Profile of foods described in public calls by the cities of São Paulo state during the COVID-19 pandemic and after updating the school feeding legislation
Keywords:
Agriculture, COVID-19, Nutrition policy, School FeedingAbstract
Objective
To describe the profile of foods listed in public calls for the acquisition of products from family farming destined for the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) in municipalities of the state of São Paulo, during the COVID-19 pandemic and after the update of school feeding legislation.
Methods
This is a descriptive cross-sectional study that analyzed public calls published in 2021 on the Codeagro website. Foods were classified according to NOVA, and fresh and minimally processed foods were subdivided into cereals; roots and tubers; fruits, vegetables, and greens; legumes;
milk and dairy products; and meat and eggs. Municipalities were grouped into quartiles according to the number of students enrolled in the public school system, enabling comparisons according to municipal size. The chi-square test was used to verify the association between the number of students and the presence of food groups in the public calls (p<0.05).
Results
A total of 236 public calls from 191 municipalities in São Paulo were evaluated. Fruits (90.05%), vegetables (83.25%), and roots and tubers (82.20%) were the most prevalent groups in all municipalities, with higher frequencies in smaller municipalities (p<0.001), as was also observed for legumes. In contrast, powdered milk (20.83%), fruit juice (31.25%), processed/ultra-processed foods (22.92%),
and cereals (20.83%) were more frequently present in the calls from municipalities with a larger number of students (p<0.001). All the calls analyzed included unprocessed foods.
Conclusion
The results highlight the role of family farming in promoting healthy and adequate eating, grounded in a sustainable food system. The importance of complying with current legislation to prioritize local production and strengthen short supply chains is highlighted.
Downloads
References
1. Lima DRS, Silva SD, Peixinho AML, Cabrini D. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): marcos históricos, políticos e institucionais que influenciaram a política nos seus quase 70 anos de existência. J Food Cult Am. 2023;4(1):20-44. doi: https://doi.org/10.35953/raca.v4i1.159.
2. Brasil. Lei no 11.947. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Brasil Presidência da República. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. Brasília; 2009 [cited 2023 Oct 15]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
3. Brasil. Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução no 6, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília; 2020 [cited 2023 Oct 15]. Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view
4. Mocellin MC, Ribeiro ECSA, Lima ECS, Souza TSN, Serra GMA, Duarte LC, et al. Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Rio de Janeiro. Cienc e Saude Coletiva. 2025 [cited 2025 Jan 10] Available from: https://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-para-o-programa-nacional-de-alimentacaoescolar-no-estado-do-rio-de-janeiro/19522
5. Elias L de P, Magro JPS, Ciríaco J da S, Silva SP. Texto para Discussão 3072. Brasília: Ipea, 2024. (Texto para Discussão, n. 3072). doi: https://dx.doi.org/10.38116/td3072-port
6. Silva SP, Ciríaco JS, Zen EL. Texto para Discussão 3039 [Internet]. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Rio de Janeiro: Ipea, 2024. (Texto para Discussão, n. 3039). doi: http://dx.doi.org/10.38116/td3039-port
7. Brasil. Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução no 21, de 16 de novembro de 2021. Altera a Resolução CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.; 2021 [cited: 2023 Oct 15]. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acessoa-informacao/legislacao/resolucoes/2021/resolucao-no-21-de-16-de-novembro-de-2021/view
8. Brasil. Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE no 3, de 4 de fevereiro de 2025. Altera a Resolução CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.; 2025 [cited: 2023 Oct 15]. Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2025/resolucao-cd_fnde-no-3-de-4-de-fevereiro-de-
2025-resolucao-cd_fnde-no-3-de-4-de-fevereiro-de-2025-dou-imprensa-nacional.pdf/view
9. Brasil. Lei no 15.226 de 30 de setembro de 2025. Presidência da Republica. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o prazo de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para estabelecer em 45% o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no âmbito desse programa.; 2025 [cited: 2026 Feb 20]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15226.htm
