A ausência das questões raciais na formação inicial de professores e a Lei 10.639/03 / The absence of racial issues in initial teacher education and Law 10.639/03

Authors

  • Eliete Aparecida de Godoy Pontifícia Universidade Católica de Campinas,

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0870v22n1a3433

Keywords:

Ordenação do currículo, Formação de professores, Instituição de ensino superior

Abstract

Este estudo aponta os desafios das políticas e diretrizes para formação inicial de professores, bem como o papel e compromisso das Instituições de Ensino Superior que ofertam curso de Pedagogia pelo Programa Nacional de Formação de Professores, a fim de promover a construção de conhecimento pedagógico que habilite os futuros docentes a dotar suas aulas de significado e valor voltados às diferentes culturas e à História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, conforme previsto pela Lei nº 10.639/03 e pelas regulamentações dela derivadas. Apresentam-se os resultados do levantamento de dados de instituições do estado de São Paulo, com o propósito de identificar a conformidade dos currículos de formação docente com as diretrizes e a temática citadas. A análise das matrizes curriculares dessas instituições mostrou que o modelo adotado de formação de professores é mediado por currículos conservadores e pouco acessíveis às mudanças, principalmente quanto ao aprofundamento do debate sobre a cultura africana e afro-brasileira na formação docente.

Palavras-chave: Ordenação do currículo. Formação de professores. Instituição de ensino superior.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Eliete Aparecida de Godoy, Pontifícia Universidade Católica de Campinas,

Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1996). Experiência na Gestão da Educação Básica, como docente universitária em graduação e pós graduação na área da Educação e em Gestão Pública . Atuação como Secretária Municipal de Educação durante 8 anos; Gestora de Projetos; atuação como Secretária Municipal de Governo e Planejamento na Prefeitura Municipal de Amparo durante 3 anos. Docente convidada do curso Pós Graduação Lato Senso UNIFRAN - "As relações interpessoais na escola e a construção da autonomia moral". Integrante do GEPEM - Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Moral na linha de pesquisa: Convivência na escola: virtudes, bullying e violência. Professora bolsista Capes - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR - Curso de Pedagogia na Pontíficia Universidade Católica de Campinas. No momento atuando como professora e Integradora Acadêmica na Faculdade de Educação, PUC_Campinas.

References

Arroyo, M.G. Currículo território em disputa. Petrópolis: Vozes,

Bardin, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

Brasil. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2009a.

Brasil. Ministério da Educação. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília:

Ministério da Educação, 2009b.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

Brasil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2003.

Brasil. Ministério da Educação. Relatório de gestão 2009. Brasília: Ministério da Educação, 2016. v.1. Disponível em:<http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/20150818_DEB-relatorio-de-gestao>. Acesso em:15 jan. 2016.

Brasil. Parecer nº 3, de 21 de fevereiro de 2006. Institui diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2006.

Brasil. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2004.

Brasil. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2015.

Goodson, I.F. Currículo: teoria e história. Petrópolis: Vozes,2005.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população dos municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2014. Brasília: IBGE, 2014. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pdf/analise_estimativas_2014.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2015.

Jodelet, D. Representações sociais: um domínio em expansão. In D. Jodelet (Org.). As representações sociais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.

Libâneo, J.C. Didática. São Paulo: Cortez, 1995.

Sacristán, J.G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

Schwarcz, L. Questão racial e etnicidade. In: Miceli, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira. São Paulo: Sumaré, 1999. (Antropologia, v.2).

Silva, N.; Ferreira, C.S. Vendidos. In: Seminário Internacional de Educação Integral, 2., 2006, São Paulo. Anais… São Paulo: Fundação SM, 2006.

Silva, T.T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

Vieira, S.L. Política(s) e gestão da educação básica: revisitando alguns conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.23, n.1, p.53-69, 2007. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/19013/11044>. Acesso em: 15 maio 2014.

Published

2017-03-15

How to Cite

de Godoy, E. A. (2017). A ausência das questões raciais na formação inicial de professores e a Lei 10.639/03 / The absence of racial issues in initial teacher education and Law 10.639/03. Revista De Educação PUC-Campinas, 22(1), 77–92. https://doi.org/10.24220/2318-0870v22n1a3433