Environmental, social and health dimensions of food supply policies and proposals in Brazil
Keywords:
Environment, Food Supply, Health, Public policy, Rural developmentAbstract
Objective
To analyze the presence and characteristics of social, environmental and health dimensions identifi ed in the current national food supply policy proposals and policies.
Methods
This is a study with a qualitative approach using a documentary analysis technique referring to the period between 2003 and 2015, in addition to the Agricultural Policy of 1991.
Results
The results of the analyzes of the documents of the Federal Executive Power and the Public Policy Councils are similar, policies that seek alternatives to the negative impacts of the hegemonic model of food supply, different from the document of the Federal Legislative Power and Agricultural Policy, which superfi cially approach alternatives to these impacts, or are limited to strengthening the dominant productive system.
Conclusion
Thus, a national food supply policy is needed for the planning of actions, considering social, environmental and health impacts and taking as reference the initiatives already built by sectors of the Executive Power and by the Public Policy Councils.
References
Garnett T. Food sustainability: Problems, perspectives and solutions. Proc Nutr Soc. 2013;72(1):29-39. http://dx.doi.org/10.1017/S0029665112002947
O’Kane G. What is the real cost of our food? Implications for the environment, society and public health nutrition. Public Health Nutr. 2011;15(2):268-76. http://dx.doi.org/10.1017/S136898001100142X
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Análise dos indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Consea; 2014 [acesso 2018 fev 5]. Disponível em: http://www.agroecologia.org.br/files/importedmedia/analisedosindicadores-de-seguranca-alimentar-enutricional.pdf
Kageyama A. Desenvolvimento rural: conceito e medida. Cad Ciênc Tecnol. 2004;21(3):379-408.
Dumont AM, Vanloqueren G, Stassart PM, Baret PV. Clarifying the socioeconomics dimensions of agroecology: Between principles and practices. Agroecol Sus Food. 2016;40(1):24-7. http://dx.doi.org/10.1080/21683565.2015.1089967
Viegas MT. Agroecologia e circuitos curtos de comercialização num contexto de convencionalização da agricultura orgânica [dissertação]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2016.
Oliveira FC, Collado AC, Leite LFC. Autonomy and sustainability: An integrated analysis of the development of new approaches to agrosystem management in family-based farming in Carnaubais Territory, Piauí, Brazil. Agric Sys. 2013;115:1-9. http://dx.doi.org/10.1016/j.agsy.2012.09.005
Martins APB, Levy RB, Claro RM, Moubarac J, Monteiro CA. Participação crescente de produtos ultraprocessados na dieta brasileira (1987-2009). Rev Saúde Pública. 2013;47(4):656-65. http://dx.dor.org/10.1590/S0034-8910.2013047004968
Brasil. Ministério da Saúde. Vigitel Brasil 2017. Brasília: Ministério da Saúde; 2018 [acesso 2018 out 17]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/vigitel_brasil_2017_vigilancia_fatores_riscos.pdf
United States. United States Department of Agriculture. Food access research datadocumentation. Econ Res Serv. 2017 [cited 2018 Feb 8]. Available from: https://www.ers.usda.gov/data-products/food-access-research-atlas/download-the-data/
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Exposição de Motivo nº011/2012/Consea. Brasília: Consea; 2012 [acesso 2018 out 26]. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/plenarias/exposicoes-de-motivos
Wegner RC, Belik W. Distribuição de hortifruti no Brasil: papel das centrais de abastecimento e dos supermercados. Cuad Desarro Rural. 2012;9(69):195-220.
Kripka RML, Scheller M, Bonotto DL. Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e características na pesquisa qualitativa. Atas CIAIQ. 2015;2:243-7.
Flick U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed; 2009.
Frigotto G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: Fazenda I. Metodologia da pesquisa organizacional. São Paulo: Cortez; 2000.
Brasil. Presidência da República. Lei nº8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a Política Agrícola. Brasília: Câmara dos Deputados; 1991 [acesso 2018 nov 22]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1991/lei-8171-17-janeiro-1991-365106-publicacaooriginal-1-pl.html
Brasil. Presidência da República. Lei nº10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Brasília: Diário Oficial da União; 2003 [acesso 2018 nov 22]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.696.htm
Brasil. Presidência da República. Decreto nº7.272, de 25 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN. Brasília: Diário Oficial da União; 2010 [acesso 2018 nov 22]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm
Brasil. Presidência da República. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Brasília: Diário Oficial da União; 2012 [acesso 2018 nov 22]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7794.htm
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Proposta de Política de Desenvolvimento do Brasil Rural – PDBR. Brasília: Condraf; 2010 [acesso 2018 nov 22]. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_19/PDBR%20-%20Folder_PL.pdf
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Carta Política. Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar. Brasília: Carta Política; 2015 [acesso 2018 nov 22]. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2015/novembro/divulgada-carta-politica-da-5a-conferencianacional/cartapolticada5cnsan.pdf
Brasil. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei da Câmara nº59, de 2015. Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortifrutiflorigranjeiros – Planhort. Brasília; 2015 [acesso 2018 nov 22]. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/122116
Lüdke M, André MED. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU; 1986.
Hespanhol RAM. Programa de aquisição de alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Soc Nat. 2013;25(3):469-83. http://dx.doi.org/10.1590/S1982-45132013000300003
Altieri MA, Toledo VM. The agroecological revolution in Latin America: Rescuing nature, ensuring food sovereignty and empowering peasants. J Peasant Stud. 2011;38(3):587-612. http://dx.doi.org/10.1080/03066150.2011.582947
Brito ALC, Held TMR, Botelho TR. Apontamentos acerca da política agrícola brasileira. Rev Pitágoras. 2013;4(4):1-15.
Petersen P, Mussoi EM, Soglio FD. Institucionalización del enfoque agroecológico en Brasil: avances y desafíos. Agroecologia. 2013;8(2):73-9.
Nicaragua. Documento final del estudio de políticas agroalimentares en Nicaragua. Nicaragua: DGPSA; 2013 [accesso 2018 feb 8]. Disponible en: http://www.fao.org/3/a-as226s.pdf
Perini JHM. Desafio da gestão intersetorial na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional [dissertação]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2013.
Duran AC, Diez Roux AV, Latorre MRDO, Jaime PC. Neighborhood socioeconomic characteristics and differences in the availability of healthy food stores and restaurants in São Paulo, Brazil. Health Place. 2013;23:39-47. http://dx.doi.org/10.1016/j.healthplace.2013.05.001
Canella DS, Levy RB, Martins APB, Claro RM, Moubarac JC, Baraldi LG, et al. Ultra-processed food products and obesity in Brazilian households (2008-2009). Plos One. 2014;9(3):e92752. http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0092752
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