Os mortos e feridos na “guerra às drogas”: uma crítica ao paradigma proibicionista
Palavras-chave:
Crime, Direitos humanos, Drogas, MedicalizaçãoResumo
A crítica ao proibicionismo, paradigma de política de drogas globalmente hegemônico, tem como ponto de partida a emergência da própria “questão das drogas”, em âmbito internacional, há aproximadamente um século. As motivações, as estratégias e os desdobramentos desse paradigma serão analisados em torno dos dois eixos que o constituem: a medicalização e a criminalização (ambos associados a questões morais profundamente arraigadas nas sociedades que o adotaram. O presente artigo se deterá nas particularidades do processo brasileiro, desde a implantação do proibicionismo, no início do século XX, até a sua configuração atual de “guerra às drogas”, engendrada nos anos 1960. Nessa trajetória, a partir dos anos 1970, vozes dissonantes oriundas de diversos campos de conhecimento e de ação política têm se erguido. A explicitação dos objetivos não declarados da “guerra às drogas” (que a tornam, afinal, vitoriosa) e a construção de políticas públicas alternativas por esses atores têm gerado tensões e fissuras importantes na política de drogas vigente.
Downloads
Referências
Canguilhem, G. (2009). O normal e o patológico (6a ed.). Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Cardoso, F. M. (2013). A saúde entre os negócios e a questão social: privatização, modernização e segregação na ditadura civil-militar (1964–1985) (Dissertação não-publicado). Universidade Estadual de Campinas
Conselho Federal de Psicologia. (2013a). Referências técnicas para a atuação de psicólogas/os em políticas públicas de álcool e outras drogas. Brasília: Autor.
Conselho Federal de Psicologia. (2013b). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. Brasília: Autor.
Donnangelo, M. C. F. (1975). Medicina e sociedade: o médico e seu mercado de trabalho. São Paulo: Pioneira.
Duarte, P. C. A. V., Stempliuk, V. A., & Barroso, L. P. (Orgs.). (2009). Relatório brasileiro sobre drogas. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
Escohotado, A. (1998). Historiageneral de las drogas. Madrid: Espasa Calpe.
Fiore, M. (2008). Prazer e risco: uma discussão a respeito dos saberes médicos sobre uso de “drogas”. In B. C. Labate, S. Goulart, M. Fiore, E. MacRae, & H. Carneiro (Orgs.), Drogas e cultura: novas perspectivas (pp. 141-153). Salvador: EDUFBA.
Fiore, M. (2012). O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Novos Estudos CEBRAP, 92, 9-21.
Karam, M. L. (2009). Proibições, riscos, danos e enganos: as drogas tornadas ilícitas. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Karam, M. L. (2013). Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais. In Law Enforcement Against Prohibition – LEAP Brasil. Recuperado em agosto 3, 2014, de http://www.leapbrasil.com.br/textos
MacRae, E. (s.d.). Aspectos socioculturais do uso de drogas e políticas de redução de danos. São Paulo:
Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos. Recuperado em junho 20, 2014, de http://www.neip.info/downloads/edward2.pdf
Ministério da Saúde (Brasil). (2012). Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados – 10. (Informativo eletrônico de dados sobre a Política Nacional de Saúde Mental). Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado em julho 15, 2014, de https://www.saude.gov.br/bvs/saudemental
Rodrigues, T. (2008). Tráfico, guerra, proibição. In B. C. Labate, S. Goulart, M. Fiore, E. MacRae, & H. Carneiro (Orgs.), Drogas e cultura: novas perspectivas (pp. 91-104). Salvador: EDUFBA.
Rotelli, F. (1990). A instituição inventada. In M. F. S. Nicácio (Org.), Desinstitucionalização (pp. 89-100). São Paulo: Hucitec.
Saes, D. A. M. (2006). Direitos sociais e transição para o capitalismo: o caso da Primeira República Brasileira (1889–1930). Estudos de Sociologia, 11(20), 23-51.
Silva, A. F. L. M. (2011). Histórico das drogas na legislação brasileira e nas convenções internacionais. Revista Jus Navigandi, 16(2934). Recuperado em maio 10, 2014, de http://jus.com.br/artigos/19551
Waiselfisz, J. J. (2013). Mapa da violência 2013: homicídios e juventude no Brasil. Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Larissa Nadine RYBKA, Juliana Luporini do NASCIMENTO, Raquel Souza Lobo GUZZO
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.