Acquisition of family farm foods in municipalities of São Paulo state: The infl uence of the management of the School Feeding Program and municipal characteristics
Palabras clave:
Food and Nutrition Security, Food supply, Local Government, Nutrition Programs and PoliciesResumen
Objective
To describe and analyze the implementation aspects of the purchase of food from family farms, according to the management of the School Feeding Program and characteristics of municipalities in the state of São Paulo.
Methods
A cross-sectional descriptive-analytical study, including 25 municipalities from São Paulo that purchased from family farms for school feeding, where 105 schools were drawn, in 2013, to verify: knowledge of the Law No.11,947/2009, disclosure of the purchasing process, guidance on the management of food, kitchen improvements, variety of food purchased and the use ≥30% of the Program’s resources with family farming. Absolute and relative frequencies were analyzed, and Chi-square test and Fisher’s exact test were performed (p<0.05).
Results
The knowledge of Law No.11,947/2009 predominated in centralized management (p=0.010) and the disclosure of the purchasing process in school/mixed management (p=0.010); all municipalities of school/mixed management used ≥30% of resources (p=0.015). The disclosure of the purchasing process was more frequent in municipalities with fewer students (p=0.038) and lower Gross Domestic Product (p=0.020); guidance on food management was more frequent in smaller municipalities (p=0.011), with fewer public schools (p=0.040) and lower Gross Domestic Product (p=0.003); the variety of foods was more frequent in smaller municipalities (p=0.027), with fewer students (p=0.025), smaller area (p=0.025) and medium Human Development Index
(p=0.001).
Conclusion
The management of the School Feeding Program and municipal factors can influence the implementation of the purchase of food from family farms.
Citas
Cesar JT, Valentim EA, Almeida CCB, Schieferdecker MEM, Schmidt ST. Alimentação escolar no Brasil e
Estados Unidos: uma revisão integrativa. Ciênc Saúde Coletiva. 2018;23(3):991-1007. http://dx.doi.
org/10.1590/1413-81232018233.01582016
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Referência mundial, o Programa Nacional de Alimentação Escolar completa 62 anos de conquistas. Brasília: FNDE; 2017 [citado 2017 maio 10]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/10517-refer%C3%AAncia-mundial,-o-programanacional-de-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar-completa-62-anos-de-conquistas
Câmara dos Deputados (Brasil). Lei Nº8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. Diário Oficial da União. 1994;Seção1:p.10521.
Schwartzman F, Rodriguez Mora CA, Bogus CM, Villar BS. Background and elements of the linkage between the Brazilian school feeding program and family farming. Cad Saúde Pública. 2017;33(12):e00099816. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00099816
Belik W, Chaim NB. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nutr. 2009;22(5):595-607. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732009000500001
Siqueira RL, Cotta RMM, Ribeiro RCL, Sperandio N, Priore SE. Análise da incorporação da perspectiva do direito humano à alimentação adequada no desenho institucional do programa nacional de alimentação escolar. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(1):301-10. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014191.2114
Machado PMO, Machado MS, Schmitz BAS, Corso ACT, González-Chica DA, Vasconcelos FAG. Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. Rev Nutr. 2013;26(6):715-25. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732013000600010
Presidência da República (Brasil). Lei Nº11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei No.8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2009;p.2.
Machado PMO, Schmitz BAS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos FAG, Gabriel CG. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc Saúde Coletiva. 2018;23(12):4153-64. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320182311.28012016
Villar BS, Schwartzman F, Januario BL, Ramos JF. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev Bras Epidemiol.2013;16(1):223-6.
Bandoni DH, Stedefeldt E, Amorim ALB, Gonçalves HVB, Rosso VV. Desafios da regulação sanitária para a segurança dos alimentos adquiridos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Visa em Debate. 2014;2(4):107-14.
Hanashiro MM, Matsuura FFCAU, Lima IA, Beriam LOS, Maddarena EF, Minitti Af, et al. Transferência de tecnologias apropriadas para a agricultura familiar: uma experiência de ação integrada no estado de São Paulo. Cad Ciênc Tecnol. 2011;28(1):51-80.
Baccarin JC, Triches RM, Teo CRPA, Silva DBP. Indicadores de avaliação das compras da agricultura familiar para alimentação escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Rev Econ Sociol Rural. 2017;55(01):103-22. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550106
Amorim ALB, Rosso VV, Bandoni DH. Acquisition of family farm foods for school meals: Analysis of public procurements within rural family farming published by the cities of São Paulo state. Rev Nutr. 2016;29(2):297-306. http://dx.doi.org/10.1590/1678-98652016000200012
Chaim N, Belik W. São Bernardo do Campo: atuação pioneira em favor da agricultura familiar. In: Corá MAJ, Belik W. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2012.
Vannuchi LVB, Reinach S. Estudo de caso de sucesso na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar: município de Tambaú – SP. In: Corá MAJ, Belik W. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2012.
Siliprandi E, Belik W. A agricultura familiar e o atendimento à demanda institucional das grandes cidades. In: Corá MAJ, Belik W. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2012.
Ferigollo D, Kirsten VR, Heckler D, Figueredo OAT, Perez-Cassarino J, Triches RM. Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Rev Saúde Pública. 2017;51(6):1-10. http://dx.doi.org/10.1590/S1518-8787.2017051006648
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nota técnica: estimativas da população dos municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2014. Rio de Janeiro: IBGE; 2014.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil: ranking todo o Brasil (2010) – Municipal; 2010 [citado 5 jul 2017]. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/ranking
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados e metas: município, 2013. Brasília: INEP; 2013.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programas: formação pela escola. Brasília: FNDE; 2018 [citado 24 out 2018]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/formacao-pela-escola
Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN Nº465, de 23 de agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2010;Seção1:p.118-19.
Melo MNT, Sá RMPF, Melo Filho DA. Sustentabilidade de um programa de alimentação escolar bem-sucedido: estudo de caso no Nordeste do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2016:21(6):1899-908. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015216.08752016
Abreu KDR. A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de pequeno porte: implicações práticas e teóricas [Dissertação]. São Paulo: Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas; 2014.
Balestrin ELB. As estratégias de inserção dos agricultores familiares no Programa de Alimentação Escolar de Capitão Leônidas Marques [Dissertação]. Pato Branco: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; 2014.
Triches RM, Kilian L. Papel dos atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios paranaenses. Redes. 2016;21(3):159-79. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v21i3.7055
Teo CRPA, Motter AF, Barbosa LP, Dacroce M, Pagliarini G. Articulação entre agricultura familiar e alimentação escolar em municípios de pequeno porte. Rev Geo Agrária. 2016;11(24):175-99.
Costa BAL, Amorim Junior PCG, Silva MG. As cooperativas de agricultura familiar e o mercado de compras governamentais em Minas Gerais. Rev Econ Sociol Rural. 2015;53(01):109-26.
Gabriel CG, Calvo MCM, Ostermann RM, Vasconcelos FAG. Proposta e aplicabilidade de modelo para avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad Saúde Pública. 2014;30(8):1731-44. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00033913
Schwartzman F. Vinculação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a agricultura familiar: caracterização da venda direta e das mudanças para os agricultores familiares em municípios do estado de São Paulo [Doutorado]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2015.
Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010;19(4):933-45. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Vanessa Manfre Garcia de SOUZA, Betzabeth Slater VILLAR
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.