Risco e vulnerabilidade como analisadores nas políticas públicas sociais
uma análise crítica
Palavras-chave:
Assistência Social, Avaliação institucional, Políticas públicas, Psicologia socialResumo
É apresentada uma síntese crítica sobre o percurso histórico e o processo de institucionalização da Assistência Social como política pública; além disso toma-se o discurso sobre o risco social presente nela e também na política nacional para crianças e adolescentes como analisador das possibilidades normalizadoras da Psicologia e da Assistência Social. Para que a Assistência Social, incluindo-se os psicólogos, possa buscar um efetivo equacionamento do problema social, é preciso que se paute radicalmente - logo de início -, pelo enunciado ético que deve orientar seus efeitos: o sujeito cidadão de direitos.
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Referências
Abreu, S. F. A., & Castro, M. M. P. (1987). A arte de administrar a pobreza: a assistência social institucionalizada em São Paulo. In I. A. Tronca (Org.), Foucault vivo (pp.101-110). Campinas: Papirus.
Accorssi, A., Scarparo, H., & Guareschi, P. (2012). A naturalização da pobreza: reflexões sobre a formação do pensamento social. Psicologia e Sociedade, 24(3), 536-546.
Alberto, M. F. P. (2012). Pensamento crítico, formação de psicólogo e atuação junto à infância e juventude. Estudos de Psicologia (Natal), 17(3), 421-426.
Alberto, M. F. P., Almeida, D. R., Dória, L. C., Guedes, P. C., Sousa, T. R., & França, W. L. P. (2008). O papel do psicólogo e das entidades junto a crianças e adolescentes em situação de risco. Psicologia: Ciência e Profissão, 28(3), 558-573
Andrade, L. F., & Romagnolis, R. C. (2010). O Psicólogo no CRAS: uma cartografia dos territórios subjetivos. Psicologia: Ciência e Profissão, 30(3), 604-619.
Araújo, F. I. C. (2010). “Mas a gente não sabe que roupa a gente deve usar...” . Um estudo sobre a prática do psicólogo no Centro de Referência da Assistência (CRAS) (Dissertação de mestrado não-publicada). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Baremblitt, G. F. (1998). Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Record
Barreto, A. F. (2011). Sobre a dor e a delícia da atuação do psicólogo no SUAS. Psicologia: Ciência e Profissão, 31(2), 406-419.
Bello, E. (2007). ‘Bio-poder’ e ‘sociedade de controle’: duas contribuições de Michel Foucault para a análise social e política dos direitos humanos. Recuperado em agosto, 10, 2011, de http://www.mundojuridico. adv.br
Benelli, S. J. (2004). A instituição total como agência de produção de subjetividade na sociedade disciplinar. Estudos de Psicologia (Campinas), 21(3), 237-252. http://dx.doi.org/10.1590/50103-166X20040003 00008
Benelli, S. J. (2009). A cultura psicológica no mercado de bens de saúde mental contemporâneo. Estudos de Psicologia (Campinas), 26(4), 515-536. http://dx.doi. org/10.1590/50103-166X2009000400012
Benelli, S. J. (2012a). Pistas pedagógicas para a socioeducação de crianças e adolescentes na entidade assistencial. In O. C. Mattioli, M. F. Araújo, & V. R. Resende (Orgs.), Família, violência e políticas públicas: pesquisas e práticas (pp.59-87). Curitiba: CRV.
Benelli, S. J. (2012b). Políticas públicas, instituições e práticas clínicas no campo da assistência social. In G. H. Dionísio & S. J. Benelli (Orgs.), Políticas públicas e clínica crítica (pp.63-84). São Paulo: Cultura Acadêmica.
Benelli, S. J. (2013). Um psicólogo nos conselhos municipais de assistência social e dos direitos da criança e do adolescente: construindo referências para a prática. In O. C. Mattioli, M. F. Araújo, & V. R. Resende (Orgs.), Violência e relações de gênero: o desafio das práticas institucionais (pp.115-144). Curitiba: CRV.
Benelli, S. J., & Costa-Rosa, A. (2010). A construção de redes sociais: entre a conexão e a captura na gestão dos riscos sociais. In E. P. Constantino (Org.), Psicologia, estado e políticas públicas (pp.25-85). Assis: Unesp.
Benelli, S. J., & Costa-Rosa, A. (2011). Para uma crítica da razão socioeducativa em entidades assistenciais. Estudos de Psicologia (Campinas), 28(4), 539-563. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X20110 00400014
Benelli, S. J., & Costa-Rosa, A. (2012a). Paradigmas diversos no campo da assistência social e seus estabelecimentos assistenciais típicos. Psicologia USP, 23(4), 609-660.
