Organic foods from family farms in the National School Food Program in the State of Santa Catarina, Brazil
Keywords:
Organic agriculture, School feedings, Foods organic, Menu planningAbstract
Objective
To analyze the supply and demand of organic foods for the schools of Santa Catarina according to the National School Food Program regulation.
Methods
This is a descriptive and exploratory study. In 2010 an electronic questionnaire was used to investigate the percentage of organic and conventional foods purchased from family farms by 293 municipalities of Santa Catarina. Later, the school food buyers from 52 municipalities who bought organic foods from family farms were interviewed on-site. The data were expressed as absolute and relative numbers by municipality.
Results
Most foods were consumed locally, and 17.7% of the municipalities bought organic foods from family farms in 2010. Dieticians, farmers, and cooperatives experienced difficulties. Most farmers’ and cooperatives’ products were not certified, and the farmers experienced production problems, requiring technical support. Dieticians complained about the lack of product certification and low supply of organic foods. According to farmers and cooperatives, the limitations of selling to schools were the low demand, transportation difficulties, and product seasonality. Despite the difficulties, the municipalities in Santa Catarina are purchasing some fruits, vegetables, and other foods from family farms.
Conclusion
Organic locally-produced family farm products are included in school meals. However, dieticians and family farmers need to dialogue.
References
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Subsídios para a construção da política nacional de segurança alimentar e
nutricional: documento elaborado pela comissão permanente 3. Brasília: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 2009 [acesso 2011 jul 15]. Disponível em: .
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação escolar, histórico. Brasília: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; 2009 [acesso 2011 abr 19]. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/ae-historico>.
Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jun; p.2-4.
Brasil. Resolução/CD/FNDE nº 38, 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; 2009.
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional: textos de referência da II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 2004 [acesso 2011 jun 29]. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/publiucacoes-arquivos/principios-e-diretrizes-de-uma-politica-de-san>.
Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010; 19(4):933-45. doi: 10.1590/S0104-12902010000400019.
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos. Mecanismos de controle para garantia da qualidade orgânica. Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos; 2009.
Carvalho DG. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento Regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Planej Pol Públicas. 2009; 32: 115-48.
Turpin ME. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segur Aliment Nutr. 2009; 16(2):20-42.
Real LCV, Schneider S. O uso de programas públicos de alimentação na reaproximação do pequeno produtor com o consumidor: o caso do programa de alimentação escolar. Estud Debate. 2011; 18(2): 57-79.
Soares P. Análise do programa de aquisição de alimentos na alimentação escolar em um município de Santa Catarina [dissertação]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2011.
Lairon D. Nutritional quality and safety of organic food: A review. Agron Sustain Dev. 2009; 30(1): 33-41. doi: 10.1051/agro/2009019.
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cadeia produtiva de produtos orgânicos. Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2007 [acesso 2011 abr 22]. Disponível em: <http://www.ibraf.org.br/x_files/Documentos/Cadeia_Produtiva_de_Produtos_Org%C3%A2nicos_S%C3%A9rie_Agroneg%C3%B3cios_MAPA.pdf>.
Santa Catarina. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar. Relatório das atividades desenvolvidas pela subcoordenação de pesquisa do CECANE/SC: abril a dezembro de 2010. Florianópolis: Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar; 2010.
Schneider, S. O papel da pluriatividade numa estratégia de desenvolvimento rural. In: Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável: textos para discussão. Brasília; Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2005.
Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA no 385, de 27 de dezembro de 2006. Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental. Brasília: Conselho Nacional do Meio Ambiente; 2006.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. gerência de negócios e comercio: roteiro de elaboração de projetos agroindustriais para os territórios rurais. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2007.
Zoldan P, Karam F. Estudo da dinâmica da comercialização de produtos orgânicos em Santa Catarina. Florianópolis: Instituto Cepa; 2004.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário 2006: agricultura familiar, primeiros resultados. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro: IBGE; 2006.
Guilhoto JM, Ichihara SM, Silveira FG, Gaiger F, Diniz BPC, Azzoni CR, et al. A Importância da agricultura familiar no Brasil e em seus estados. Anais do 35º Encontro Nacional de Economia; 2007, Recife, Pernambuco. São Paulo: Anpec; 2007 [acesso 2012
abr 24]. Disponível em: .
Malina LL. Chamada pública: instrumento legal de compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. In: Corá MAJ, Belik W, organizadores. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no Estado de São Paulo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2012.
Belik W, Chaim NA. São Bernardo: atuação pioneira em favor da agricultura familiar. In: Corá MAJ, Belik W, organizadores. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no Estado de São Paulo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2012.
Souza LBB. Organizações da agricultura familiar no Estado de São Paulo e sua experiência de fornecimento para o PNAE. In: Corá MAJ, Belik W, organizadores. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no Estado de São Paulo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2012.
Maluf RS. Segurança alimentar e nutricional. Rio de Janeiro: Vozes; 2011.
Bonnal P, Maluf RS. Políticas de desenvolvimento territorial e multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil. Pol Soc. 2011; 8(14):211-50.
Schmitt CJ, Guimarães LA. O mercado institucional com instrumento para fortalecimento da agricultura familiar de base ecológica. Agriculturas. 2008; 5(2):7.
Chaves, LG, Mendes, PNR, Brito, RR, Botelho, RBA. O programa nacional de alimentação escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Rev Nutr. 2009; 22(6):857-66. doi: 10.1590/S1415-52732009000600007.
Anjos FS, Caldas NV, Trentin Il. Desafios e possibilidades: certificação social e solidária no contexto da agricultura familiar. Organ Rurais Agroind. 2006; 8(3):334-43.
Torres FL, Torres ACM, Sobrinho FB, Dias TF, Nunes, EM. Inserção da agricultura familiar sustentável no PNAE: o caso da COOPAPI, Apodi-RN. Cad Agroecol. 2011; 6(2):1-6.
Medaets JP, Fonseca MFAC. Produção orgânica: regulamentação nacional e internacional. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2005.
Brasil. Ministério da Saúde. Alimentos regionais brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde; 2002 [acesso 2011 abr 16]. Disponível em: <http://nutricao.saude.gov.br/publicacoes.php>.
Brasil. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde; 2008.
Food and Agriculture Organization. Biodiversity for food and agriculture: Contributing for food security and sustainability in a changing world. Workshop; 2010 Apr 14-16; Rome: Food and Agriculture Organization; 2010 [cited 2013 Apr 30]. Available from: <http://www.fao.org/fileadmin/templates/biodiversity_paia/PAR-FAO-book_lr.pdf>.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Ana Paula Ferreira da SILVA, Anete Araújo de SOUSA
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
