Programas de regularização fundiária em áreas urbanas: comentários e lições
Palavras-chave:
informalidade, regularização fundiária, políticas públicas, legalização.Resumo
Este artigo apresenta algumas das principais conclusões da experiência pessoal do autor lidando com o tema da regularização fundiária de assentamentos informais em áreas urbanas em diversos países, trabalhando para diferentes organizações nacionais e internacionais, bem como da pesquisa acadêmica e da literatura internacional específica, visando contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e dos programas de regularização futuros.
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Referências
CALDERÓN COCKBURN, J. Mercado de tierras urbanas, propiedad y pobreza. Lima: Sinco Editores y LILP, 2006.
DAVIS, M. Planet of Slums. London, New York: Verso, 2006.
DURAND-LASSERVE, A.; ROYSTON, L. (Ed.) Holding their Ground – Secure land tenure for the urban poor in
developing countries. London: Earthscan, 2002.
FERNANDES, E.The Influence of de Soto’s The Mystery of Capital, in 14 Land Lines, 2002.
_______. Preservação ambiental ou moradia? Um falso conflito. In: FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. (Ed.)
Direito urbanístico – Estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
FERNANDES, E.; SMOLKA, M. Land Regularization and Upgrading Programs Revisited, in 16 Land Lines,
FERNANDES, E.; VARLEY, A. (Ed.) Illegal Cities – Law and Urban Change in Developing Countries. London:
Zed Books, 1998.
HOME, R.; LIM, H. (Ed.) Demystifying the mystery of capital: land tenure and poverty in Africa and the Caribbean. London: GlassHouse Press, 2004.
HUCHZERMEYER, M.; KARAM, A.(Ed.) Informal settlements: a perpetual challenge? Cape Town: UCT Press,
Cordaid, 2006.
NEUWIRTH, R. Shadow Cities. New York: Routledge, 2005.
PAYNE, G. (Ed.) Land, Rights and Innovation – Improving Tenure Security for the Urban Poor. London: ITDG, 2002.
VERMA, G. D. Slumming India. New Delhi: Penguin, 2002.
