso dos recursos do programa nacional de alimentação escolar e da aquisição de alimentos da agricultura familiar no instituto federal do sudeste de minas gerais [dissertation]. Volta Redonda: Universidade Federal Fluminense; 2019.
Vale D, Lyra CO, Santos TT, Souza CVS, Roncalli AG. Adesão à alimentação escolar por adolescentes brasileiros: determinantes individuais e do contexto escolar. Cien Saude Colet. 2021;26(2):637-50. https://doi.org/10.1590/1413- 81232021262.17392020
