O Profile of foods described in public calls by the cities of São Paulo state during the COVID-19 pandemic and after updating the school feeding legislation
Palavras-chave:
Agricultura, COVID-19, Política nutricional, Alimentação escolarResumo
Objetivo
Descrever o perfil dos alimentos presentes nas chamadas públicas para aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao PNAE em municípios do estado de São Paulo, durante a pandemia da COVID-19 e pós atualização da legislação da alimentação escolar.
Métodos
Trata-se de um estudo transversal descritivo que analisou chamadas públicas em 2021 no site da Codeagro. Os alimentos foram classificados conforme a NOVA, sendo os in natura e minimamente processados subdivididos em:
cereais, raízes e tubérculos; frutas, legumes e verduras; leguminosas; leite e derivados; carnes e ovos. Os municípios foram agrupados em quartis de acordo com o número de escolares matriculados na rede pública de ensino, permitindo a análise dos alimentos segundo o porte municipal. Utilizou-se o teste do qui-quadrado para verificar
a associação entre o número de alunos e a presença dos grupos alimentares nas chamadas públicas (p<0,05).
Resultados
Foram avaliadas 236 chamadas públicas de 191 municípios. Frutas (90,05%), hortaliças (83,25%), raízes e tubérculos (82,20%) foram os grupos mais prevalentes em todos os municípios, com maior frequência nos de menor porte (p<0,001), o mesmo ocorrendo com as leguminosas. Em contrapartida, leite em pó (20,83%), suco de frutas (31,25%),
alimentos processados/ultraprocessados (22,92%) e cereais (20,83%) apresentaram maior presença nas chamadas dos municípios com mais estudantes (p<0,001). Todos os editais analisados incluíram alimentos in natura.
Conclusão
Os resultados reforçam o papel da agricultura familiar na promoção de uma alimentação saudável e adequada, fundamentada em um sistema alimentar sustentável. Destaca-se a importância do cumprimento da legislação vigente para priorizar a produção local e fortalecer circuitos curtos de comercialização.
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Referências
1. Lima DRS, Silva SD, Peixinho AML, Cabrini D. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): marcos históricos, políticos e institucionais que influenciaram a política nos seus quase 70 anos de existência. J Food Cult Am. 2023;4(1):20-44. doi: https://doi.org/10.35953/raca.v4i1.159.
2. Brasil. Lei no 11.947. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Brasil Presidência da República. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. Brasília; 2009 [cited 2023 Oct 15]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
3. Brasil. Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução no 6, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília; 2020 [cited 2023 Oct 15]. Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view
4. Mocellin MC, Ribeiro ECSA, Lima ECS, Souza TSN, Serra GMA, Duarte LC, et al. Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Rio de Janeiro. Cienc e Saude Coletiva. 2025 [cited 2025 Jan 10] Available from: https://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-para-o-programa-nacional-de-alimentacaoescolar-no-estado-do-rio-de-janeiro/19522
5. Elias L de P, Magro JPS, Ciríaco J da S, Silva SP. Texto para Discussão 3072. Brasília: Ipea, 2024. (Texto para Discussão, n. 3072). doi: https://dx.doi.org/10.38116/td3072-port
6. Silva SP, Ciríaco JS, Zen EL. Texto para Discussão 3039 [Internet]. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Rio de Janeiro: Ipea, 2024. (Texto para Discussão, n. 3039). doi: http://dx.doi.org/10.38116/td3039-port
7. Brasil. Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução no 21, de 16 de novembro de 2021. Altera a Resolução CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.; 2021 [cited: 2023 Oct 15]. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acessoa-informacao/legislacao/resolucoes/2021/resolucao-no-21-de-16-de-novembro-de-2021/view
8. Brasil. Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE no 3, de 4 de fevereiro de 2025. Altera a Resolução CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.; 2025 [cited: 2023 Oct 15]. Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2025/resolucao-cd_fnde-no-3-de-4-de-fevereiro-de-
2025-resolucao-cd_fnde-no-3-de-4-de-fevereiro-de-2025-dou-imprensa-nacional.pdf/view
9. Brasil. Lei no 15.226 de 30 de setembro de 2025. Presidência da Republica. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o prazo de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para estabelecer em 45% o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no âmbito desse programa.; 2025 [cited: 2026 Feb 20]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15226.htm
