Educação e diversidade na agenda educacional: da Conferência Nacional de Educação de 2010 a 2014, o que mudou?
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v19n2a2688Keywords:
CONAE, Diversidade, Movimentos sociais, Políticas públicas educacionaisAbstract
A percepção em torno do aumento da visibilidade dos movimentos sociais de afirmação da diversidade é relativamente recente em nossa história. Contudo, a defesa do direito a igualdade e da afirmação das diferenças se consolida a partir da segunda metade do século XX. Partindo de uma pesquisa bibliográfica e documental, o artigo analisa essa temática no campo educacional, tendo como objeto a concepção de diversidade presente no Eixo II do Documento-Referência da Conferência Nacional de Educação 2014. Para tanto, discorre sobre a temática e os conceitos subjacentes ao seu entendimento e compara as mudanças em relação ao documento subscrito e o Documento Final da Conferência Nacional de Educação 2010. Assim, fica evidente a emergência de alguns segmentos sociais não contemplados no documento anterior, além da necessidade em se modificar as incipientes políticas públicas destinadas à interlocução entre diversidade e educação, no intento de que possam se efetivar como verdadeiras políticas de Estado.
Palavra-Chave: CONAE. Diversidade. Movimentos sociais. Políticas públicas educacionais.
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References
Altmann, H. Diversidade sexual e educação: desafios para a formação docente. Sexualidad Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana, n.13, p.69-82, 2013. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext& pid=S1984-64872013000100004&lng=pt&nrm= iso>.
Acesso em: 11 ago. 2013.
Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 24 nov. 2013.
Brasil. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação 2014: documento referência. Brasília, DF: MEC, 2013. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014publicacao_numeraa3.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2013.
Brasil. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação 2010: construindo o sistema nacional articulado de educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias: Documento final. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/conae>. Acesso em: 12 jul. 2010.
Candau, V.M.F. Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, v.33, n.120, p.715-726, 2012.
Cury, C.R.J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n.124, p.11-32, 2005.
Faleiros, V.P. O que é política social. 5.ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
Höfling, E.M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, v.21, n.55, p.30-41, 2001.
Laplane, A.L.F.; Prieto, R.G. Inclusão, diversidade e igualdade na CONAE 2010: perspectivas para o novo plano nacional de educação. Educação & Sociedade, v.31, n.112, p.919-938, 2010.
Mantoan, M.T.E. Igualdade e diferenças na escola como andar no fio da navalha. Educação, v.58, n.1, p.55-64, 2006.
Marshall, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro:Zahar, 1967.
Mello, L.; Avelar, R.B.; Maroja, D. Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT no Brasil. Sociedade e Estado, v.27, n.2, p.289-312, 2012.
Miranda, S.A. Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências. Revista Brasileira de Educação, v.17, n.50, p.369-383, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782012000200007&lng=pt&nrm= iso>.
Acesso em: 11 ago. 2013.
Queiroz, A.C. Melhoria da escola pública: financiamento e o II PNE. In: Leite, Y.U.F.; Militão, S.C.N.; Lima, V.M.M. (Org.). Políticas educacionais e qualidade da escola pública. Curitiba: CRV, 2013. p.43-76.
Vieira, E. Democracia e política social. São Paulo: Cortez, 1992.