O que pode a escola pública diante das desigualdades?

Abstract

 Este artigo objetiva problematizar a função social da escola pública no enfrentamento da desigualdade, compreendida como uma categoria estrutural para o entendimento da sociedade brasileira e possuidora de expressões em diferentes campos, razão pela qual se caracteriza como sendo de natureza multideterminada. Sua existência e permanência foram abordadas em uma de suas formas fundamentais – a educacional –, elencando-se as desigualdades educativas no escopo da desigualdade como marcador estrutural. Realizou-se um breve percurso histórico do papel da escola pública, evidenciando como os modos de escolarização possuem uma relação direta e explícita com políticas educacionais forjadas nacional e internacionalmente, além de destacar os desafios que permitem formular um diagnóstico do quadro histórico atual em matéria educativa. Evidenciou-se que a desigualdade escolar, atrelada a um projeto político, além de ser o resultado da ineficácia das políticas públicas, é, também, o produto dessas. Em face dessas contingências, foram aventados alguns desdobramentos responsivos da escola em face, sobretudo, do currículo e da formação de professores. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter conceitual, que problematiza a desigualdade como conceito multidimensional. A referência teórica, embasada em uma perspectiva crítico-transformadora, com o auxílio de uma sociologia crítica, buscou uma aproximação com orientações que vislumbram a superação das desigualdades escolares.