O plano nacional de educação em disputa no governo Lula
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v16n1a40Palabras clave:
Governo Lula, Plano Nacional de Educação, Política educacionalResumen
Este ensaio tem por objetivo discutir o significado histórico e político do Plano Nacional de Educação, mais precisamente o processo de disputa em torno de sua implementação durante o governo Lula. Duas questões, em particular, mobilizam a análise: 1) a manutenção dos vetos, pelo governo Lula, ao projeto aprovado na Câmara (Lei nº 10.172/) e 2) o déficit entre as metas propostas e as alcançadas ao final de 2010. Quais seriam as razões para o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores ter mantido os vetos?
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Citas
BOITO JR., A. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã, 1999.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao34.htm>. Acesso em: 2 maio 2011.
BRASIL. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Plano nacional de educação. Diário Oficial da União, 10 jan. 2001. p.1
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 2 maio 2011.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996.
DELGADO, G.; CASTRO, J. Direitos sociais no Brasil sob risco de desconstrução: IPEA - Políticas sociais - acompanhamento e análise, n.9, 2004. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2011.
FILGUEIRAS, L.; GONÇALVES, R. A economia política do Governo Lula. São Paulo: Contraponto, 2007.
LEHER, R. Da ideologia do desenvolvimento à ideologia da globalização: a educação como estratégia do Banco Mundial para “alívio” da pobreza. 1998. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
OTRANTO, C.R. Desvendando a política da educação superior do governo Lula. Revista Universidade e Sociedade, v.16, n.38, p.18-39, 2006.
PARTIDO dos trabalhadores. Uma escola para o tamanho do Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2011.
RODRIGUES, J. Os empresários e a educação superior. Campinas: Autores Associados, 2007.
SGUISSARDI, V. Universidade pública estatal: entre o público e privado/mercantil. Educação & Sociedade, v.26, n.90, p.191-222, 2005.
SAVIANI, D. O plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, v.28, n.100, 2007. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 10 mar. 2011.
SINDICATO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DE GUARULHOS. Entrevista: Dermeval Saviani. Expressão Sindical, 17 set. 2007. Disponível em: <http://www.adurrj.org.br/5com/pop-up/saviani_analisa_pde.htm>. Acesso em: 2 maio 2011.
TRÓPIA, P. O ensino superior em disputa: alianças de classe e apoio à política para o ensino superior no governo Lula. Revista Iberoamericana de Educación, n.49/3, 2009. Disponível em: <http://www.rieoei.org/deloslectores/2843Vieira.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2011.
VALENTE, I. Plano nacional de educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
VALENTE I.; ROMANO, R. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção? Educação & Sociedade, v.23, n.80, p.96-107, 2002. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 10 mar. 2011.
