Educação ambiental climática:

uma leitura crítica das políticas brasileiras a partir do Relatório UNESCO e do ciclo de políticas

Autores

  • Juliana Mara Antonio Universidade do Vale do Itajaí, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Inovação, Programa de Pós-Graduação em Educação. https://orcid.org/0000-0003-4759-3854
  • Taiani Vicentini Universidade do Vale do Itajaí, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Inovação, Programa de Pós-Graduação em Educação. https://orcid.org/0000-0002-7080-6590
  • Bruna Carolina de Lima Siqueira dos Santos Universidade do Vale do Itajaí, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Inovação, Programa de Pós-Graduação em Educação. https://orcid.org/0000-0002-7305-5083
  • Verônica Gesser Universidade do Vale do Itajaí, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Inovação, Programa de Pós-Graduação em Educação. https://orcid.org/0000-0003-2170-064X

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0870v31a2026e16389

Palavras-chave:

Ciclo de políticas, Complexidade, Educação ambiental climática, Políticas educacionais

Resumo

O artigo visa compreender como a Educação Ambiental e Climática, na perspectiva crítica, é incorporada (ou não) às políticas educacionais brasileiras, considerando as influências de discursos e agendas globais na produção dessas políticas. Este estudo é de natureza qualitativa de caráter teórico-documental. Trata-se de uma análise introdutória fundamentada no método do ciclo de políticas de Ball e Bowe e amparada na epistemologia da complexidade de Edgar Morin. O corpus inclui nove políticas e programas educacionais brasileiros, produzidos entre 1981 e 2023, além do Relatório Global Education Monitoring Report 2024/2025 da Unesco, devido à sua influência nas políticas educacionais globais e nacionais. O estudo demonstrou que as políticas de Educação Ambiental no Brasil englobam diversos atores e a elevada privatização, frequentemente relacionada ao discurso da sustentabilidade. A análise, orientada por Ball e Bowe e Morin, revela tensões entre uma perspectiva crítica da Educação Ambiental e uma abordagem mercadológica presente em políticas recentes. Conclui-se a importância de políticas que reconheçam os conflitos socioambientais promovam transformações estruturais.

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Referências

Acselrad, H. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010. Doi: https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010.

Acselrad, H.; Mello, C.C.A.; Bezerra, G.N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

Adrião, T. A nova gestão pública na educação: definições, pressupostos e implicações para a democratização da escola pública. Educação & Sociedade, v. 39, n. 144, p. 15-32, 2018. Doi: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018180004.

Andreotti, V.O. The task of education as we confront the potential for social and ecological collapse. Ethics and Education, v. 16, n. 2, p. 143-158, 2021. Doi: https://doi.org/10.1080/17449642.2021.1896632.

Apple, M.W. Educando o “cidadão” ideal: a luta contemporânea pela definição do currículo oficial. In: Tomazi, N.D. (org.). Sociedade e educação. São Paulo: Cortez, 2003. p. 159-176.

Avelar, M.; Ball, S.J. Mapping New Philanthropy and the Heterarchical State. International Journal of Educational Development, v. 53, 2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/wp-content/uploads/2017/11/avelar-ball-ijed-paper.pdf. Acesso em: 17 maio 2025.

Ball, S.J. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.164 p.

Ball, S.J. Performativities and fabrications in the education economy: towards the performative society? The Australian Educational Researcher, v. 27, n. 2, p. 1-23, 2000. Doi: https://doi.org/10.1007/BF03219719.

Ball, S. J.; Bowe, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992. Doi: https://doi.org/10.1080/0022027920240201.

Bogdan, R.C.; Biklen, S.K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

Brasil. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 116, p. 70-71, 18 jun. 2012.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 ago. 2026.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 ago. 2026.

Brasil. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 abr. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 14 ago. 2026.

Brasil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 ago. 2026.

Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução CD/FNDE/MEC nº 18, de 3 de setembro de 2014. Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas da educação básica, a fim de favorecer a melhoria da qualidade de ensino e a promoção da sustentabilidade socioambiental nas unidades escolares. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 170, p. 14, 4 set. 2014b.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Coordenação-Geral de Ensino Fundamental. Programa Novo Mais Educação: caderno de orientações pedagógicas – versão I. Brasília: Ministério da Educação, 2017.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Programa Parâmetros em Ação: Meio Ambiente na Escola: guia do formador. Brasília: MEC/SEF, 2001.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. 6. ed. Brasília: MMA; MEC, 2023.

