Os mortos e feridos na “guerra às drogas”: uma crítica ao paradigma proibicionista

Autores/as

Palabras clave:

Crime, Direitos humanos, Drogas, Medicalização

Resumen

A crítica ao proibicionismo, paradigma de política de drogas globalmente hegemônico, tem como ponto de partida a emergência da própria “questão das drogas”, em âmbito internacional, há aproximadamente um século. As motivações, as estratégias e os desdobramentos desse paradigma serão analisados em torno dos dois eixos que o constituem: a medicalização e a criminalização (ambos associados a questões morais profundamente arraigadas nas sociedades que o adotaram. O presente artigo se deterá nas particularidades do processo brasileiro, desde a implantação do proibicionismo, no início do século XX, até a sua configuração atual de “guerra às drogas”, engendrada nos anos 1960. Nessa trajetória, a partir dos anos 1970, vozes dissonantes oriundas de diversos campos de conhecimento e de ação política têm se erguido. A explicitação dos objetivos não declarados da “guerra às drogas” (que a tornam, afinal, vitoriosa) e a construção de políticas públicas alternativas por esses atores têm gerado tensões e fissuras importantes na política de drogas vigente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Canguilhem, G. (2009). O normal e o patológico (6a ed.). Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Cardoso, F. M. (2013). A saúde entre os negócios e a questão social: privatização, modernização e segregação na ditadura civil-militar (1964–1985) (Dissertação não-publicado). Universidade Estadual de Campinas

Conselho Federal de Psicologia. (2013a). Referências técnicas para a atuação de psicólogas/os em políticas públicas de álcool e outras drogas. Brasília: Autor.

Conselho Federal de Psicologia. (2013b). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. Brasília: Autor.

Donnangelo, M. C. F. (1975). Medicina e sociedade: o médico e seu mercado de trabalho. São Paulo: Pioneira.

Duarte, P. C. A. V., Stempliuk, V. A., & Barroso, L. P. (Orgs.). (2009). Relatório brasileiro sobre drogas. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Escohotado, A. (1998). Historiageneral de las drogas. Madrid: Espasa Calpe.

Fiore, M. (2008). Prazer e risco: uma discussão a respeito dos saberes médicos sobre uso de “drogas”. In B. C. Labate, S. Goulart, M. Fiore, E. MacRae, & H. Carneiro (Orgs.), Drogas e cultura: novas perspectivas (pp. 141-153). Salvador: EDUFBA.

Fiore, M. (2012). O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Novos Estudos CEBRAP, 92, 9-21.

Karam, M. L. (2009). Proibições, riscos, danos e enganos: as drogas tornadas ilícitas. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Karam, M. L. (2013). Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais. In Law Enforcement Against Prohibition – LEAP Brasil. Recuperado em agosto 3, 2014, de http://www.leapbrasil.com.br/textos

MacRae, E. (s.d.). Aspectos socioculturais do uso de drogas e políticas de redução de danos. São Paulo:

Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos. Recuperado em junho 20, 2014, de http://www.neip.info/downloads/edward2.pdf

Ministério da Saúde (Brasil). (2012). Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados – 10. (Informativo eletrônico de dados sobre a Política Nacional de Saúde Mental). Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado em julho 15, 2014, de https://www.saude.gov.br/bvs/saudemental

Rodrigues, T. (2008). Tráfico, guerra, proibição. In B. C. Labate, S. Goulart, M. Fiore, E. MacRae, & H. Carneiro (Orgs.), Drogas e cultura: novas perspectivas (pp. 91-104). Salvador: EDUFBA.

Rotelli, F. (1990). A instituição inventada. In M. F. S. Nicácio (Org.), Desinstitucionalização (pp. 89-100). São Paulo: Hucitec.

Saes, D. A. M. (2006). Direitos sociais e transição para o capitalismo: o caso da Primeira República Brasileira (1889–1930). Estudos de Sociologia, 11(20), 23-51.

Silva, A. F. L. M. (2011). Histórico das drogas na legislação brasileira e nas convenções internacionais. Revista Jus Navigandi, 16(2934). Recuperado em maio 10, 2014, de http://jus.com.br/artigos/19551

Waiselfisz, J. J. (2013). Mapa da violência 2013: homicídios e juventude no Brasil. Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República.

Publicado

2023-02-14

Cómo citar

RYBKA, L. N., NASCIMENTO, J. L. do, & GUZZO, R. S. L. (2023). Os mortos e feridos na “guerra às drogas”: uma crítica ao paradigma proibicionista. Estudos De Psicologia, 35(1). Recuperado a partir de https://periodicos.puc-campinas.edu.br/estpsi/article/view/7442

Número

Sección

PSICOLOGIA SOCIAL E ORGANIZACIONAL