Ponderando a ponderação: crítica à relativização de direitos fundamentais e à máxima da proporcionalidade em países desproporcionais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.24220/2675-9160v2e2021a5104

Palabras clave:

Direito, interpretação jurídica, ponderação, proporcionalidade, Robert Alexy

Resumen

Esta pesquisa objetiva discutir a hegemonia da teoria da ponderação (Gewichtung) de Robert Alexy nos tribunais brasileiros. A questão central é por que uma teoria que relativiza direitos fundamentais se torna uma concepção hegemônica de interpretação, argumentação e decisão jurídica no Brasil? A concepção de princípios como mandados de otimização (Prinzipien als Optimierungsgebote) permite tanto a relativização dos direitos fundamentais-sociais, quanto um uso seletivo da ponderação. A principal hipótese levantada é a de que, devido a esse caráter relativista dos direitos fundamentais, essa teoria se tornou conveniente para países com índices brutais de desigualdades sociais, como o Brasil e demais países latino-americanos. Para serem alcançados esses resultados, utiliza-se uma metodologia de análise da relação entre os motivos que justificam as decisões conceituais de Robert Alexy e as razões – ou falta delas – invocadas em precedentes exemplares do STF, de modo a se estabelecer uma reflexão crítica sobre a estrutura discursiva que essa teoria propicia para a justificação de possíveis relativizações seletivas de direitos fundamentais. Como resultado, observa-se que a teoria da ponderação é uma concepção de interpretação, argumentação e decisão jurídica que transforma profundamente o conceito de princípio, de modo inadequado para sociedades periféricas e desiguais como o Brasil.

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Biografía del autor/a

Rafael Lazzarotto Simioni, PPGD/FDSM e PPGB/Univás

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS, Professor do PPGD/FDSM e do PPGB/Univás. Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM).

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Publicado

2022-05-17

Cómo citar

Simioni, R. L. (2022). Ponderando a ponderação: crítica à relativização de direitos fundamentais e à máxima da proporcionalidade em países desproporcionais. Revista De Direitos Humanos E Desenvolvimento Social, 2, 1–23. https://doi.org/10.24220/2675-9160v2e2021a5104

Número

Sección

Artigos