Theoretical-epistemological conceptions and assessment policies in the main curriculum document for elementary education
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v31a2026e16358Keywords:
Assessment, National Common Curricular Base, Curriculum, Elementary education, Theoretical assumptionsAbstract
This paper aims to investigate the theoretical-epistemological and political frameworks underlying the assessment perspective adopted in the National Common Curricular Base document for elementary education and to discuss its influence on guiding curricular practices in Brazilian education systems. The methodological approach is aligned with the principles of qualitative research and uses description as its primary strategy. It employs a documentary approach and content analysis techniques. Data interpretation is also based on historical and dialectical materialism. The theoretical framework draws on Maria Laura P. Barbosa Franco, Dermeval Saviani, Marise Ramos, and Newton Duarte, among other authors, who explain the contradictions inherent in this curricular policy. The results show the alignment of the national curriculum with international standards, with an emphasis on the development of skills in accordance with the interests of international agencies concerned with adapting human formation to the process of productive restructuring. The theoretical links to the assessment prescribed in the elementary education document are based on the pedagogy of skills, on the technical-linear paradigm (technicism) of curriculum and assessment, and on the escolanovismo, with a pragmatist and empiricist basis, characterizing itself as neotechnicist.
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