Conferência nacional de educação 2010 e a construção do plano nacional de educação 2011-2021

sinal de consolidação da democratização da educação brasileira?

Resumo

O presente texto apresenta uma reflexão sobre em que medida a realização da Conferência Nacional de Educação 2010, com vistas à elaboração do Plano Nacional de Educação 2011/2020. Consiste em um sinal do aprimoramento do processo de democratização da sociedade brasileira e, em decorrência da sua educação, constitui um ensaio subsidiado no estudo e análise das políticas educacionais brasileiras, a partir do século passado, e de seus impactos sobre distintos cotidianos escolares. Para tanto, analisa brevemente alguns elementos presentes no seu desenvolvimento, no período em questão, com vistas a evidenciar que a educação brasileira encontra-se em um estágio em que se torna imprescindível a constituição do Sistema Nacional de Educação. A posição assumida pelo governo federal de coordenar o movimento nacional em prol da construção do novo Plano Nacional de Educação evidencia o reconhecimento deste fato. No entanto, permanece o desafio de garantia das condições necessárias para que este seja materializado nos distintos contextos escolares. Neste sentido, o documento final da Conferência Nacional de Educação 2010 renova as expectativas de que, na próxima década, a democratização da educação brasileira possa se consolidar como fato e não apenas como direito.