Dispositivos institucionais filantrópicos e socioeducativos de atenção à infância na assistência social
Palavras-chave:
Análise institucional, Assistência social, Políticas públicas, Psicologia socialResumo
Estudou-se a Assistência Social como instituição que faz dispositivos de produção de subjetividade na atenção à criança e ao adolescente. Para tanto, utilizaram-se algumas coordenadas analíticas conjunturais e estruturais para mapear modelos de atenção assistencial em confronto no campo da Assistência Social. Concluiu-se que haveria dois paradigmas contraditórios, no sentido dialético, organizando a Assistência Social: um seria o modo filantrópico, o outro o modo socioeducativo. Ao primeiro, que é hegemônico no campo, corresponderia uma entidade assistencial ainda organizada a partir de uma atenção filantrópica pautada em uma lógica menorista, articulada por um discurso criminalizante das classes populares, informalmente baseada na noção jurídica da situação irregular, que desenvolveria práticas assistenciais preventivas, repressivas, correcionais e moralizadoras. A construção do modo socioeducativo implica uma atenção socioeducativaque visa à promoção efetiva dos direitos das crianças e dos adolescentes, a partir da sua condição de sujeitos e de cidadãos, por meio de práticas institucionais democráticas, dialógicas, participativas, multiprofissionais e transdisciplinares, fundamentalmente emancipadoras.
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Referências
Alberto, M. F. P. (2008). O papel do psicólogo e das entidades junto a crianças e adolescentes em situação de risco. Psicologia, Ciência e Profissão, 28(3), 558-573.
Amarante, P. (1995). Loucos pela vida: trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Assis, S. G. (Org.). (2009). Teoria e prática dos conselhos tutelares e conselhos dos direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Baremblitt, G. F. (1998). Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Record.
Barreto, A. F. (2011). Sobre a dor e a delícia da atuação do psicólogo no SUAS. Psicologia, Ciência e Profissão, 31(2), 406-419.
Barus-Michel, J. (2004). O sujeito social. Belo Horizonte: Puc Minas.
Benelli, S. J. (2004). A instituição total como agência de produção de subjetividade na sociedade disciplinar. Estudos de Psicologia (Campinas), 21(3), 237-252. doi: 10.1590/50103-166X2004000300008.
Benelli, S. J. (2009). A cultura psicológica no mercado de bens de saúde mental contemporâneo. Estudos de Psicologia (Campinas), 26(4), 515-536. doi: 10.1590/50103-166X2009000400012.
Benelli, S. J. (2010). Cartografia das instituições de Assistência Social a crianças e adolescentes num município do interior do Estado de São Paulo (Tese de pós-doutorado não-publicada). Programa de Pós-Doutorado em Psicologia e Sociedade, Universidade Estadual Paulista.
Benelli, S. J., & Costa-Rosa, A. (2010). A construção de redes sociais: entre a conexão e a captura na gestão dos riscos sociais. In E. P. Constantino (Org.), Psicologia, estado e políticas públicas (pp.25-85). Assis: Unesp.
Bock, A. M. B. (2004). A perspectiva sócio-histórica de Leontiev e a crítica à naturalização da formação do ser humano: a adolescência em questão. Cadernos Cedes, 24(62), 26-43.
Bock, A. M. B. (2007). A adolescência como construção social: estudo sobre livros destinados a pais e educadores. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, 2(1), 63-76.
Bock, A. M. B. (Org.). (2009). Psicologia e compromisso social. São Paulo: Cortez.
Botarelli, A. (2008). O psicólogo nas políticas de proteção social: uma análise dos sentidos e das práxis (Tese de doutorado não-publicada). Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Brasil. Presidência da República. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República Casa Civil. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Constituicao/constitui%C3%A7ao_ compilado. htm>.
Brasil. Presidência da República. (1990, julho 16). Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.planalto. gov.br/ccivil/Leis/L8069.htm>.
