O Projeto político-pedagógico como um instrumento fortalecedor da Gestão Democrática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0870v29a2024e11855

Palavras-chave:

Democratização do ensino, Meta 19, Planos de educação, Políticas públicas

Resumo

Este trabalho tem por objetivo investigar o papel que o Projeto político-pedagógico exerce nos espaços educacionais para auxiliar na efetivação da Gestão Democrática. Para tanto, foram realizadas consultas de produções científicas (teses e dissertações) sobre o referido tema nas bases de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. As buscas partiram do pressuposto de que o Projeto políticopedagógico é um dos instrumentos para o fortalecimento e a efetivação de uma Gestão Democrática e participativa nas escolas. Utilizamos como metodologia a revisão sistemática com análise qualitativa e partimos de critérios predefinidos para a inclusão e exclusão dos documentos para estudos. A amostra pesquisada compreende o período de 2015 a 2023. Foram selecionados oito trabalhos, sendo seis dissertações e duas teses. A partir do levantamento emergiram resultados relativos à importância da Gestão Democrática nos espaços educacionais, a (re)afirmação do Projeto político-pedagógico como um dos instrumentos para efetivação da democracia, bem como, documento norteador das projeções e ações no âmbito das escolas. Em contrapartida, surgiram questões relacionadas a elaboração do documento de forma antidemocrática, apenas para confirmar decisões tomadas individualmente e como mera formalização burocrática.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 126, n. 191A, 5 out. 1988 Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/DOUconstituicao88.pdf. Acesso em: 1 set. 2023.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 134, n. 248, 23 dez. 1996. Brasília: Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/12/1996&totalArquivos=289. Acesso em: 1 set. 2023.

Brasil. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005. Acesso em: 12 set. 2023.

Costa, J. F. O respeito às diferenças: uma experiência de sucesso na construção coletiva do PPP de uma escola municipal de educação infantil. 2021.133 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.

Ehlert, F. A. R. Os Planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de Gestão Democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões-RS. 2022. 335 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.

Franzen, K. G. O Projeto Político Pedagógico e a Gestão Democrática na Educação Infantil: Uma proposta de construção dialógica na rede municipal de ensino de Toropi-RS. 2018. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018.

Gadotti, M. Gestão democrática com participação com popular: Planejamento e organização da educação nacional. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2013. (Cadernos de formação, v. 6).

Gomes, I. S.; Caminha, I. O. Guia para estudos de revisão sistemática: uma opção metodológica para as Ciências do Movimento Humano. Movimento, v. 20, n. 1, p. 394-411, 2014. Doi: https://doi.org/10.22456/1982-8918.41542

Kampf, R. M. A Gestão Democrática da educação pública no Brasil e seus reflexos na região metropolitana da grande Florianópolis: principais desafios. 2021. 90 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, 2021.

Lück, H. A Gestão Participativa na Escola: Série Cadernos de Gestão. 11. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2013. v. 3.

Mattar, J.; Ramos, K. Metodologia da pesquisa em educação. Abordagens Qualitativas, Quantitativas e Mistas. São Paulo: Edições 70, 2021.

Melo, A. L. U. Projeto Político Pedagógico: uma análise dos desafios e perspectivas para a construção em sete escolas de uma Coordenadoria distrital de educação de Manaus. 2017. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017.

Oliveira, M. S. Dos planos municipais de educação à gestão democrática da educação pública: estudo de municípios Sul-Mato-Grossenses. 2020. 189 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2020.

Paro, V. H. Gestão democrática da educação pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

Silva, J. Educação estética na educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Blumenau/SC: em análise os projetos políticos pedagógicos. 2019. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2019.

Veiga, I. P. A. (org.) Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. 29. ed. Campinas: Papirus, 2013.

Vieira, A. L. S. Projeto político pedagógico na creche: participação e protagonismo da equipe de funcionárias (os) de uma unidade da rede municipal de Santo André. 2015. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2015.

Downloads

Publicado

2024-10-02

Como Citar

Preve Costa, J., & Wagner, F. (2024). O Projeto político-pedagógico como um instrumento fortalecedor da Gestão Democrática. Revista De Educação PUC-Campinas, 29. https://doi.org/10.24220/2318-0870v29a2024e11855

Edição

Seção

Artigo de Revisão