Campos, D.B.; Cavalari, R.M.F. Características de projetos de educação ambiental em contextos educacionais não escolares: considerações panorâmicas da produção acadêmica em teses e dissertações brasileiras. Revista Triângulo, v. 15, n. esp., p. 130-152, 2023. Doi: https://doi.org/10.18554/rt.v15iEsp.6526.

Carneiro, S.M.M. Fundamentos epistemo-metodológicos da educação ambiental. Educar em Revista, n. 27, p.17-35, 2006. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000100003.

Carvalho, I.C.M. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2004.

Couto, M. A.C. Base Nacional Comum Curricular – BNCC: componente curricular Geografia. Revista da ANPEGE, v. 12, n. 19, p. 183-203, 2016.

D’Ávila, J.B.; Lima, M. F. Agentes públicos e privados no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular. Educação em Debate, ano 42, n. 82, p. 55-72, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/54649. Acesso em: 14 ago. 2026.

Duarte, M.R.T.; Santos, M.R.S. Sistema Nacional de Educação e Planejamento no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 71, e227160, 2017. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-24782017227160.

Dussel, I. Qualidade e equidade: dois conceitos que marcam a agenda educacional latino-americana. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 125, p. 527-546, 2005. Doi: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000200011.

Frizzo, T. C. E.; Carvalho, I. C. M. Políticas públicas atuais no Brasil: o silêncio da educação ambiental. REMEA – Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, n. 1, p. 115-127, 2018. Edição Especial EDEA. Doi: https://doi.org/10.14295/remea.v0i1.8567.

Guimarães, Z.F.S. et al. Projetos de educação ambiental em escolas: a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso. Pesquisa em Educação Ambiental, v. 7, n. 1, p. 68-86, 2012. Doi: https://doi.org/10.18675/2177-580X.vol7.n1.p68-86.

Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC. Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge: Cambridge University Press, 2021. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/. Acesso em: 28 set. 2025.

Krause, H.M.K. Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na Escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no estado do Pará. 2006. 251 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.

Layrargues, P.P.; Silva, D.S. A Educação Ambiental e a ideologia da responsabilização individual. In: Lima, C.M.; Araújo, G.C.C. (org.). Educação Ambiental na administração pública e privada: reflexões, práticas e experiências. Brasília, Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade; Universidade Católica de Brasília, 2024. p. 203-256. Disponível em: https://pedagogiasocial.net/wpcontent/uploads/2024/11/educacaoambiental-na-administracao-publica-e-privada.pdf. Acesso em: 14 ago. 2026.

Leff, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

Lima, Torrss G.F.C. O discurso da sustentabilidade e suas implicações para a educação. Ambiente & Sociedade, v. 6, n. 2, p. 99-119, 2003. Doi: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2003000300007.

Lima, G. F.C. Educação ambiental crítica: do socioambientalismo às sociedades sustentáveis. Educação e Pesquisa, v. 35, n. 1, p. 145-163, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/tSMJ3V4NLmxYZZtmK8zpt9r/. Acesso em: 17 jun. 2025.

Lima, G. F. C.; Torres, M. B. R.; Rebouças, J. P. P. A Educação Ambiental crítica brasileira frente às crises contemporâneas: desafios e potencialidades. Revista Brasileira de Educação Ambiental – RevBEA, v. 17, n. 5, p.117-131, 2022. Doi:https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v15.13965.

Loureiro, C.F.B. Sustentabilidade e educação: um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez, 2012. (Coleção Questões da Nossa Época, v. 39).

Loureiro, C.F.B. et al. Contribuições da teoria marxista para a educação ambiental crítica. Cadernos CEDES, v. 29, n. 77, p. 81-97, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/bCgHZJsySJnj7QYKbCZm4BF/. Acesso em: 17 jun. 2025.

Mainardes, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.

Manico, J.B. et al. A história da educação ambiental: um olhar sobre Angola. Revista Sustentabilidad(es), v. 6, n. 12, p. 173-192, 2015. Disponível em: https://ciencia.ucp.pt/en/publications/a-hist%C3%B3ria-daeduca%C3%A7%C3%A3o-ambiental-um-olhar-sobre-angola. Acesso em: 1 maio 2025.

