Estudo sobre as características da formação continuada de professores alinhada à Base Nacional Comum Curricular
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v28e2023a7462Palavras-chave:
Formação docente, Políticas de formação profissional, Revisão da literaturaResumo
Com a implementação da Base Nacional Comum Curricular, diferentes políticas de formação docente têm sido formuladas visando à instituição de uma base igualmente comum para a formação docente. Assim, este estudo objetiva investigar as características da formação continuada, no âmbito da implementação da Base Nacional Comum Curricular, manifestadas nos documentos oficiais. Para tanto, foi desenvolvido: (1) o levantamento dos documentos oficiais relativos à formação continuada; (2) o levantamento da literatura sobre formação continuada; (3) a análise dos documentos oficiais em um diálogo com a literatura levantada. A perspectiva teórica que embasa o texto discute tanto as concepções e a racionalidade que compõem essas políticas educacionais na atualidade quanto a formação e atuação docente, para além do que os documentos deixam aparentar. As análises permitem caracterizar a atual proposta de formação continuada como: padronizadora, em alinhamento com as políticas neoliberais e que tende a valorizar a responsabilização e a instrumentação do docente. Conclui-se que essas políticas se distanciam de práticas formativas coletivas, sendo limitadoras da autonomia e tendo, na perspectiva do professor como um cumpridor de tarefas e metas, um aporte para consumar um projeto padronizado e reducionista de educação.
Downloads
Referências
Alvarado-Prado, L. E.; Freitas, T. C.; Freitas, C. A. Formação continuada de professores: alguns conceitos, interesses, necessidades e propostas. Revista Diálogo Educacional, v. 10, n. 30, p. 367-387, 2010.
Antunes, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
Araujo, R. M. B.; Esteves, M. M. F. A formação continuada de professores e a elevação da qualidade da educação básica. EccoS: Revista Científica, n. 51, p. 15127, 2019.
Barreiros, D. R. A; Drummond, R. C. R. Base nacional comum para formação de professores da educação básica: em foco os jogos políticos e a responsabilização docente. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 3, p. 1313-1326, 2021.
Brasil. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394/96. Brasília, 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 nov. 2021.
Brasil. Resolução MEC/CNE Nº 2, de 01/07/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília-DF, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002- 03072015-pdf/file. Acesso em 22 abr. 2022.
Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 1, de 9 de agosto de 2017. Diário Oficial da União, 2017a, Seção 1, p. 26. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19229118/do1-2017-08-10-resolucao-n-1- de-9-de-agosto-de-2017-19229030. Acesso em 20 nov. 2021.
Brasil. Resolução CNE/CP 2/2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial da União, Brasília, 2017b, Seção 1, p. 41- 44. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_ CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em 20 nov. 2021.
Brasil. Resolução CNE/CP nº 3/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 2018a, Seção 1, p. 21. Disponível em: http://portal.mec.gov. br/docman/outubro-2018-pdf-1/98131-rcp003-18/file. Acesso em 20 nov. 2021.
Brasil. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva. Diário Oficial da União, 2018b, Seção 1, p. 120. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640296. Acesso em 20 nov. 2021.
Brasil. Resolução CNE/CP 1/2019. Diário Oficial da União, Brasília, 2019a, Seção 1, p. 35. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ index.php?option=com_docman&view=download&alias=116731-rcp001-19&category_slug=julho-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 nov. 2021.
Brasil. Resolução CNE/CP 2/2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020. Seção 1, p. 46-49. 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/ dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 20 nov. 2021.
Brasil. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial da União, 2020, Seção 1, p. 103. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em 20 nov. 2021.
Campos, R. F.; Durli, Z. BNCC para a educação infantil: é ou não é currículo? Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 251-267, 2020.
Costa, E. M.; Mattos, C. C.; Caetano, V. N. S. Formação de trabalho docente: internacionalidade, da BNC-formação continuada. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 3, p. 1188-1207, 2021a.
