Nine-year elementary school
the development of an educational policy
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v17n1a246Keywords:
Public education, Nine-year elementary school, Educational policiesAbstract
The text presents a reflection on the expansion of elementary school, by analyzing how its materialization is happening. To this end, it starts rescuing the expansion process of compulsory schooling in Brazil and the reflection on the reasons why there are so many discussions on the effectiveness of the law nº 11.274/2006, highlighting some challenges posed
by the expansion of elementary school, in order to analyze the pedagogical implications of current legislation. The paper proposes ideas that pervade the field of teaching and motivation to learn. In conclusion, it highlights the need to value childhood and pedagogical aspects specific to this phase, whose success will be made upon the guarantee of public
politics committed to social reality and quality schooling for children.
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References
Amaral, A.C.T.; Casagrande, R.C.B.; Chulek, V. (Org.). Ensino fundamental de nove anos: orientações pedagógicas para os anos iniciais. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação, 2010.
Antunes, J.; Leal, F.; Sarturi, R.C. Educação para todos: a política de ampliação do ensino fundamental de nove anos como estratégia para atingir as metas da educação básica. In: Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, 15., 2010, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2010. p.1-11.
Brasil. Lei no 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 27 dez. 1961. Seção 1, p.11429.
Brasil. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Diário Oficial da União, 30 out. 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm>.
Brasil. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 12 ago. 1971. Seção 1, p.6377.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>.
Brasil. Lei no 8.069, de 31 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 27 set. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 1 jun. 2010.
Brasil. Lei no 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996. Seção 1, p.27833.
Brasil. Lei no 10.172, 9 de janeiro de 2001. Aprova plano nacional de educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, 10 jan. 2001. Seção 1, p.1.
Brasil. Lei no 11.114, 16 de maio de 2005. Altera os art. 6º, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, 17 maio 2005a. Seção 1, p.1.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 6, aprovado em 8 de junho de 2005. Reexame do parecer CNE/CEB 24/2004. Visa o estabelecimento de normas nacionais para ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração. Diário
Oficial da União, 14 jul. 2005b. Seção 1, p.22.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 24, aprovado em 5 de outubro de 2005. Consulta referente ao disposto nos arts. 3º, III e IX, e 23 da LDB sobre o agrupamento de alunos da educação infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e ensino
fundamental. Diário Oficial da União, 23 dez. 2005c. Seção 1, p.56.
Brasil. Emenda Constitucional no 53, de 20 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7o, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias. Diário Oficial da União, 12 nov. 2006a. Seção 1, p.5. Brasil. Lei no 11.274, 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos art. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, 7 fev. 2006b. Seção 1, p.1.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 5, aprovado em 1 de fevereiro de 2007. Consulta com base nas Leis no 11.114/2005 e no 11.274/2006. Diário Oficial da União, 21 fev. 2007a. Seção 1, p.12.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 7, aprovado em 19 de abril de 2007. Reexame do Parecer CNE/CEB no 5/2007, que trata da consulta com base nas Leis no 11.114/2005 e no 11.274/2006. Diário Oficial da União, 9 jul. 2007b. Seção 1, p.10.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 39, aprovado em 8 de agosto 2006. Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças de seis anos no ensino fundamental. Diário Oficial da União, 25 jun. 2007c. Seção 1, p.27.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 41, aprovado em 9 de agosto 2006. Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei no 9.394/96 pelas recentes Leis no 11.114/2005 e no 11.274/2006. Diário Oficial da
União, 25 jun. 2007d. Seção 1, p.27.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 45, aprovado em 7 de dezembro de 2006. Consulta referente à interpretação da Lei Federal no 11.274, de 6/2/2006. Diário Oficial da
União, 13 jul. 2007e. Seção 1, p.47.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de educação. Parecer CNE/CEB no 21, aprovado em 8 de agosto de 2007. Solicita
esclarecimentos sobre o inciso VI do art. 24, referente à frequência escolar, e inciso I do art. 87, referente à matrícula de crianças de seis anos no ensino fundamental. Diário Oficial da União, 11 jan. 2008a. Seção 1, p.48.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 22, aprovado em 19 de setembro de 2007. Reexame do Parecer CNE/CEB no 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB. Diário Oficial da União, 11
jan. 2008b. Seção 1, p.48.
