Segurança alimentar e nutricional: desenvolvimento de indicadores e experimentação em um município da Bahia, Brasil
Palavras-chave:
Avaliação nutricional, Indicadores, Segurança alimentar e nutricionalResumo
Objetivo
O objetivo foi propor e aplicar uma metodologia sensível ao fenômeno da segurança alimentar e viável para o monitoramento e a avaliação em municípios de pequeno porte, tendo um município pequeno e pobre como Mutuípe, na Bahia, Brasil, como ilustração.
Métodos
A partir de pesquisa em várias fontes nacionais e internacionais, da seleção de um conceito guia de segurança alimentar e nutricional e da identificação das suas dimensões, foi elaborado um protocolo com 20 indicadores incluindo variáveis consideradas capazes de expressar a situação no município. O protocolo contempla também as premissas que dão inteligibilidade ao modelo, os meios de verificação, os cálculos dos indicadores, os parâmetros e o plano de análise dos resultados.
Resultados
A aplicação da metodologia no município mostrou-se viável, sendo que a não disponibilidade de dados relevantes para a mensuração da segurança alimentar e nutricional foi um dos principais fatores de constrangimento. No entanto, foi possível identificar que em Mutuípe, considerando as dimensões da disponibilidade, acesso e consumo de alimentos e a utilização biológica de nutrientes, a insegurança alimentar e nutricional é moderada.
Conclusão
O protocolo proposto é operacional e capaz de expressar a situação desejada em municípios pequenos, sendo útil à orientação das políticas locais.
Referências
Brasil. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. 15 set. 2006 [acesso 2007 fev 2]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/consea/static/eventos/LOSAN.pdf>.
Comité de Seguridad Alimentaria Mundial. Indicadores básicos propuestos para vigilar la situación de la seguridad alimentaría. Roma; 18-21 de Septiembre 2000 [acesso 2001 out 1]. Disponibile en: <http://www.fao.org/docrep/meeting/X8228S.htm> .
Panelli-Martins BE. Análise de método de avaliação da segurança alimentar e nutricional: uma contribuição à política municipal de SAN. Salvador: UFBA; 2007.
Vasconcelos FAG. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Rev Nutr. 2005; 18(4):439-57.
Valente FLS. Do combate à fome à segurança alimentar e nutricional: o direito à alimentação adequada. Rev Nutr. 1997; 10(1):20-36.
Assis AMO, coordenadora. Diagnóstico de saúde e nutrição da população de Mutuipe. Salvador: EDUFBA; 2002.
Rose D, Tschirley D. Predicting dietary intakes with simple food recall information: a case study from rural Mozambique. Eur J Clin Nutr. 2004; 57(10): 1212-21.
Fisberg RM, Slater BM, Dirce ML, Martini LA. Inquéritos alimentares: métodos e bases científicas. Barueri: Manole; 2005.
Pérez-Escamilla R. Experiência internacional com a escala de percepção da insegurança alimentar. Cad Estud Desenv Soc Debate. 2005; 2(2):14-25.
Segall-Corrêa AM. Segurança alimentar no Brasil: validação de metodologia para acompanhamento e avaliação. Campinas: Unicamp; 2004.
Jannuzzi PM. Indicadores sociais no Brasil. Campinas: Alínea; 2001.
Guimarães MCL, Santos SMC, Melo C, Sanches Filho A. Avaliação da capacidade de gestão de organizações sociais: uma proposta metodológica em desenvolvimento. Cad Saúde Pública. 2004; 20(6):109-18.
Santos SMC, Guimarães MCL, Melo C, Sanches Filho A. Subsídios para avaliação da gestão pública: processo de constituição de indicadores para avaliação da capacidade de gestão de organizações sociais. O&S - Org & Soc. 2006; 13(13)109-24.
Organização Pan-Americana da Saúde. Indicadores básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Rede Interagencial de Informações para a saúde 2002 [acesso em 2007 jan 22]. Disponível em: <http://www.tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibd2001/aspectos.pdf>.
Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación. Declaración de Roma sobre la Seguridad Alimentaria Mundial. Cumbre Mundial sobre la alimentación. 1996 [acceso 2001 out 1]. Disponible en: <http://www.fao.org/docrep/003/w3613s/w3613s00.htm>.
Olivares S, Garcia C, Salinas G. Relación del município com las famílias que habitan em su espacio territorial. In: Moron C, editor. Guia para la gestión municipal de programas de seguridad alimentaria y nutrición. Santiago del Chile: FAO; 2001. p.8-51.
Tácsan L, Rojas Z, López A. Bases para el diseño de un sistema de vigilância alimentaria y nutricional (SISVAN) local. In: Moron C. editor. Guia para la gestión municipal de programas de seguridad alimentaria y nutrición. Santiago del Chile: FAO; 2001. p.53-87.
Ribeiro NS, Panelli-Martins BE, Santos SMC. Avaliando a segurança alimentar e nutricional - SAN: proposta de um protocolo preliminar de indicadores. Relatório de pesquisa: programa institucional de bolsas de iniciação científica. Salvador: UFBA; 2003.
Universidade Estadual de Campinas. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas. Programa de Apoio à Gestão Social no Brasil. Projeto: desenho e implantação de estratégia de avaliação. Campinas: Unicamp; 1999.
Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo-PNUD. Manual de seguimiento y evaluación de resultados. Oficina de Evaluación del PNUD. New York: ONU; 2002.
Machado KM. Uma comparação entre a renda e a abordagem multidimensional da pobreza na Bahia [dissertação]. Bahia: Universidade Federal da Bahia; 2006.
Minayo MCS, Assis SG, Souza ER, organizadores. Avaliação por triangulação de métodos. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005. v.1.
Guimarães MCL, Santos SMC, Melo CS, Sanches Filho A. Avaliação da capacidade de gestão de organizações sociais: uma proposta metodológica em desenvolvimento. Cad Saúde Pública. 2004; 20(6):1642-50.
Acosta SJ. Métodos de medición de la seguridad alimentaria. Rev Cubana Aliment Nutr. 1995; 9(1):30-5.
Drachler ML, Côrtes SMV, Castro JDC, Leite JCC. Proposta de metodologia para selecionar indicadores de desigualdade em saúde visando definir prioridades de políticas públicas no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2003; 8(2):461-70.
Carvalho MS, Cruz OG, Nobre FF. Perfil de risco: método multivariado de classificação sócioeconômica de micro-áreas urbanas - os setores censitários da região metropolitana do Rio de Janeiro. Cad Saúde Pública. 1997; 13(1):535-45.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico brasileiro: Brasil 2000 [acesso 2004 ago 10]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>.
World Health Organization. The optimal duration of exclusive breastfeeding. Report of an expert consultation. Geneva; 2001
Brasil. Ministério da Saúde. Prevalência de aleitamento materno exclusivo. [acesso 2005 maio 26]. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2001/d20.htm>.
Batista Filho M, Rissin A. A transição nutricional no Brasil: tendências regionais e temporais. Cad Saúde Pública. 2003; 19(Supl 1):181-91.
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