Noção de pessoa como fundamento dos direitos humanos

Autores/as

  • Francisco Vicente Rossi Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito https://orcid.org/0000-0002-8312-1646

DOI:

https://doi.org/10.24220/2675-9160v2e2021a5858

Palabras clave:

Direitos humanos, Pessoa humana, Princípio da dignidade humana

Resumen

O artigo tem como foco a abordagem da pessoa humana sob a perspectiva jurídica e metajurídica. Para tanto, traz conceitos e fundamentos da pessoa humana, considerando referenciais teóricos que envolvem conteúdos não só jurídicos, mas, também da filosofia, da história e da perspectiva espiritual. Ademais, articula a importância da compreensão da pessoa humana que deve ser realizada nas dimensões individual e coletiva. Finalmente, traz reflexões sobre os direitos humanos e o princípio da dignidade humana.

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Citas

Altavila, J. Origem dos direitos dos povos. São Paulo: Melhoramentos, 1963.

Aristóteles. Política. Tradução Nestor S. Chaves. São Paulo: Atenas, 1957.

Bevilacqua, C. Código Civil Comentado. 10. ed. São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1953.

Bonavides, P. Curso de direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

Cassorla, R. M. S. O sujeito-sujeito. Reflexão, v. 2, n. 5, p. 57-67, 1977.

Crippa, A. O fundamento moral de direitos humanos. Convivium, n. 245, p. 76-78, 1980.

Del Vecchio, G. Teoria del Estado. Tradução Eustaquio Galán y Gutiérrez. Barcelona: Bosh, 1956.

Dembour, M.-B. What Are Human Rights? Four Schools of Thought. Human Rights Quarterly, n. 32, p. 1-20, 2010.

Douzinas, C. The end of human rights, Oxford: Hart Publishing, 2000.

Gredt, I. O. S. B. Elementa Philosophiae Aristotelico-Thomisticae. Alemanha: Herder, 1896.

João XXIII., Papa. Pacem in Terris. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1977.

João Paulo II. Papa. Redemptor Hominis. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1980.

Kelsen, H. La idea del derecho natural y outros ensayos. Buenos Aires: Losada, 1946.

Laurentiis, L. Muito barulho pra nada: problemas do procedimento de recepção dos tratados de direitos humanos com hierarquia constitucional. In: Gaspar, R. A.; Lisboa, M. (org.). Direito globalizado, ética e cidadania. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 2, p. 54-69.

Lima, A. A. Política. 4. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1956.

Lima, R. C. Pessoa e propriedade. Revista de Direito Público, v. 1, n. 1, p. 15-17, 1967.

Lôbo, P. Direito civil: parte geral. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Maritain, J. Humanismo integral. Tradução Afrânio Coutinho. 5. ed. São Paulo: Nacional, 1965.

Maritain, J. Os direitos do homem. Tradução Afrânio Coutinho. 3. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1967a.

Maritain, J. Sobre a filosofia da história. Tradução Edgar Mata Machado. 2. ed. São Paulo: Herder, 1967b.

Marx, K. Le Capital. Paris: Gallimard, 1965.

Monteiro, W. B. Curso de Direito Civil: parte geral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1960.

Ortolan, M. Instituiciones de Justiniano. Tradução Francisco Péres de Anaya. Buenos Aires: Aires, Atalaya, 1947.

Perlingieri, P. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

Pio XI, Papa. Quadragesimo Anno. São Paulo: Paulinas, 1962.

Pio XII, Papa. Radiomensagem de Natal de 1942: temas sociais. Petrópolis: Vozes, 1962.

Ramos, A. C. Curso de direitos humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

Reale, M. O homem e seus horizontes. São Paulo: Convívio, 1980.

Santos, J. M. C. Código Civil Brasileiro Interpretado. 7. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1956.

Sarlet, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

Sarmento, D. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologias. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

Sciacca, M. F. História da Filosofia. Tradução Luís Washington Vita. São Paulo: Mestre Jou, 1968.

Trindade, A. A. C. The Access of Individuals to International Justice. Oxford: Oxford University Press, 2011.

Thomas de Aquino. Summa Theologiae: Cura fratrum eiusdem Ordinis. Matriti: La Editorial Colica, 1955.

Publicado

2022-05-30

Cómo citar

Vicente Rossi, F. . (2022). Noção de pessoa como fundamento dos direitos humanos. Revista De Direitos Humanos E Desenvolvimento Social, 2, 1–13. https://doi.org/10.24220/2675-9160v2e2021a5858

Número

Sección

Memória institucional da PUC-Campinas