Benelli, S. J., & Costa-Rosa, A. (2012b). Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo. Psicologia em Estudo (Maringá), 17(4), 577-586.
Benelli, S. J., & Costa-Rosa, A. (2013). Dispositivos institucionais filantrópicos e socioeducativos de atenção à infância na Assistência Social. Estudos de Psicologia (Campinas), 30(4), 283-301. http://dx.doi.org/10.15 90/S0103-166X2013000200015
Bock, A. M. B. (Org.) (2009). Psicologia e compromisso social. São Paulo: Cortez
Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social. (2012a). Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília: CNAS.
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2010b). Princípios da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: Conanda.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2004). Política nacional de assistência social. Brasília: MDS.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2005). Norma operacional básica do sistema único de assistência social. Brasília: MDS.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2006a). Diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos conselhos de assistência social. Brasília: CNAS.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2006b). Orientações técnicas para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Brasília: MDS.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2006c). Orientações técnicas para o Programa Bolsa Família - PBF. Brasília: MDS.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2006c). Orientações técnicas para o Programa Bolsa Família - PBF. Brasília: MDS.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2009a). Orientações técnicas para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Brasília: MDS.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2009b). Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília: MDS.
Brasil. Presidência da República. (1927). Decreto nº 17.943 A, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Recuperado em fevereiro, 15, 2010, de http://www.ciespi.org.br/ base_legis/baselegis_view.php?id=76
Brasil. Presidência da República. (1979). Lei Federal nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o código de menores. Brasília: MDS.
Brasil. Presidência da República. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: MDS.
Brasil. Presidência da República. (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Brasília: MDS.[
Brasil. Presidência da República. (1993). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Brasília: MDS.
Brasil. Presidência da República. (2010a). Construindo a política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes, 2011-2020. Brasília: Conanda.
Brasil. Presidência da República. (2010c). Orientações técnicas sobre o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos. Brasília: MDS.
Brasil. Presidência da República. (2011). Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília: MDS.
Brasil. Presidência da República. (2012b). Lei nº 12.594/12, de 19 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Brasília: Conanda.
Castel, R. (1987). A gestão dos riscos: da antipsiquiatria à pós-psicanálise. Rio de Janeiro: Francisco Alves.
Coimbra, C., & Nascimento, M. L. (2005). Ser jovem, ser pobre é ser perigoso? Estudios sobre Juventud, 9(22), 338-355.
Conselho Federal de Psicologia. (2007). Referência técnica para atuação do(a) psicólogo(a) no CRAS/SUAS. Brasília: Autor.
Conselho Federal de Psicologia. (2010a). Política de assistência social. Diálogos, 7(7), 3-56.
Conselho Federal de Psicologia. (2010b). Democracia e subjetividade: a produção social dos sujeitos democráticos. Brasília: Autor.
Conselho Federal de Psicologia. (2011a). V Seminário Nacional Psicologia e Políticas Públicas: subjetividade, cidadania e políticas públicas. Brasília: Autor.
Conselho Federal de Psicologia. (2011b). VI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: democracia e promoção de direitos. Salvador: Autor.[
Conselho Federal de Psicologia. (2013). Caderno de deliberações do VIII CNP: psicologia, ética e cidadania: práticas profissionais a serviço da garantia de direitos. Brasília: Autor.
Constantino, E. P. (Org.). (2010). Psicologia, estado e políticas públicas. Assis: Unesp
Costa, R. (2004). Sociedade de controle. São Paulo Perspectiva, 18(1), 161-167.
Costa-Rosa, A. (2000). O modo psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas ao modo asilar. In P. D. C. Amarante (Org.), Ensaios de loucura & civilização (pp.141-168). Rio de Janeiro: Fiocruz.
Cruz, J. M. O. (2009). Práticas psicológicas em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Psicologia em Foco, 2(1), 11-27.
Cruz, L. R., & Guareschi, N. (2004). Sobre a psicologia no contexto da infância: da psicopatologização à inserção política. Revista Aletheia, 20(2), 77-90.
Cruz, L. R., & Guareschi, N. (Orgs.). (2009). Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas. Rio de Janeiro: Vozes.
Cruz, L. R., & Guareschi, N. (Orgs.). (2012). O psicólogo e as políticas públicas de assistência social. Rio de Janeiro: Vozes.
Deleuze, G. (1992). Conversações. Rio de Janeiro: Editora 34.
Donzelot, J. (2001). A polícia das famílias. Rio de Janeiro: Graal
Figueiredo, L. C. M. (2007). Psicologia: uma nova introdução: uma visão histórica da psicologia como ciência. São Paulo: Educ
Foucault, M. (1979). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, M. (1999). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes.