Morgado, E.M.G. A Educação Ambiental nos manuais escolares: um estudo com manuais do 8.º ano de escolaridade. 2007. Dissertação (Mestrado em Biologia e Geologia para o Ensino) – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real, 2007.

Morin, E. A via para o futuro da humanidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

Morin, E. Introdução ao pensamento complexo. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.

Morin, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília, UNESCO, 2000.

Oliveira, L.; Neiman, Z. Educação Ambiental no âmbito escolar: análise do processo de elaboração e aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista Brasileira de Educação Ambiental – RevBEA, v. 15, n. 3, p. 36-52, 2020. Doi: https://doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.10474.

Pedroso, D. S.; Kataoka, A.M. A complexidade e a transdisciplinaridade como caminho para a Educação Ambiental necessária ao presente. Revista de Filosofia Aurora, v. 36, e202431534, 2024. Doi: https://doi.org/10.1590/2965-1557.036.e202431534.

Pitanga, Â.F. Crise da modernidade, educação ambiental, educação para o desenvolvimento sustentável e educação em química verde: (re)pensando paradigmas. Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências, v. 18, n. 3, p. 141-159, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epec/a/5vvN5SkZ75sDHwRBw8G63sP/?format=html. Acesso em: 2 maio 2025.

Ramos, E.C. Educação ambiental: origem e perspectivas. Educar em Revista, n. 18, p. 201-218, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/NhDhdgkXcnwdzbLwmmz9T4y/. Acesso em: 2 maio 2025.

Santos, B.S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos CEBRAP, n. 79, p. 71-94, 2007. Doi: https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300004.

Santos, B.S. The End of the Cognitive Empire: The Coming of Age of Epistemologies of the South. Durham: Duke University Press, 2018.

Sauvé, L. Currents in environmental education: mapping a complex and evolving pedagogical field. Canadian Journal of Environmental Education, v. 10, n. 1, p. 11-37, 2005.

Silva, H. J. H.; Bispo, C. B. B.; Tanno, N. S. A incorporação do conceito de educação ambiental no discurso hegemônico do desenvolvimento sustentável. Sociologias Plurais – Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPR, v. 1, n. 2, p. 110-130, 2013. Doi: https://doi.org/10.5380/sclplr.v1i2.64741.

Sorrentino, M.; Trajber, R.; Mendonça, P.; Ferraro Junior, L. A. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005. Doi: https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000200010.

Stromquist, N. P. Qualidade de ensino e gênero nas políticas educacionais contemporâneas na América Latina. Educação e Pesquisa, v. 33, n. 1, p. 13-25, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/CT8dzfwvrFJ9HRkKYwCTs8z/. Acesso em: 17 jun. 2025.

UNESCO. Educação para o desenvolvimento sustentável na escola: ODS 13, ação contra a mudança global do clima. Brasília: UNESCO, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375083. Acesso em: 2 maio 2025.

UNESCO. Global Education Monitoring Report 2024/5: Leadership in education: lead for learning. Paris: UNESCO, 2024. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000391406. Acesso em: 14 ago.2026.

Vieira, S. R.; Morais, J. L.; Torales-Campos, M. A. A educação ambiental na agenda das políticas públicas brasileiras: uma análise a partir do conceito de ciclo de políticas. Pedagogía Social: Revista Interuniversitaria, n.36, p. 35-48, 2020. Doi: https://doi.org/10.7179/PSRI_2020.36.02.

Zacarias, R.S. Do “desenvolvimento sustentável” à economia verde: as falsas propostas do capital em época de crise. Temporalis, v. 12, n. 23, p. 125-151, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/2913. Acesso em: 9 mar. 2026.

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Publicado

2026-09-30

Como Citar

Mara Antonio, J., Vicentini, T., de Lima Siqueira dos Santos, B. C., & Gesser, V. (2026). Educação ambiental climática:: uma leitura crítica das políticas brasileiras a partir do Relatório UNESCO e do ciclo de políticas. Revista De Educação PUC-Campinas, 31. https://doi.org/10.24220/2318-0870v31a2026e16389

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