Desafios de uma cidade portuária
reflexões sobre as condições atuais da relação porto/cidade em Santos (São Paulo)
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v21e2024a6847Palavras-chave:
Área portuária, Avenida Perimetral, Paisagem, Patrimônio históricoResumo
Ao observar a configuração atual da área portuária de Santos (São Paulo), mais especificamente do Paquetá e adjacências, o desenho da Avenida Perimetral ganha destaque e se apresenta nitidamente como um elemento central, além do mais óbvio, nas investigações sobre a relação porto/cidade neste município. Porém, a área do Porto Organizado excede o eventual limite
físico que representa a Avenida Perimetral, ao abarcar um conjunto de áreas não afetas às operações portuárias imersas sobre a malha urbana da cidade. Condição que exacerba conflitos de usos que a administração municipal tenta remediar via regramento legal que apresenta incentivos e/ou restrições a determinados usos e atividades. O presente artigo propõe observar tal relação dicotômica através da análise de um conjunto de peças técnicas que variam entre legislações, Planos de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos, o atual e seu antecessor, o Plano de Investimentos Mínimos da Ferrovia Interna do Porto de Santos e o documento relativo ao Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, da área recentemente arrendada no Paquetá, o STS 11. Por meio de tais documentos e de leituras desse território foi possível investigar a condição atual e os cenários futuros da relação porto/ cidade, que apontam para a intensificação da fragmentação da área do Porto Organizado e de sua cisão com a cidade, além do avanço das atividades retroportuárias sobre a malha urbana e da dissolução de paisagens.
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Referências
Brasil. Lei Federal nº 8.630/1993, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8630.htm. Acesso em: 15 mar. 2022.
Brasil. Lei Federal nº 12.815, de 05 de junho de 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Diário Oficial da União, Brasília, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12815.htm. Acesso em: 15 mar. 2022.
Brasil. Ministério da Infraestrutura/ANTAQ. Leilão nº 01/2022-ANTAQ-STS11. Seção A – Apresentação. Brasília: Ministério da Infraestrutura; Agência Nacional de Transportes Aquaviários, 2022a. Disponível em: http://web.antaq.gov.br/Sistemas/WebServiceLeilao/DocumentoUpload/Audiencia%20106/5%20-%20STS11___Secao_A___Apresentacao_rev02.pdf. Acesso em: 18 abr. 2021.
Brasil. Ministério da Infraestrutura/ANTAQ. Leilão nº 01/2022-ANTAQ-STS11. Seção C – Engenharia. Brasília: Ministério da Infraestrutura; Agência Nacional de Transportes Aquaviários, 2022b. Disponível em: http://web.antaq.gov.br/Sistemas/WebServiceLeilao/DocumentoUpload/Audiencia%20106/7%20-%20Estudo___
STS11___Secao_C___Engenharia_rev02.pdf. Acesso em: 18 abr. 2021.
Carriço, J. M. O polvo, o porto e a cidade de Santos. Justificando, 2019. Disponível em: https://www.justificando.com/2019/11/05/o-polvo-o-porto-e-a-cidade-de-santos/. Acesso em: 30 nov. 2021.
Del Rio, V. Voltando às origens: a revitalização de áreas portuárias nos centros urbanos. Arquitextos, ano 2, n. 015.06, 2001. Vitruvius. Disponível em: https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/02.015/859. Acesso em: 20 abr. 2021.
Gitahy, M. L. Vento do Mar: trabalhadores do porto, movimento operário e cultura urbana. São Paulo: Editora da Unesp; Prefeitura de Santos, 1992.
Lanna, A. L. Uma cidade na transição. Santos: 1870-1913. São Paulo: Hucitec, 1996.
Lobo, H. Docas de Santos: suas origens, lutas e realizações. Rio: Typ. Jornal do Comércio, 1936. Disponível em: https://archive.org/details/docasdesantossua1935lobo/page/n15/mode/2up. Acesso em: 8 dez. 2021.
Macedo, S. et al. Espaços livres e espacialidades da esfera de vida pública: uma proposição conceitual para o estudo de sistemas de espaços livres urbanos no país. Revista Paisagem e Ambiente: Ensaios, n. 23, p. 116-123, 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/87854/90769. Acesso em: 18 maio 2020.
Rial, M. F. P. Cidade – Porto: dinâmicas espaciais e planejamento intra-urbano. Dissertação. 2008. (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
Santos, M. A natureza do espaço: técnica e tempo: razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2017.
Santos. Prefeitura Municipal. Resolução nºSC 03/2004, de 13 de dezembro de 2004. Tombamento como bem cultural de interesse histórico e arquitetônico as edificações remanescentes do Sistema Coletor de Esgoto Sanitário. CONDEPASA, Livro Tombo 01, inscrição 33, folha 6, Proc. 93921/1999-30, Resolução SC 03/2004 de 13/12/2004. Diário Oficial de Santos: Santos, ano 16, n. 3.854, p. 16, 18 dez. 2004.
Santos. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 1.005 de 17 de julho de 2018. Princípios, Objetivos e Diretrizes. Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Diário Oficial de Santos: Santos, ano XXX, n. 7152, p. 1-44, 17 jul. 2018a. Disponível em: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2018-07-17. Acesso em: 5 mar. 2021.
Santos. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 1.006, de 17 de julho de 2018. Disciplina o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo na Área Insular do Município de Santos, e dá Outras Providências. Diário Oficial de Santos: Santos, ano XXX, n. 7152, p. 45-119, 17 jul. 2018b. Disponível em: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2018-07-17. Acesso em: 5 mar. 2021.
Santos. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 1.085, de 30 de dezembro de 2019. Cria o Programa de Revitalização e Desenvolvimento Urbano da Macrozona Centro - Alegra Centro, e dá Outras Providências. Diário Oficial de Santos: Santos, ano XXXI, n. 7511, p. 6-27, 31 dez. 2019. Disponível em: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2019-12-31. Acesso em: 5 mar. 2021.
Santos. Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 470, de 05 de fevereiro de 2003. Cria o Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos - Alegra Centro. Diário Oficial de Santos: Santos, ano XIV, n. 3.400, p. 8-13, 06 fev. 2003. Disponível em: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2003-02-06. Acesso em: 5 mar. 2021.
Souza, C. D. C. Planejamento urbano e políticas públicas em projetos de requalificação de áreas portuárias: Porto de Santos: desafio deste novo século. Dissertação (Mestrado em Estruturas Ambientais Urbanas) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
Santos Port Authority. Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos - PDZPS. Santos: SPA. 2006. Disponível em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/centrais-de-conteudo/pdz29-pdf. Acesso em: 24 jan. 2022.
Santos Port Authority. Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos PDZPS. Santos: SPA. 2020a. Disponível em: https://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=140194. Acesso em: 24 jan. 2022.
Santos Port Authority. Plano de Investimentos Mínimos: Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). Santos: SPA. 2020b. Disponível em: https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/anexo-ii-plano-deinvestimentos.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.
