Gerencialismo, controle e administração da escola pública portuguesa: apontamentos para uma reflexão crítica
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v19n2a2686Palabras clave:
Administração das escolas, Concentração e poderes, Gerencialismo, Realidade portuguesaResumen
No presente texto, num primeiro momento, trazemos para discussão a introdução ao campo da educação de tendências gerencialistas. Neste cenário, identificamos, na realidade portuguesa, a partir dos anos noventa, componentes de tais tendências na administração da escola, ainda que combinadas a outras lógicas, designadamente o controle pela tutela sobre as organizações escolares. Para além dessa análise, situada no plano das orientações para a ação, num segundo momento, privilegiamos o plano da ação, e, nesse contexto, procuramos conhecer e refletir sobre as perspectivas dos professores quanto às mudanças ocorridas na gestão da escola. Com esse objetivo, realizamos, em 2006/2007, um conjunto de entrevistas com professores de uma escola pública do ensino secundário. Os seus discursos apontam para uma concepção de gestão de escola sujeita aos princípios da eficácia, eficiência e competição e apontam para a centralidade do órgão de gestão no interior da escola. Apresentamos, apenas a título hipotético, que, a partir dessa centralidade, será mais fácil e operacional a tutela exercer o controle sobre essas organizações.
Palavras-chave: Administração das escolas. Concentração e poderes. Gerencialismo. Realidade portuguesa.
Descargas
Citas
Afonso, A. O novo modelo de gestão das escolas e a conexão tardia à ideologia neoliberal. Revista Portuguesa de Educação, v.8, n.1, p.73-86, 1999.
Ball, S. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v.35, n.126, p.539-564, 2005.
Bodgan, R.; Biklen, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.
Canotilho, J. Direito constitucional. Coimbra: Livraria Almedina, 1983.
Elster, J. La democracia deliberativa. Barcelono: Gedisa, 1998.
Estêvão, C. O novo modelo de direcção e gestão das escolas portuguesas: a mitologia racionalizadora de uma forma organizacional alternativa. Revista Portuguesa de Educação, v.8, n.1, p.87-98, 1995.
Formosinho, J.; Fernandes, A.S.; Lima, L.C. Princípios gerais da direcção e gestão das escolas. In: Comissão de Reforma do Sistema Educativo. Documentos preparatórios II. Lisboa: Ministério da Educação, 1988. p.139-170.
Lima, L. Administração da educação e autonomia das escolas. In: Lima, L.C. et al. A educação em Portugal (1986-2006): alguns contributos de investigação. Porto: Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, 2006. p.5-66.
Lima, L. A deliberação democrática nas escolas: os procedimentos gerenciais e as decisões políticas. In: Sanches, M.F.C. (Org.). Cidadania e liderança escolar. Porto:
Porto Editora, 2007, p.39-55.
Lima, L. A democratização do governo das escolas pública em Portugal. Sociologia, n.19, p.227-253, 2009.
Lima, L. A escola como organização e a participação na organização escolar. Braga: Universidade do Minho, 1992.
Lima, L. O paradigma da educação contábil: políticas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior. In: Lima, L.; Afonso, A. (Ed.). Reformas da educação pública, democratização, modernização, neoliberalismo. Porto: Afrontamento, 2002. p.91-11.
Machado, J. Participação e descentralização: democracia e neutralidade na constituição de 76. Coimbra: Livraria Almedina, 1982.
Martins, F. Gerencialismo e quase-mercado educacional: a acção organizacional numa escola secundária em época de transição. 2009. Tese (Doutorado) - Instituto de Educação, Universidade do Minho, Braga, 2009.
Martins, F. Os rankings das escolas em Portugal: explorando alguns dos seus efeitos. Revista Eletrônica de Educação, v.5, n.1, p.91-109, 2011.
Morgan, G. Imagens da organização. São Paulo: Atlas, 1996.
Newman, J.; Clarke, J. Gerencialismo. Educação & Realidade, v.37, n.2, p.353-381, 2012.
Portugal. Assembleia da República. Lei nº 24/99, de 22 de abril de 1999. Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de maio
de 1998. Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos respectivos agrupamentos. Diário da Republica, [Lisboa], n.94, 1999. p.2124.
Portugal. Ministério da Educação. Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de maio de 1998. Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Diário da Republica, [Lisboa], n.102, 1998. p.2.
Portugal. Ministério da Educação. Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de abril de 2008. Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos
de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos respectivos agrupamentos. Diário da Republica, [Lisboa], n.79, 2008. p.2341.
Portugal. Ministério da Educação. Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de maio de 1991. Regime de direcção, administração e gestão dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Diário da Republica, [Lisboa], n.107, 1991. p.2521
Portugal. Ministério da Educação. Despacho nº 8/SERE/89, de 3 de fevereiro de 1989. Regulamento do conselho pedagógico e dos seus òrgãos de apoio nas escolas
preparatórias e secundárias. Diário da Republica, [Lisboa], n.32, (Supl.), 1989.
Portugal. Ministério da Educação e Ciência. Portaria nº 970/80, de 12 de novembro de 1980. Regulamento de funcionamento dos conselhos pedagógicos e dos seus
órgãos de apoio nas escolas preparatórias e secundárias. Diário da Republica, [Lisboa], n.262, 1980. p.3846.
Portugal. Ministério da Educação e Cultura. Decreto-Lei nº 211-B/86, de 31 de julho de 1986. Regulamento de funcionamento dos conselhos pedagógicos e órgãos de
apoio nas escolas preparatórias, preparatórias e secundárias e secundárias. Diário da Republica, [Lisboa], n.174-3, (Supl.), 1986. p.1906.
Portugal. Ministério da Educação e Investigação Científica. Decreto-Lei nº 769-A/76, de 23 de outubro de 1976. Estabelece a regulamentação da gestão das
eescolas. Diário da República, [Lisboa], n.249, (Supl.), 1976. p.2420.
Portugal. Ministério da Educação e Investigação Científica. Portaria nº 677/77, de 4 de novembro de 1977.
Regulamento de funcionamento dos conselhos directivos dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário. Diário da Republica, [Lisboa], n.228, 1977a.
p.2639.
Portugal. Ministério da Educação e Investigação Científica. Portaria nº 679/77, de 8 de novembro de 1977. Regulamento de funcionamento dos conselhos directivos dos
estabelecimentos de ensino preparatório e secundário. Diário da Republica, [Lisboa], n.258, 1977b. p.2664.
Quivy, R.; Campenhoudt, L.V. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, 1998.
Santiago, R. et al. Modelos de governos, gerencialismo e avaliação institucional das universidades. Revista Portuguesa de Educação, v.16, n.1, p.75-99, 2003.
Whitty, G.; Power, S.; Halpin, D. La escuela, el estado y el mercado. Madrid: Ediciones Morata, 1999.
