Notion of person as the foundation of human rights
DOI:
https://doi.org/10.24220/2675-9160v2e2021a5858Keywords:
Human rights, Human person, Principle of human dignityAbstract
The aim of the article is to approach the human person from the legal and metajuridical perspectives. In fact, the article brings concepts and foundations of the human person considering theoretical references which involve not only legal content, but also philosophy, history and spiritual perspective. And besides, it articulates the importance of understanding the human person, which must be in an individual and also a collective dimension. Finally, it brings lights to human rights and the principle of human dignity.
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References
Altavila, J. Origem dos direitos dos povos. São Paulo: Melhoramentos, 1963.
Aristóteles. Política. Tradução Nestor S. Chaves. São Paulo: Atenas, 1957.
Bevilacqua, C. Código Civil Comentado. 10. ed. São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1953.
Bonavides, P. Curso de direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
Cassorla, R. M. S. O sujeito-sujeito. Reflexão, v. 2, n. 5, p. 57-67, 1977.
Crippa, A. O fundamento moral de direitos humanos. Convivium, n. 245, p. 76-78, 1980.
Del Vecchio, G. Teoria del Estado. Tradução Eustaquio Galán y Gutiérrez. Barcelona: Bosh, 1956.
Dembour, M.-B. What Are Human Rights? Four Schools of Thought. Human Rights Quarterly, n. 32, p. 1-20, 2010.
Douzinas, C. The end of human rights, Oxford: Hart Publishing, 2000.
Gredt, I. O. S. B. Elementa Philosophiae Aristotelico-Thomisticae. Alemanha: Herder, 1896.
João XXIII., Papa. Pacem in Terris. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1977.
João Paulo II. Papa. Redemptor Hominis. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1980.
Kelsen, H. La idea del derecho natural y outros ensayos. Buenos Aires: Losada, 1946.
Laurentiis, L. Muito barulho pra nada: problemas do procedimento de recepção dos tratados de direitos humanos com hierarquia constitucional. In: Gaspar, R. A.; Lisboa, M. (org.). Direito globalizado, ética e cidadania. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 2, p. 54-69.
Lima, A. A. Política. 4. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1956.
Lima, R. C. Pessoa e propriedade. Revista de Direito Público, v. 1, n. 1, p. 15-17, 1967.
Lôbo, P. Direito civil: parte geral. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
Maritain, J. Humanismo integral. Tradução Afrânio Coutinho. 5. ed. São Paulo: Nacional, 1965.
Maritain, J. Os direitos do homem. Tradução Afrânio Coutinho. 3. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1967a.
Maritain, J. Sobre a filosofia da história. Tradução Edgar Mata Machado. 2. ed. São Paulo: Herder, 1967b.
Marx, K. Le Capital. Paris: Gallimard, 1965.
Monteiro, W. B. Curso de Direito Civil: parte geral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1960.
Ortolan, M. Instituiciones de Justiniano. Tradução Francisco Péres de Anaya. Buenos Aires: Aires, Atalaya, 1947.
Perlingieri, P. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
Pio XI, Papa. Quadragesimo Anno. São Paulo: Paulinas, 1962.
Pio XII, Papa. Radiomensagem de Natal de 1942: temas sociais. Petrópolis: Vozes, 1962.
Ramos, A. C. Curso de direitos humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
Reale, M. O homem e seus horizontes. São Paulo: Convívio, 1980.
Santos, J. M. C. Código Civil Brasileiro Interpretado. 7. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1956.
Sarlet, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
Sarmento, D. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologias. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
Sciacca, M. F. História da Filosofia. Tradução Luís Washington Vita. São Paulo: Mestre Jou, 1968.
Trindade, A. A. C. The Access of Individuals to International Justice. Oxford: Oxford University Press, 2011.
Thomas de Aquino. Summa Theologiae: Cura fratrum eiusdem Ordinis. Matriti: La Editorial Colica, 1955.
