A massificação do Ensino Superior no Brasil:

a Educação a Distância entre a democratização e a mercantilização

Resumen

O presente artigo, por meio de uma abordagem qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, analisa o processo histórico e regulatório de institucionalização e expansão da Educação a Distância no ensino superior brasileiro e suas relações com os processos de democratização, massificação e mercantilização. A análise tem como eixo teórico as discussões acerca da democratização do acesso, da massificação e da mercantilização da educação superior. A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, a Educação a Distância foi oficialmente incorporada ao sistema educacional, iniciando um processo de institucionalização e ampliação da modalidade que, nas décadas seguintes, assumiu papel central na expansão do ensino superior. O corpus analítico final reúne 33 fontes, entre legislação federal, produção científica e documentos técnico-institucionais, considerando o período de 1996 a 2025. A análise cronológica e crítica evidencia que essa expansão resultou da articulação entre marcos regulatórios, políticas públicas e estratégias institucionais, com forte concentração da oferta no setor privado. Os resultados indicam que a Educação a Distância ampliou efetivamente as possibilidades de acesso ao ensino superior, mas que expansão quantitativa e democratização não constituem processos equivalentes, sobretudo quando a ampliação da oferta ocorre sob condições orientadas pela escala e pela racionalização econômica. Conclui-se que democratização e mercantilização podem coexistir nesse processo e que o marco regulatório de 2025 sinaliza uma tentativa de reposicionar a qualidade formativa, a mediação pedagógica e a responsabilidade institucional como dimensões necessárias à expansão da modalidade.