Políticas públicas e a condução da educação profissional no Brasil a partir do final dos anos 1990
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v18n2a2029Palavras-chave:
Dualidade da escola, Educação profissional, Políticas públicasResumo
A Educação Profissional no Brasil, na prática de sua implementação, conduz a distanciamentos que são analisados neste texto. Este trabalho é fruto de pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema da Educação Profissional e sua condução no Brasil após a vigência da Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Analisa as especificidades dos modelos de Educação Profissional implementados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, autarquia do governo do Estado de São Paulo. O objetivo do trabalho é o de orientar a prática da implementação das Políticas Públicas para a Educação Profissional. Os resultados apontam uma maior deserção dos alunos ao modelo que promove a exacerbação da dualidade da escola. Conclui-se apontando que a interação entre a Educação Técnica de Nível Médio e a Educação Superior Tecnológica pode conduzir a uma melhor formação dos egressos da Educação Profissional e sua maior valorização econômica e social.
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Referências
Almanoz, M.R.; Vitar, A. Caminhos da inovação: as políticas e as escolas. In: Tartuce, G.L.B.P. (Org.). Gestão de inovações no ensino médio. Brasília: Líber, 2006. p.15-47.
Brasil. Lei no 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996. Seção 1, p.27833.
Brasil. Decreto no 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 18 abr. 1997. Seção 1, p.7760.
Brasil. Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jul. 2004. Seção 1, p.18.
Brasil. Decreto no 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Diário Oficial da União, 25 abr. 2007. Seção 1, p.6. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2008.
Brasil. Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e da Outras Providencias. Diário Oficial da União, 30 dez. 2008. Seção 1, p.1.
Ciavatta, M. Universidades tecnológicas: horizonte dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETS)? In: Moll, J. (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. São Paulo: Artmed, 2010. p.159-174.
Ferretti, C.J. Mudanças em sistemas estaduais de ensino ante as reformas no ensino médio e no ensino técnico. In: Pardal, L.; Ventura, A.; Dias, C. Ensino médio e ensino técnico no Brasil e em Portugal: raízes históricas e panorama atual. Campinas: Autores Associados, 2005. p.153-176.
Fórum da Educação Profissional do Estado de São Paulo. Slides. São Paulo: CPS, 2011. Disponível em: <http://www.cpscetec.com.br/fepesp/pdf/ifsp_manhã.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2011.
Frigotto, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: Ramos. M. (Org.). Ensino médio integrado concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p.57-82.
Frigotto, G. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. In: Moll, J. (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. São Paulo: Artmed, 2010. p.25-41.
Frigotto, G.; Ciavatta, M. O estado-da-erte das políticas de expansão do ensino médio técnico nos anos 1980 e de fragmentação da educação profissional nos anos 1990. In: Frigotto, G.; Ciavatta, M. (Org.). A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: INEP, 2006. Disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/>. Acesso em: 7 jul. 2010.
Frigotto, G; Ciavatta, M.; Ramos, M. A gênese do decreto no 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: Frigotto, G.; Ciavatta, M.; Ramos, M. (Org.). Ensino médio integrado concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p.21-56.
Heméritas, B.A.; Maia, L.C.Z. Reflexos da reforma da educação profissional nas escolas técnicas estaduais de São Paulo. Campinas: Komedi, 2005.
Kuenzer, A.Z. Ensino médio e profissional: as políticas do estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 2001.
Lima Filho, D.L. Universidade tecnológica e redefinição da institucionalidade da educação profissional: concepções e práticas em disputa. In: Moll, J. (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. São Paulo: Artmed, 2010. p.141-158.
Palma Filho, J.C. Política educacional brasileira: educação brasileira numa década de incertezas (1990-2000). São Paulo: Cte, 2005.
Westin, R. Dilma e Serra têm concepções opostas sobre ensino técnico. Folha de São Paulo, 11 out. 2010. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/812788-dilma-e-serra-tem-concepcoes-opostas-sobre-ensinotecnico.shtml>. Acesso em: 14 nov. 2010.