Brasil. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, 12 nov. 2009. Seção 1, p.8.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB no 22, aprovado em 9 de dezembro de 2009. Diretrizes operacionais para a implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, 11 jan. 2010a. Seção 1, p.19.
Brasil. Resolução CNE/CEB no 1, de 14 de janeiro de 2010: Diretrizes Operacionais para a implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, 15 jan. 2010b. Seção 1, p.1.
Chaves, S.S. As crianças de seis anos no ensino fundamental de nove anos e a organização do trabalho pedagógico: interpretações de professoras de uma escola pública. In: Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, 15., 2010, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2010. p.1-10.
Custódio, M.C. A implantação do ensino fundamental de nove anos no contexto das políticas para universalização da educação básica. In: Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, 15., 2010, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2010. p.1-10.
Deci, E.L.; Ryan, R.M. The what and why of goal pursuits: human needs and self-determination of behavior. Phychological Inquiry, v.11, n.4, p.227-268, 2000.
Figueiredo, I.M.Z. Os projetos financiados pelo Banco Mundial para o ensino fundamental no Brasil. Educação & Sociedade, v.30. n.109, p.1123-1138, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 5 jun. 2010.
Forum Mundial de Educação. Educação para todos: compromisso de Dakar. Dakar, Senegal: Unesco, 2000. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001275/127509porb.pdf>. Acesso em: 1 jun. 2010.
Franco, C. et al. Qualidade e equidade em educação: reconsiderando o significado de fatores intra-escolares. Ensaio, v.15, n.55, p.277-298, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 5 jun. 2010.
Gesser, V. O currículo para o ensino fundamental de nove anos. In: Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, 15., 2010, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2010. p.2-13.
Kramer, S. A infância e sua singularidade. In: Beauchamp, J.; Pagel, S.D.; Nascimento, A.R. (Org.). Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2.ed. Brasília: MEC, 2007.
Lepre, R.M. Contribuições das teorias psicogenéticas à construção do conceito de infância: implicações pedagógicas. Revista Teoria e Prática da Educação, v.11, n.3, p.309-318, 2008.
Moro, C.S. Ensino fundamental de 9 anos: o que dizem as professoras do 1º ano. 2009. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.
Nascimento, A.M. A Infância na escola e na vida: uma relação fundamental. In: Beauchamp, J.; Pagel, S.D.; Nascimento, A.R. (Org.). Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2.ed. Brasília: MEC, 2007.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração mundial sobre educação para todos. Jomtien, Tailândia: Unesco, 1998. Disponível em: <http://www.pitangui.uepg.br/nep/documentos/Declaracao
%20-20jomtien%20-%20tailandia.pdf>. Acesso em: 1 jun. 2010.
Paraná. Lei Estadual no 16.049, de 19 de fevereiro de 2009. Dispõe que terá direito à matrícula no 1º ano do ensino fundamental de nove anos, a criança que completar 6 anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso. Diário Oficial do Paraná, 20 fev. 2009. p.150.
Rays, O.A. Planejamento de ensino: um ato político-pedagógico. Cadernos Didáticos: Curso de Pós-Graduação em Educação, n.1, p.21-31, 1989.
Santos, E.P.B.; Uzêda, L.C.O. A infância e o ensino fundamental de noves anos: desafios e perspectivas. In: Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, 15., 2010, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2010. p.1-10.
Saviani, D. Educação brasileira: estrutura e sistema. 6.ed. São Paulo: Cortez, 1987.
Silva, A.A. et al. Ensino fundamental de nove anos: interfaces e desafios do sistema municipal de Feira de Santana (BA). In: Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, 15., 2010, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2010. p.1-10.
Silva, M.A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos CEDES, v.29, n.78, p.216-226, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 5 jun. 2010.