10. Brasil. Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE no 1, de 18 de fevereiro de 2026. Altera a Resolução CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.; 2026 [cited: 2026 Feb 20]. Available from: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cd/fnde-n-1-de-18-de-fevereiro-de-2026-687612532
11. Brasil. Lei no 13.987 de 7 de abril de 2020. Presidência da República. Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica; 2020
[cited: 2023 Oct 15]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13987.htm
12. Amorim ALB, Ribeiro Junior JRS, Bandoni DH. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Rev Adm Pública. 2020;54(4):1134-45. doi: https://doi.org/10.1590/0034-761220200349
13. Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Caderno de Compras da Agricultura Familiar para o Pnae. 2022 [cited: 2025 Jan 10];1-108. Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acessoa-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas/caderno-de-compras-daagricultura-familiar-para-o-pnae
14. Brasil. Guia Alimentar para a População Brasileira Guia Alimentar para a População Brasileira. Brasil. ministério da saúde. secretaria de atenção à saúde. departamento de atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / ministério da saúde, secretaria de atenção à saúde, departamento de atenção Básica. Brasília, 2014 [cited: 2025 Jan 10];156 p. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf
15. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). SIGPC - Acesso público. Sistema de Gestão de Prestação de Contas. 2022 [cited: 2022 Oct 05] Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/sigpc-acesso-publico
16. Amorim ALB, Rosso VV, Bandoni DH. Acquisition of family farm foods for school meals: Analysis of public procurements within rural family farming published by the cities of São Paulo state. Rev Nutr. 2016;29(2):297-306. doi: https://doi.org/10.1590/1678-98652016000200012
17. Ferigollo D, Kirsten VR, Heckler D, Figueredo OAT, Perez-Cassarino J, Triches RM. Products purchased from family farming for school meals in the cities of Rio Grande do Sul. Rev Saude Publica. 2017;51. doi: https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2017051006648
18. Monelis MB, Sousa LP, Silva AP. O reflexo da pandemia da covid-19 na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serviço Soc Soc. 2024;147(2). doi: https://doi.org/10.1590/0101-6628.362
19. Brito TP, Rocha LCD, Hirata AR, Raimundo RRF, Galvão LO. valorização da sociobiodiversidade na alimentação escolar. Segurança Aliment e Nutr. 2020;27:e020030. doi: https://doi.org/10.20396/san.v27i0.8659632
20. Machado PMO, Schmitz BAS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos FAG, Gabriel CG. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Cien Saude Colet. 2018;23(12):4153-64. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.28012016
21. Araujo LRS, Brito ANM, Rodrigues MTP, Mascarenhas MDM, Moreira-Araujo RSR. Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos. Cad Saude Publica. 2019;35(11). doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00004819
22. Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Aquisição da Agricultura Familiar no PNAE - 2011 a 2022. Dados preliminares - passíveis de revisão [Internet]. Brasília: FNDE; 2025 [cited: 2025 Apr 17] Available from: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOTYyMmJlZDYtMGQzNy00Yzc5LTk5OWMtY2FhOGJiMTllYzFlIiwidCI6ImNmODQ1NGQzLWUwMTItNGE5ZC05NWIzLTcwYmRiNmY0NTlkNSJ9
23. Leite MLS, Leite JF. (In)segurança alimentar e agricultura familiar: políticas públicas como estratégia de superação da fome. Rev Katálysis. 2022;25(3):528-38. doi: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e86341
24. Silva WFF, Bezerra IWL, Vale D, Oliveira AG, Seabra, LMAJ. Comparative Nutritional Profile of Publicly Procured Foods for School Meals in Federal Schools in Northeastern Brazil Pre- and Post-COVID-19 Pandemic. Nutrients. 2024;17(1),134. doi: https://doi.org/10.3390/nu17010134
25. Soares P, Martinelli SS, Fabri RK, Veiros MB, Davó-Blanes MC, Cavalli SB. Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de Sistemas Alimentares Locais, Saudáveis e Sustentáveis: uma avaliação da execução financeira. Cien Saude Colet. 2018;23(12):4189-97. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320182312.25582016
26. Dias PC, Barbosa IRO, Barbosa RMS, Ferreira DM, Soares KCB, Soares DDSB, et al. Purchases from family agriculture for school feeding in Brazilian capitals. Rev Saude Publica. 2020;54:73. doi: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001963
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