Da conferência nacional de educação - 2010 ao plano nacional de educação (2011- 2020)
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v16n1a39Palavras-chave:
Conferência Nacional de Educação, Plano Nacional de Educação, Política Educacional, Sistema Nacional de EducaçãoResumo
O presente artigo dedica-se ao tema da elaboração do novo Plano Nacional de Educação a vigorar de 2011 a 2020. O projeto do novo Plano Nacional de Educação, como foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, em dezembro de 2010, constitui-se na principal fonte primária utilizada. Dois outros documentos são cotejados: o Documento Final - Conferência Nacional de Educação 2010 e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, analisada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em Comunicados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada nº 66. O projeto do Plano Nacional de Educação é sinteticamente apresentado em suas diretrizes, metas e estratégias. Considerações pontuais são feitas abordando alguns aspectos essenciais: educação infantil; ensino fundamental; ensino médio; ensino superior; analfabetismo; financiamento da educação; formação e valorização do quadro docente. Há questões quantitativas e qualitativas. As ponderações finais giram em torno das incertezas quanto à intervenção que o Congresso Nacional fará no projeto a ele submetido e que poderá avançar, retroceder ou permanecer como está.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: . Acesso em: 7 jan. 2011.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, 24 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2011.
BRASIL. Lei nº 10172, de 9 de janeiro de 2001. Diário Oficial da União, 10 jan. 2001. p.1. Disponível em: . Acesso em: 13 jan. 2011.
BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Diário Oficial da União, 7 fev. 2006. p.1. Disponível em: . Acesso em: 13 jan. 2011.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, 12 nov. 2009, p.8. Disponível em: . Acesso em: 7 jan. 2011.
CONSTRUINDO o Sistema Nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2010. Brasília. Documento Final. Brasília, DF: MEC, 2010. 164p. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/
stories/pdf/pdf/documetos/documento_final.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2011.
BRASIL. Projeto de Lei nº Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. 2010. Disponível em: . Acesso em: 7 jan. 2011.
EDUCAÇÃO & Sociedade. Revista de Ciência da Educação, v.31, n.111, 2010a.
EDUCAÇÃO & Sociedade. Revista de Ciência da Educação, v.31, n.112, 2010b.
FERNANDES, F.C. Entrevista: a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Educação & Sociedade: Revista de Ciência e Educação, v.31, n.112, p.1031-1058, 2010.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA - PNAD 2009: primeiras análises: situação da educação brasileira - avanços e problemas. Comunicados do IPEA, nº 66, 18 de novembro de 2010. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br>. Acesso em: 7 jan. 2011.
