Tensões em torno da liberdade religiosa
análise histórico-teológica da Declaração Dignitatis Humanae
DOI:
https://doi.org/10.24220/2447-6803v48a2023e8720Palavras-chave:
Antropologia fundamental, Dignidade humana, Liberdade religiosaResumo
O artigo apresenta como as diversas concepções sobre o tema da liberdade religiosa contribuíram no processo de desenvolvimento da Declaração Dignitatis Humanae do Concílio Vaticano II. As tensões em torno do modo de compreensão do significado da liberdade religiosa apresentam-se fundamentadas epistemologicamente na filosofia, na teologia e nos escritos do magistério da Igreja católica e representadas por grupos de pensadores cuja reflexão tencionava entre ampliar a perspectiva da liberdade religiosa, considerando o diálogo com o mundo moderno, secular e de exigência do diálogo ecumênico e inter-religioso, ou recrudescer o entendimento de liberdade religiosa à esfera católica e de tolerância às outras religiões. Para desenvolvimento da temática, o presente artigo toma o Concílio Vaticano II como evento fundamental para compreensão da liberdade religiosa e divide-se em quatro partes, iniciando com as concepções teológico-filosóficas pré-conciliares, logo depois aborda os debates conciliares dos primeiros dois períodos conciliares, nos quais dá-se a gênese temática da liberdade religiosa, em seguida, os dois últimos períodos enfatizando as tensões em torno do tema e, por fim, analisa a Declaração Dignitatis Humanae no que apresenta sobre o significado e conteúdo do tema da liberdade religiosa para contemporaneidade.
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Referências
Alberigo, G. História dos Concílio Ecumênicos. São Paulo: Paulus, 1995b.
Alberigo, G. L’annuncio del concilio. Dalle sicurezze dell’arroccamento al fascino della ricerca. In: Alberigo, G. (org.). Storia del Concilio Vaticano II (1). Il cattolicesimo verso uma nuova stagione. L’annuncio e la preparazione. Bologna: Il Mulino, 1995a. p. 19-70.
Alberti, V. La Dignitatis Humanae e la nuova laicità oltre la rivoluzione e la contrarivoluzione. Anuario de Historia de la Iglesia, v. 21, p. 303-320, 2012.
Baum, G. A Modernidade: perspectiva sociológica. Concilium, v. 244, n. 6, p. 8-16, 1992.
Bento XVI, Papa. Texto inédito do Papa Bento XVI publicado por ocasião do 50º aniversário do Concílio Vaticano II. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2012. Disponível em: https://www.vatican.va/special/annus_fidei/documents/ annus-fidei_bxvi_inedito-50-concilio_po.html. Acesso em: 9 jun. 2023.
Caldeira, R. C. Os baluartes da tradição: o conservadorismo católico brasileiro no Concílio Vaticano II. Curitiba: CRV, 2011.
Denzinger, H. Enchiridion Symbolorum. Definitiorum et declarationum de rebus fidei et morum. Bologna: Edizioni Dehoniane, 1995.
Dupuis, J. O cristianismo e as religiões: do desencontro ao encontro. São Paulo: Loyola, 2004.
Favretto, A. Liberdade religiosa na Declaração Dignitatis Humanae. Contexto, gênese temática e debate. São Paulo: Pluralidades, 2022.
Gibellini, R. La Teologia del XX secolo. Brescia: Queriniana, 1992.
Gonçalves, P. S. L. O espírito da Theologia Mundi do Concílio Vaticano II e sua incidência na Teologia Latino-americana e Caribenha. Revista de Cultura Teológica, São Paulo, v. 29, n. 99, p. 124-159, 2021.
Gonçalves, P. S. L.; Favretto, A. B. A liberdade religiosa na Declaração Dignitatis Humanae: elementos para uma nova teologia das religiões e para uma inserção da religião no espaço público. Atualidade Teológica, v. 20, n. 54, p. 664-685, 2016.
João XXIII, Papa. Carta Apostólica Dada en Forma de Motu Proprio Superno Dei. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 1960. Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/john_xxiii/apost_letters/1960/documents/hf_j-xxiii_apl_19600605_superno-dei_sp.html. Acesso em: 20 jun. 2023.
Kloppenburg, B. Concílio Vaticano II (2). Petrópolis: Vozes, 1963.
