Dispositivos políticos, aspectos arquitetônicos de instituições de ensino e formas de inclusão e exclusão social na Territorialidade Sul Baiana

Autores

  • Silvia Kimo Costa Instituto Federal da Bahia
  • Milton Ferreira da Silva Junior Universidade Estadual de Santa Cruz

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0919v11n1a2285

Palavras-chave:

Acessibilidade, Escolas, Exclusão social, Inclusão

Resumo

O artigo aborda como a presença de determinados elementos arquitetônicos, que materializam políticas públicas de Inclusão, favorecem a inclusão ou exclusão social de portadores de deficiência (físico-motora, sensorial, cognitiva e múltipla) em instituições de ensino público na Territorialidade Sul Baiana. Fala-se, especificamente, das políticas públicas que têm como formalidades legais do Dispositivo a Lei nº 10.098/2000: que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; e as especificações da NBR 9050/2004: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Foram analisadas escolas públicas estaduais de Ensino Médio, localizadas em três municípios do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, com população acima de 20 mil habitantes, e que foram construídas seguindo um projeto arquitetônico padronizado pelo governo do Estado. Os dados foram coletados por meio de um roteiro de observação direcionado elaborado com base no “Manual de Acessibilidade Espacial para Escolas”, desenvolvido pelo Ministério da Educação, observando-se os seguintes aspectos: 1) acesso à escola; 2) corredores; 3) rampas; 4) salas (de aula, informática, arte, vídeo, grêmio estudantil e laboratório de ciências); 5) salas administrativas; 6) biblioteca; 7) auditório; 8) sanitários; 9) quadra de esportes. A análise teórico-metodológica fundamentou-se nos conceitos referentes à Governamentalidade, Dispositivos, Disciplinamento, Discursos e não Discursos abordados por Michel Foucault.

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Biografia do Autor

Silvia Kimo Costa, Instituto Federal da Bahia

¹ Instituto Federal da Bahia | Tecnologia de Edificações | Campus Eunápolis | Av. David Jonas Fadini, s/n., Rosa Neto, 45823-431, Eunápolis, BA, Brasil | Correspondência para/ Correspondence to: S.K. COSTA

Milton Ferreira da Silva Junior, Universidade Estadual de Santa Cruz

² Universidade Estadual de Santa Cruz | Programa de Pós-Gradua- ção em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente | Ilhéus, BA, Brasil

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. Disponível em: <http://www.mj.gov.br/sedh/ct/CORDE/dpdh/corde/ABNT/NBR9050-31052004.pdf>. Acesso em: 5 fev. 2013.

BAHIA (Estado). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães. 2013. Disponível em: <http://escolas.educacao.ba.gov.br/search/node/Col%C3%A9gio%20

Modelo%20Luis%20Eduardo%20Magalh%C3%A3es>. Acesso em: 5 jan. 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 10 ago. 2013.

BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos

para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,

e dá outras providências. Diário Oficial da União, 20 dez. 2000. p.2.

BRUMER, A.; PAVEI, K.; MOCELIN, D.G. Saindo da escuridão: perspectiva da inclusão social, econômica, cultural e política dos portadores de deficiência visual em Porto Alegre. Revista Sociologias, v.6, n.11, p.300-327, 2004.

DISCHINGER, M.; ELY, V.H.M.B.; BORGES, M.M.F.C. Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível. Brasília: MEC, 2009.

DISCHINGER, M.; ELY, V.H.M.B.; PIARDI, S.M.D.G. Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos: programa de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações de uso público. Florianópolis: Ministério Público de Santa Catarina, 2012.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 39.ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 25.ed. São Paulo: Graal, 2012a.

FOUCAULT, M. Arqueologia do saber. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012b.

LAUTERT, L.V.S. Do trabalho aos processos de socialização: subjetividades discentes e discursos docentes em negociação na sala de aula da EJA. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE, 4., 2010, São Cristovão. Anais... São Cristovão: UFS, 201. p.1-12.

LOPES, M.C. Políticas de inclusão e governamentalidade. Educação e Realidade, v.34, n.2, p.153-169, 2009.

MACIEL, M.L.C. Portadores de deficiência: a questão da inclusão social. Revista São Paulo em Perspectiva,

v.14, n.2, p.51-56, 2000.

OLIVEIRA, A.M.F. Acessibilidade: comparação das leis dos países do Mercosul. Brasília: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2008. Disponível em: <http://bd.camara.gov.br>. Acesso em: 5 jan. 2013.

PASSARINO, L.M.; MONTARDO, S.P. Inclusão social via acessibilidade digital: proposta de inclusão digital para pessoas com necessidades especiais. Associação Nacional do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, v.8, p.1-18, 2007. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2013.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v.8, n.16, p.20-45, 2006.

VEIGA-NETO, A.; LOPES, M.C. Inclusão e governamentalidade. Educação e Sociedade, v.28, n.100, p.947-963, 2007.

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Publicado

2014-06-10

Como Citar

Costa, S. K., & Silva Junior, M. F. da. (2014). Dispositivos políticos, aspectos arquitetônicos de instituições de ensino e formas de inclusão e exclusão social na Territorialidade Sul Baiana. Oculum Ensaios, 11(1), 97–117. https://doi.org/10.24220/2318-0919v11n1a2285

Edição

Seção

Originais