Foucault, M. (2008). Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes
Goffman, E. (1987). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva.
Hardt, M., & Negri, A. (2001). Império. São Paulo: Record
Hillesheim, B., & Cruz, L. R. (2009). Risco, vulnerabilidade e infância: algumas aproximações. In L. R. Cruz & N. M. F. Guareschi (Orgs.), Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas (pp.70-85). Rio de Janeiro: Vozes
Lima, M. J., & Cerveny, C. M. O. (2012). A competência social do psicólogo: estudo com profissionais que atuam em instituições. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(2), 284-303.
Lourau, R. (1995). A análise institucional. Petrópolis: Vozes
Macedo, J. P., & Dimenstein, M. (2009). Psicologia e a produção do cuidado no campo do bem-estar social. Psicologia e Sociedade, 21(3), 293-300.
Mendola, S. (2005). O sentido do risco. Tempo Social, 17(2), 59-91.
Moraes, T. D., & Nascimento, M. L. (2002). Da norma ao risco: transformações na produção de subjetividades contemporâneas. Psicologia em Estudo, 7(1), 91-102.
Oliveira, C. M. C., & Heckert, A. L. C. (2013). Os centros de referência de assistência social e as artes de governar. Fractal: Revista de Psicologia, 25(1), 145-160.
Oliveira, I. F., & Amorim, K. M. O. (2012). Psicologia e política social: o trato da pobreza como “sujeito psicológico”. Psicologia Argumento, 30(70), 559-566.
Oliveira, I. F., Dantas, C. M. B., Solon, A. F. A. C., & Amorim, K. M. O. (2011). A prática psicológica na proteção social básica do SUAS. Psicologia & Sociedade, 23(N. Esp.), 140-149
Paiva, I. L., & Yamamoto, O. H. (2010). Formação e prática comunitária do psicólogo no âmbito do “terceiro setor”. Estudos de Psicologia (Natal), 15(2), 153-160
Patto, M. H. S. (1997). Para uma crítica da razão psicométrica. Psicologia USP, 8(1), 47-62.
Patto, M. H. S. (2010). Exercícios de indignação: escritos de educação e psicologia. São Paulo: Casa do Psicólogo.
Pogrebinschi, T. (2004). Foucault, para além do poder disciplinar e do biopoder. Lua Nova, 63(1), 180-201.
Rodrigues, M. M. A. (2010). Políticas públicas. São Paulo: Publifolha.
Saliba, M. G. (2006). O olho do poder: análise crítica da proposta educativa do estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Unesp.
Senra, C. M. G., & Guzzo, R. S. L. (2012). Assistência social e psicologia: sobre as tensões e conflitos do psicólogo no cotidiano do serviço público. Psicologia & Sociedade, 24(2), 293-299.
Silva, R. C. (2002). Metodologias participativas para trabalhos de promoção de saúde e cidadania. São Paulo: Vetor.
Silveira, A. F., Cobalchini, C. C. B., Menz, D. M., Valle, G. A., & Barbarini, N. (2007). Caderno de psicologia e políticas públicas. Curitiba: CRP Paraná. (Coletânea Psi-Série Técnica).
Siqueira, A. C., & Dell’Aglio, D. D. (2011). Políticas públicas de garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Psicologia & Sociedade, 23(2), 262-271.
Souza, M. A. (2012). Caridade e educação: assistencialismo e moralização dos pobres, 1930-1990. São Paulo: Annablume.
Traversini, C. S., & Bello, S. E. L. (2009). O numerável, o mensurável e o auditável: estatística como tecnologia para governar. Educação e Realidade, 34(2), 135-152.
Vasconcelos, E. M. (2008). Abordagens psicossociais: história, teoria e trabalho no campo. São Paulo: Hucitec.
Vaz, P. (1999). Corpo e risco. Fórum Media, 1(1), 101-111. Recuperado em setembro 5, 2012, de www.eco.ufrj. br/ciberidea/artigos/corpo/pdf/corpoerisco.pdf
Yamamoto, O. H. (2007). Políticas sociais, “terceiro setor” e “compromisso social”: perspectivas e limites do trabalho do psicólogo. Psicologia e Sociedade, 19(1), 30-37.
Yamamoto, O. H., & Oliveira, I. F. (2010). Política social e psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(N. Esp.), 9-24.
Zaniani, E. J. M. (2008). Sob os auspícios da proteção: Moncorvo Filho e a higienização da infância (Dissertação de mestrado não-publicada). Universidade Estadual de Maringá, Paraná.
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