Ensino fundamental de nove anos
a emergência de um novo aluno?
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v18n1a1901Palabras clave:
Emergência, Governamento, InfânciaResumen
Este trabalho analisa o Ensino Fundamental de nove anos como uma política pública para a educação, reconhecendo a escolarização obrigatória da criança de seis anos no Ensino Fundamental como uma forma de governamento. As escolhas metodológicas para a realização do trabalho inserem-se na linha de pesquisa dos Estudos Culturais, em sua vertente pós-estruturalista. Apresenta-se uma discussão sobre a infância e a sua escolarização, problematizando-se os discursos postos em circulação nas publicações do Ministério da Educação e examinando-se como os saberes visibilizados pelos documentos legitimam propostas educacionais. Discute-se que a emergência dos alunos de seis anos no Ensino Fundamental ocorre por meio do governamento dessa população infantil, que se torna escolar num sistema obrigatório de ensino e, com isso, alunos oficiais.
Descargas
Citas
Ariés, P. História social da criança e da família. 2.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996. Seção 1, p.27833.
Brasil. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o plano nacional de educação. Diário Oficial da União, 10 jan. 2001. Seção 1, p.1.
Brasil. Ministério da Educação. Ampliação do ensino fundamental de nove anos: relatório do programa. Brasília: MEC, 2004a.
Brasil. Ministério da Educação. Encontro discute ampliação do ensino fundamental. Assessoria de Comunicação Social, 3 nov. 2004b. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/acs/asp/noticias/noticiasId.asp?Id>. Acesso em: 14 maio 2006.
Brasil. Ministério da Educação. Ensino fundamental de nove anos: orientações gerais. Brasília: MEC, 2004c.
Brasil. Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, 17 maio 2005. Seção 1, p.1.
Brasil. Lei nº11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula
obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, 7 fev. 2006a. Seção 1, p.1.
Brasil. Ministério da Educação. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: MEC, 2006b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf>.
Brasil. Ministério da Educação. Terceiro relatório do programa: ampliação do ensino fundamental para nove anos. Brasília: MEC, 2006c.
Bujes, M.I.E. Discursos, infância e escolarização: caminhos que se cruzam. In: Silveira, R.M.H. Cultura, poder e educação: um debate sobre estudos culturais em educação. Canoas: Ulbra, 2005. p.185-196.
Bujes, M.I.E. Outras Infâncias? In: Bujes, M.I.E.; Sommer, L.H. (Org.). Educação e cultura contemporânea: articulações, provocações e transgressões em novas paisagens. Canoas: Ulbra, 2006. p.217-231.
Corazza, S.M. O que quer um currículo: pesquisas pós-críticas em educação. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
Dahlberg, G.; Moss, P.; Pence, A. Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas. Porto Alegre: Artmed, 2003.
Dean, M. Governmentality: power and rule in modern society. London: Sage, 1999.
Dornelles, L.V. Infâncias que nos escapam: da criança na rua à criança cyber. Petrópolis: Vozes, 2005.
Foucault, M. O sujeito e o poder. In: Rabinow, P.; Dreyfus, H. Michel Foucault: uma trajetória filosófica para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p.231-249.
Foucault, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 26.ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
Foucault, M. Microfísica do poder. 18.ed. Rio de Janeiro: Graal, 2003a.
Foucault, M. A verdade e as formas jurídicas. 3.ed. Rio de Janeiro: NAU, 2003b.
Gallo, S. Repensar a educação: Foucault. Educação e Realidade, v.29, n.1, p.79-97, 2004.
Klaus, V. A família na escola: uma aliança produtiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.
Lopes, M.C. In/exclusão, diferença e igualdade: a aprendizagem definindo posições no currículo escolar. In: Colóquio sobre Questões Curriculares, 8., 2006, Florianópolis. Anais... Florianópolis: NUP, 2006.
Narodowski, M. Infância e poder: conformação da pedagogia moderna. Rio de Janeiro: São Francisco, 1994.
Popkewitz, T.S. A reforma como administração social da criança: a globalização do conhecimento e do poder. In: Burbules, N.C.; Torres, C.A. Globalização e educação: perspectivas críticas. Porto Alegre: Artmed, 2004. p.107-125.
Postman, N. O desaparecimento da infância. Rio de Janeiro: Graphia, 1999.
Souza, N.G.S. O corpo: inscrições do campo biológico e do cotidiano. Educação e Realidade, v.30, n.1, p.169-186, 2005.
Trindade, I.M.F. A invenção de uma nova ordem para as cartilhas: ser maternal, nacional e mestra. Bragança Paulista: USF, 2004.
Trindade, I.M.F. Um olhar dos estudos culturais sobre artefatos e práticas sociais e escolares de alfabetização e alfabetismo. In: Moll, J. Múltiplos alfabetismos: diálogos com a escola pública na formação de professores. Porto Alegre: UFRGS, 2005. p.123-133.
Varela, J.; Alvarez-Uria, F. A maquinaria escolar. Teoria & Educação, n.6, p.68-96, 1992.
Veiga-Neto, A. Dominação, violência, poder e educação escolar em tempos de império. In: Rago, M. Figuras de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. p.13-38.