Costa, E. M.; Mattos, C. C.; Caetano, V. N. S. Implicações da BNC- Formação para a universidade pública e formação docente. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 16, n. 1, p. 896-909, 2021b.
Costa, M. C. S.; Faria, M. C. D.; Souza, M. B. A base nacional comum curricular (BNCC) e a formação de professores no Brasil: retrocessos, precarização do trabalho e desintelectualização docente. Movimento: Revista de Educação, ano 6, n. 10, p. 91-120, 2019.
Cunha, M. I. O tema da formação de professores: trajetórias e tendências do campo na pesquisa e na ação. Educação & Pesquisa, v. 39, n. 3, p. 609-625, 2013.
D’Ávila, C. A didática nas Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação de Professores da educação básica: impasses, desafios e resistências. Revista Cocar, n. 8, p. 86-101, 2020.
Dias, R. E.; Ponce, B. J. Formação docente frente às políticas no cenário de centralização curricular. Revista e-Curriculum, v. 13, n. 4, p. 612-615, 2015.
Diniz-Pereira, J. E. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-formação. Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 53-71, 2021.
Dourado, L. F.; Siqueira, R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 2, p. 291-306, 2019.
Freitas, H. C. L. BNC da Formação Continuada de Professores é apresentada pelo CNE sem consulta à área. Formação de Professores – Blog da Helena, 2020. Disponível em: https://formacaoprofessor.com/2020/05/20/base-nacional-comum-da-formacao-continuada-de-professores-e-apresentada-pelo-cne/. Acesso em: 20 abr. 2021.
Gonçalves, S. R. V.; Mota, M. R. A.; Anadon, S. B. A Resolução CNE/CP N. 2/2019 e os retrocessos na Formação de Professores. Formação em Movimento, v. 2, i. 2, n. 4, p. 360-379, 2020.
Gomes, R. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: Minayo, M. C. S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016. p. 72-95.
Hypolito, Á. M. Padronização curricular, padronização da formação docente: desafios da formação pós-BNCC. Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8915. Acesso em: 3 fev. 2022.
Lemos, G. A. R.; Macedo, E. A incalibrável competência socioemocional. Linhas Críticas, v. 25, p. 57-73, 2019.
Mariani, V. C. P.; Sepel, L. M. N. Análise de um programa de formação continuada com ênfase na BNCC: avaliação e participação docente. Revista Temas em Educação, v. 28, n. 3, p. 24-44, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/ view/47587. Acesso em: 15 mar. 2022.
Michetti, M. Entre a legitimação e a crítica: As disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, e3510221, 2020.
Nogueira, A. L.; Borges, M. C. A BNC-Formação e a Formação Continuada de professores. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 25, n. 1, p. 188-204, 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13875. Acesso em: 15 mar. 2022.
Nóvoa, A. Escola e professores: proteger, transformar, valorizar. Salvador: SEC/IAT, 2022.
Pires, M. A.; Cardoso, L. R. BNC para formação docente: um avanço às políticas neoliberais de currículo. Série-Estudos, v. 25, n. 55, p. 73-93, 2020.
Pucci, R. H. P.; Antunes-Souza, T. Formação continuada de professores da educação básica no contexto de implementação da BNCC. In: Amestoy, M. B.; Folmer, I.; Machado, G. E. (org.) BNCC em cenários atuais: currículo, ensino e a formação docente. Santa Maria, RS: Arco Editores, 2021. v. 1, p. 14-28.
Rodrigues, A. C. l. S.; Albino, Â. C. A.; Honorato, R. S. F. Disputas curriculares em torno da formação inicial e continuada no Brasil: anunciações políticas das entidades científicas. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 3, p. 1486-1505, 2021.
Rodrigues, L. Z.; Pereira, B.; Mohr, A. Recentes imposições à formação de professores e seus falsos pretextos: as BNC Formação Inicial e Continuada para Controle e padronização da docência. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, v. 21, e35617, p. 1-39, 2021.
Vosgerau, D. S. A. R.; Romanowski, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, v. 14, n. 41, p. 165-189, 2014.