Brasil. Presidência da República. (1993; dezembro 12). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.mds. gov.br/cnas/legislacao/leis>.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. (2004). Política nacional de assistência social e norma operacional básica de serviço social. Brasília: MDS. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/leis>.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. (2005). Norma operacional básica do sistema único de assistência social. Brasília: MDS. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/politica-e-nobs>.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. (2006a). Orientações técnicas para o centro de referência da assistência social - CRAS. Brasília: MDS. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/politica-e-nobs>.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. (2006b). Orientações técnicas para o Programa Bolsa Família - PBF. Brasília: MDS. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/politica-e-nobs>.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. (2006c). Orientações técnicas para o centro de referência especializado em assistência social. Brasília: MDS. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/politica-e-nobs>.
Brasil. (2007a). Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar: orientações para criação e funcionamento. Brasília: Conanda.
Brasil. (2007b). Parâmetros para criação e funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília: SEDH.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. (2009a). Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília: MDS. Recuperado em dezembro 12, 2009, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/politica-e-nobs>.
Brasil Ministério do Desenvolvimento Social. (2009b). Orientações técnicas para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Brasília: MDS. Recuperado em dezembro 12, 2009, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/politica-e-nobs>.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. (2011, julho 7). Lei nº 12.435, de 3 de julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social. Diário Oficial da União, Seção 1. Recuperado em julho 30, 2011, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/leis>.
Cabas, A. G. (2009). O sujeito na psicanálise de Freud a Lacan: da questão do sujeito ao sujeito em questão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas. (2007). Referência técnica para atuação do(a) psicólogo(a) no CRAS/SUAS. Brasília: CFP.
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas. (2009). Serviço de proteção social a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e suas famílias: referências para a atuação do psicólogo. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia. (2010). Política de assistência social. Diálogos, 7(7), 3-56.
Conselho Federal de Psicologia. (2011). VI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: democracia e promoção de Direitos. Salvador: CFP.
Conselho Federal de Serviço Social. (2007). Parâmetro para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social. Brasília: CFP.
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região. (Org.) (2007). A psicologia promovendo o ECA: reflexões sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. São Paulo: CRP.
Constantino, E. P. (Org.). (2010). Psicologia, estado e políticas públicas. Assis: Unesp.
Costa-Rosa, A. (2000). O modo psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas ao modo asilar. In P. D. C. Amarante (Org.), Ensaios de loucura e civilização (pp.141-168). Rio de Janeiro: Fiocruz.
Costa-Rosa, A. (2011). Operadores fundamentais da atenção psicossocial: contribuição a uma clínica crítica dos processos de subjetivação na saúde coletiva (Tese de livre-docência não-publicada). Programa de Livre-Docência em Psicologia Clínica, Universidade Estadual Paulista.
Costa-Rosa, A., Luzio, C. A., & Yasui, S. (2003). Atenção psicossocial: rumo a um novo paradigma em saúde mental coletiva. In P. Amarante (Org.), Archivos de saúde mental e atenção psicossocial (pp.13-44). Rio de Janeiro: Nau.
Cruz, L. R., & Guareschi, N. (2004). Sobre a psicologia no contexto da infância: da psicopatologização à inserção política. Revista Aletheia, 20(2), 77-90.
Cruz, L. R., & Guareschi, N. (Orgs.). (2009). Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas. Petrópolis: Vozes.
Cruz, L., Hillesheim, B., & Guareschi, N. (2005). Infância e políticas públicas: um olhar sobre as práticas psi. Psicologia & Sociedade, 17(3), 42-49.
Dadico, L., & Souza, M. P. R. (2010). Atuação do psicólogo em organizações não-governamentais na área da educação. Psicologia, Ciência e Profissão, 30(1), 114-131.
Donzelot, J. (2001). A polícia das famílias. Rio de Janeiro: Graal.
Eidelwein, K. (2007). Psicologia social e serviço social: uma relação interdisciplinar na direção da produção de conhecimento. Textos & Contextos, 6(2), 298-313.
Elia, L. (2004). O conceito de sujeito lacaniano. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Ferreira, C. R. C. (2010). As contribuições da psicologia histórico-cultural aos psicólogos que trabalham junto às políticas públicas de assistência social voltadas às crianças entre zero e seis (Dissertação de mestrado não-publicada). Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Estadual de Maringá.
Fink, B. (1998). O sujeito lacaniano: entre a linguagem e o gozo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Fontenele, A. F. G. T. (2008). Psicologia e Sistema Único de Assistência Social - SUAS: estudo sobre a inserção de psicólogos nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS (Dissertação de mestrado não-publicada). Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Universidade Federal do Ceará.
