National school meal program and municipal administration: management efficiency, social participation and local development

Authors

  • Walter BELIK Universidade Estadual de Campinas
  • Nuria Abrahão CHAIM Universidade de Karlsruhe

Keywords:

Public administration, School meals, Public policies, Food and nutrition programs and policies

Abstract

Objective
The objective was to assess the municipal public management profile of the National School Meal Program in 670 municipalities enrolled in the Efficient Manager of School Meals Prize between 2004 and 2005.

Methods
This study was based on the enrollment of municipalities throughout Brazil in the Efficient Manager of School Meals Prize, organized by the non-governmental organization Ação Fome Zero (Zero Hunger Action). Enrollment is voluntary and the municipalities supply information regarding the financial aspects and ways to administer the Program, purchase of produce, participation in the School Food Council and other activities associated with the National School Meal Program. The non-governmental organization then checks the data by comparing it with official reports done during visits.

Results
The National School Meal Program is mainly administered in a centralized manner as declared by more than 80% of the city halls enrolled during those two years. Most of the municipalities enrolled in 2004 (90.1%) and 2005 (84.0%) added funds to those received from the federal government. The average cost of the meal was R$0.31 for the municipalities enrolled in 2004 and R$0.34 for those enrolled in 2005. Regarding produce purchase, 26.1% of the city halls enrolled in 2004 and 30.4% of those enrolled in 2005 declared having bought straight from producers.

Conclusion
Each Brazilian municipality has its own way of carrying out the National School Meal Program. Identifying the profile of the public administration as well as the city halls that performed well in the Prize allows for the implementation of actions that improve the execution of the Program. 

References

Turpin ME. A Alimentação escolar como vetor de desenvolvimento local e garantia da segurança alimentar [dissertação]. Universidade Estadual de Campinas; 2008.

Belik W. Políticas públicas, pobreza rural e segurança alimentar. In: Pochmann M, Fagnani E. Série debates contemporâneos, economia social e do trabalho n.1. São Paulo: LTr; 2007. p.180-95.

Takagi MA. Implantação da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: seus limites e desafios [tese]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2006.

Oganização das Nações Unidas para Agricultura. Alimentação para todos. Roma: FAO;1996.

Sturion, GL. Programa de alimentação escolar: avaliação do desempenho em dez municípios brasileiros [tese]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2002.

Brasil. Senado Federal. Constituição República Federativa do Brasil: art. 208 inciso VII: alimentação escolar como dever do estado. Brasília: Senado Federal; 1988.

Brasil. Poder Legislativo. Lei nº 8913, de 12 julho de 1994. Dispõe sobre a descentralização da merenda escolar. Diário Oficial da União. 1994 13 jul; 132(1):30.

Stefanini MLR. Merenda escolar: história, evolução e contribuição no atendimento das necessidades nutricionais da criança [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 1998.

Spinelli MAS, Canesqui AM. O Programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979 - 1995). Rev Nutr. 2002, 15(1):105-17. doi: 10.1590S1415-5273S210200100001.

Pipitone MA, Ometto AMH, Silva MV, Sturion GL, Furtuoso MCO, Oetterer M. Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar. Rev Nutr. 2003; 16(2):143-54. doi 10.1590/S1415-52732003000200001.

Brasil. Ministério Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução FNDE/CD/nº032, de 10 de agosto de 2006. [acesso 2009 jan]. Disponível em: <ftp://ftp.fnde.gov.br/web/resolucoes_2006/res032_10082006.pdf>.

Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. [acesso 2009 jan]. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=alimentacao_escolar.html#historico>.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílio. Rio de Janeiro: IBGE; 2004.

Oakley P, Clayton A. Monitoramento e avaliação do empoderamento. São Paulo: Instituto Polis; 2003.

Published

2023-08-31

How to Cite

BELIK, W. ., & Abrahão CHAIM, N. (2023). National school meal program and municipal administration: management efficiency, social participation and local development. Brazilian Journal of Nutrition, 22(5). Retrieved from https://periodicos.puc-campinas.edu.br/nutricao/article/view/9510

Issue

Section

ORIGINAL ARTICLE