Kloppenburg, B. Concílio Vaticano II (3). Petrópolis: Vozes, 1964.
Kloppenburg, B. Concílio Vaticano II (4). Petrópolis: Vozes, 1965.
Kloppenburg, B. Concílio Vaticano II (5). Petrópolis: Vozes, 1966.
Libânio, J. B. Teologia da revelação a partir da Modernidade. São Paulo: Loyola, 1992.
Lima Vaz, H. C. Religião e Modernidade Filosófica In: Bingemer, M. C. L. O impacto da modernidade sobre a religião. São Paulo: Loyola, 1992. p. 83-107.
Martina, G. História da Igreja. De Lutero a nossos dias: a era contemporânea. São Paulo: Loyola, 2014. v. 4
Martina, G. História da Igreja. De Lutero a nossos dias: a era do liberalismo. São Paulo: Loyola, 2005. v. 3.
Martins, A. M. Recepção em Portugal das Cartas Encíclicas sobre o Liberalismo: Mirari vos, Quanta cura e Immortale Dei. Lusitania Sacra, n. 1, p. 41-80, 1989.
O’Malley, J. W. O que aconteceu no Vaticano II. São Paulo: Loyola, 2014.
Pareyson, L. Verdade e Interpretação. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
Paulo VI, Papa, Declaratio de libertate religiosa Dignitatis Humanae, in Actas Apostolicae Sedis, v. 58, p. 929-941, 1966. https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decl_19651207_dignitatis-humanae_po.html
Paulo VI, Papa. Constitutio dogmática de Ecclesia Lumen Gentium. Actas Apostolicae Sedis, v. 57, p. 5-67, 1965. https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19641121_lumen-gentium_ po.html
Paulo VI, Papa. Constitutio pastoralis de Ecclesia in mundo huis temporis Gaudium et Spes, in Actas Apostolicae Sedis, v. 58, p. 1025-1115, 1966. https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19651207_gaudium-et-spes_po.html
Paulo VI, Papa. Declaratio de Ecclesia habitudine ad religiones non-christianas Nostra Aetate, in Actas Apostolicae Sedis, v. 58, p. 740-744, 1966. https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decl_19651028_nostra-aetate_po.html
Paulo VI, Papa. Decretum de Oecumenismo Unitatis Redintegratio, in Actas Apostolicae Sedis, v. 57, p. 90-107, 1965. https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decree_19641121_unitatis-redintegratio_po.html
Paulo VI. Papa. Constitutio dogmática de divina revelatione dei Verbum. Actas Apostolicae Sedis, v. 58, n. 1, p. 817-836, 1966. https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19651118_dei-verbum_po.html?
Peukert, H. Crítica filosófica da Modernidade. Concilium, v. 244, n. 6, p. 25-36, 1992.
Pio XII, Papa. Radiomensagem na Solenidade de Pentecostes – 50º Aniversário da Carta Encíclica “Rerum novarum” de Leão XIII. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 1941. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/pius-xii/pt/ speeches/1941/documents/hf_p-xii_spe_19410601_radiomessage-pentecost.html. Acesso em: 20 jun. 2023.
Rahner, K. Hörer des Wortes. Zur Grundlegung einer Religionsphilosophie. Sämtliche Werke. Benziger: Herder, 1997.
Rahner, K. Nuovi Saggi V. Roma: Paoline, 1975.
Ratzinger, J. O que mantém o mundo unido. Fundamentos morais pré-políticos de um Estado liberal. In: Schüller, F. (org.). Dialética da Secularização. Sobre razão e religião. Aparecida: Ideias & Letras, 2007. p. 59-90.
Souza, N.; Gonçalves, P. S. L. Catolicismo e Sociedade Contemporânea. Do Concílio Vaticano I ao contexto histórico-teológico do Concílio Vaticano II. São Paulo: Paulus, 2013.
Téllez, J. A. Estudio histórico-crítico sobre el derecho a la libertad religiosa en la declaración conciliar Dignitatis Humanae. Revista de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, n. 39, p. 639-700, 2012.
Zagheni, G. A Idade Contemporânea: curso de história da Igreja. São Paulo: Paulus, 1999.
Zubiri, X. Sobre la Religión. Madrid: Alianza Editorial, 2017.
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