10. Brasil. Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE no 1, de 18 de fevereiro de 2026. Altera a Resolução CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.; 2026 [cited: 2026 Feb 20]. Available from: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cd/fnde-n-1-de-18-de-fevereiro-de-2026-687612532
11. Brasil. Lei no 13.987 de 7 de abril de 2020. Presidência da República. Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica; 2020
[cited: 2023 Oct 15]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13987.htm
12. Amorim ALB, Ribeiro Junior JRS, Bandoni DH. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Rev Adm Pública. 2020;54(4):1134-45. doi: https://doi.org/10.1590/0034-761220200349
13. Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Caderno de Compras da Agricultura Familiar para o Pnae. 2022 [cited: 2025 Jan 10];1-108. Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acessoa-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas/caderno-de-compras-daagricultura-familiar-para-o-pnae
14. Brasil. Guia Alimentar para a População Brasileira Guia Alimentar para a População Brasileira. Brasil. ministério da saúde. secretaria de atenção à saúde. departamento de atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / ministério da saúde, secretaria de atenção à saúde, departamento de atenção Básica. Brasília, 2014 [cited: 2025 Jan 10];156 p. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf
15. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). SIGPC - Acesso público. Sistema de Gestão de Prestação de Contas. 2022 [cited: 2022 Oct 05] Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/sigpc-acesso-publico
16. Amorim ALB, Rosso VV, Bandoni DH. Acquisition of family farm foods for school meals: Analysis of public procurements within rural family farming published by the cities of São Paulo state. Rev Nutr. 2016;29(2):297-306. doi: https://doi.org/10.1590/1678-98652016000200012
17. Ferigollo D, Kirsten VR, Heckler D, Figueredo OAT, Perez-Cassarino J, Triches RM. Products purchased from family farming for school meals in the cities of Rio Grande do Sul. Rev Saude Publica. 2017;51. doi: https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2017051006648
18. Monelis MB, Sousa LP, Silva AP. O reflexo da pandemia da covid-19 na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serviço Soc Soc. 2024;147(2). doi: https://doi.org/10.1590/0101-6628.362
19. Brito TP, Rocha LCD, Hirata AR, Raimundo RRF, Galvão LO. valorização da sociobiodiversidade na alimentação escolar. Segurança Aliment e Nutr. 2020;27:e020030. doi: https://doi.org/10.20396/san.v27i0.8659632
20. Machado PMO, Schmitz BAS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos FAG, Gabriel CG. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Cien Saude Colet. 2018;23(12):4153-64. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.28012016
21. Araujo LRS, Brito ANM, Rodrigues MTP, Mascarenhas MDM, Moreira-Araujo RSR. Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos. Cad Saude Publica. 2019;35(11). doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00004819
22. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Aquisição da Agricultura Familiar no PNAE - 2011 a 2022. Dados preliminares - passíveis de revisão [Internet]. Brasília: FNDE; 2025 [cited: 2025 Apr 17] Available from: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOTYyMmJlZDYtMGQzNy00Yzc5LTk5OWMtY2FhOGJiMTllYzFlIiwidCI6ImNmODQ1NGQzLWUwMTItNGE5ZC05NWIzLTcwYmRiNmY0NTlkNSJ9
23. Leite MLS, Leite JF. (In)segurança alimentar e agricultura familiar: políticas públicas como estratégia de superação da fome. Rev Katálysis. 2022;25(3):528-38. doi: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e86341
24. Silva WFF, Bezerra IWL, Vale D, Oliveira AG, Seabra, LMAJ. Comparative Nutritional Profile of Publicly Procured Foods for School Meals in Federal Schools in Northeastern Brazil Pre- and Post-COVID-19 Pandemic. Nutrients. 2024;17(1),134. doi: https://doi.org/10.3390/nu17010134
25. Soares P, Martinelli SS, Fabri RK, Veiros MB, Davó-Blanes MC, Cavalli SB. Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de Sistemas Alimentares Locais, Saudáveis e Sustentáveis: uma avaliação da execução financeira. Cien Saude Colet. 2018;23(12):4189-97. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320182312.25582016
26. Dias PC, Barbosa IRO, Barbosa RMS, Ferreira DM, Soares KCB, Soares DDSB, et al. Purchases from family agriculture for school feeding in Brazilian capitals. Rev Saude Publica. 2020;54:73. doi: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001963
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Daniela da Silva Santos, José Anael Neves, Daniel Henrique Bandoni, Ana Laura Benevenuto de Amorim

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.