Foucault, M. (1999). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes.
Garcia-Roza, L. A. (2009). Freud e o inconsciente. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Goffman, E. (1987). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva.
Gonçalves, M. G. M. (2010). Psicologia, subjetividade e políticas públicas. São Paulo: Cortez.
Heidegger, M. (1995). Ser e tempo. Petrópolis: Vozes.
Lacan, J. (1979). O seminário: os quatro conceitos fundamentais da psicanálise: Livro 11. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Lacan, J. (1998). Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Lancetti, A. (Org.). (1996). Assistência social e cidadania: invenções, tensões e construção da experiência de Santos. São Paulo: Hucitec.
Lemos, F. C. S. (2007). Crianças e adolescentes entre a norma e a lei: uma análise foucaultiana. (Tese de doutorado não-publicada). Programa de Pós-Graduação em História e Sociedade, Universidade Estadual Paulista.
Lourau, R. (1995). A análise institucional. Petrópolis: Vozes.
Marx, K. (1978). Manuscritos econômicos e filosóficos (1844) e outros textos escolhidos. São Paulo: Abril Cultural.
Montaño, C. E. (2007). Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez.
Murta, S. G., & Marinho, T. P. C. M. (2009). A clínica ampliada e as políticas de Assistência Social: uma experiência com adolescentes no Programa de Atenção Integral à Família.
Revista Eletrônica de Psicologia e Políticas Públicas, 1(1). Recuperado em julho, 2010, disponível em: <http://www.crp09.org.br>.
Olgivie, B. (1988). Lacan: a formação do conceito de sujeito (1931-1949). Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Paiva, I. L., & Yamamoto, O. H. (2010). Formação e prática comunitária do psicólogo no âmbito do “terceiro setor”. Estudos de Psicologia (Natal),15(2), 153-160.
Patto, M. H. S. (1990). A produção do fracasso escolar. São Paulo: T.A. Queiróz.
Pontual, P., & Ireland, T. (Orgs.). (2006). Educação popular na América Latina: diálogos e perspectivas. Brasília: MEC.
Rodrigues, M. M. A. (2010). Políticas públicas. São Paulo: Publifolha.
Rogone, H. M. H. (2006). Psicanálise e cidadania: correndo riscos e tecendo laços (Tese de doutorado não-publicada). Programa de Pós-Graduação em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, Universidade de São Paulo.
Saliba, M. G. (2006). O olho do poder: análise crítica da proposta educativa do Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Unesp.
Santana, J. P., Doninelli, T. M., Frosi, R. V., & Koller, S. H. (2004). Instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Psicologia & Sociedade, 16(2), 59-70.
Scarparo, M. L. D. E. (2008). Em busca do sujeito perdido: a psicanálise na Assistência Social, limites e possibilidades (Dissertação de mestrado não-publicada). Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Senra, C. M. G. (2009). Psicólogos sociais em uma instituição pública de Assistência Social: analisando estratégias de enfrentamento (Tese de doutorado não-publicada). Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Silva, G. H. (2008). A construção da identidade do educador social na sua prática cotidiana: a pluralidade de um sujeito singular (Dissertação de mestrado não-publicada). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo.
Silveira, A. F., Cobalchini, C. C. B., Menz, D. M., Valle, G. A., & Barbarini, N. (2007). Caderno de psicologia e políticas públicas. Curitiba: CRP.
Valas, P. (2001). As dimensões do gozo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Vallejo, A., & Magalhães, L. C. (1979). Lacan: operadores de leitura. São Paulo: Perspectiva.
Vasconcelos, E. M. (2008a). Abordagens psicossociais: história, teoria e trabalho no campo. São Paulo: Hucitec.
Vasconcelos, E. M. (Org.). (2008b). Abordagens psicossociais: reforma psiquiátrica e saúde mental na ótica da cultura e das lutas populares. São Paulo: Hucitec.
Vasconcelos, E. M. (2009). Abordagens psicossociais: perspectivas para o serviço social. São Paulo: Hucitec.
Zaniani, E. J. M. (2008). Sob os auspícios da proteção: Moncorvo Filho e a higienização da infância (Dissertação de mestrado não-publicada). Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Estadual de Maringá.
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