A segurança alimentar e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho das políticas públicas para combater a fome e a pobreza
Palavras-chave:
Direitos humanos, Políticas públicas, Segurança alimentar e nutricionalResumo
Este ensaio tem como objetivo enfatizar a importância da utilização da abordagem de direitos humanos no desenho das políticas públicas para combater a fome e a pobreza no Brasil. Inicialmente foi apresentado um marco teórico sobre o conceito de segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada. Também foram identificadas as obrigações do Estado para a realização do direito humano à alimentação adequada, bem como o que se identifica como potenciais violações deste direito. Depois se buscou discutir o significado de uma abordagem baseada nos direitos e como esta abordagem pode contribuir para a promoção do direito à alimentação adequada. Foi realizada uma breve reflexão sobre a questão da (in)segurança alimentar, suas diversas formas de avaliação e sobre a importância de investigar mais detalhadamente as repercussões desta questão sobre o indivíduo e a família, inclusive daquelas que participam de programas sociais.
Referências
Eide WB. From food security to the right to food. In: Eide WB, Kracht U, editors. Food and human rights in development: legal and institutional dimensions and selected topics. Oxford: Intersentia; 2005. v.1.
Valente FLS. Do combate à fome à segurança alimentar e nutricional: o direito à alimentação adequada. In: Valente F, editor. Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez; 2002.
Eide WB, Kracht U. The right to adequate food in human rights instruments: legal norms and interpretations. In: Eide WB, Kracht U, editors. Food and human rights in development: legal and institutional dimensions and selected topics. Oxford: Intersentia; 2005. v.1.
United Nations. International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (CESCR), United Nations, 16 Dec. 1996. Available from: <http://www.ohchr.org/english/law/cescr.htm>.
Comentário Geral número 12: o direito humano à alimentação (art. 11). [acesso 2007 out 24]. Disponível em: <http://www.abrandh.org.br/downloads/Comentario12.pdf>.
Brasil. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Texto Final. 2006 [acesso 2007 out 27] . Disponível em: <http://www.abrandh.org.br/downloads/losanfinal15092006.pdf>.
Freitas MCS, Pena PGL. Segurança alimentar e nutricional: a produção do conhecimento com ênfase nos aspectos de cultura. Rev Nutr [periódico na internet]. 2007 [acesso 2007 nov 6]; 20(1):69-81. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rn/v20n1/a08v20n1.pdf>. doi: 10.1590/S1415-52732007000100008.
Valente FLS, Burity V, Franceschini T, Carvalho MF. Curso formação em direito humano à alimentação adequada. Módulo I. Brasília: ABRANDH; 2007.
Valente FLS, Beghin N. Realização do direito humano à alimentação adequada e a experiência brasileira: subsídios para a replicabilidade. Brasília: FAO; 2006. [acesso 2007 out 22]. Disponível em: <http://www.abrandh.org.br/downloads/dhaabrasil.pdf>.
Valente FLS. The human right to food movement in Brazil. In: Eide WB, Kracht U, editors. Food and human rights in development: evolving issues and emerging applications. Oxford: Intersentia; 2007.
Piovesan F. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cad Pesquisa [periódico na internet]. 2005 [acesso 2007 set 10]; 35(124):43-55. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v35n124/a0435124.pdf>. doi: 10.1590/S0100-15742005000100004.
Comentário Geral número 3: a natureza das obrigações dos Estados-partes. [acesso 2007 out 15] . Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/br/pb/dhparaiba/2/c3.html>.
Eide A. State Obligations revisited. In: Eide WB, Kracht U, editors. Food and human rights in development: evolving issues and emerging applications. Oxford: Intersentia; 2007.
Rosa S, Dutschke M. Child rights at the core: the use of international law in South African cases on children’s socio-economic rights. SAJHR. 2006; 22(2):224-60.
Benevides MV. Educação em direitos humanos: de que se trata? 2000. [acesso 2007 out 15]. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/boletins/edh/br/boletim1.html#Dequesetrata>.
Lahera, E. Política y políticas públicas. In: Naciones Unidas, editora. Serie: Políticas Sociales. 2004; p.3-32. [acesso 2007 set 22]. Disponível em: <http://www.eclac.cl/publicaciones/xml/5/19485/sps95_lcl2176p.pdf>.
Instituto de pesquisa econômica aplicada. Assistência social e segurança alimentar. Boletim de Políticas sociais: acompanhamento e análise. [periódico na internet] 13:77-114. (Edicão especial). [acesso 2007 nov 15]. Disponível em:<http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_13/BPS_13_completo.pdf>.
Santos SMC, Santos LMP. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período de 1995-2002: abordagem metodológica. Cad Saúde Pública. 2007; 23(5):2029-40. doi: 10.1590/S0102-311X2007000500005.
Timmer PC, Falcon WP, Pearson SR, editores. Análise da política alimentar. Londres: Banco Mundial; 1983 [acesso 2007 out 13]. Disponível em: <http://www.ifpri.org/portug/pubs/books/timmer.pdf>.
Strickland S, Tuffrey V. Form and function. Cambridge: Smith-Gordon; 1997.
Murcott A. Sociological and social anthropological approaches to food and eating. World Rev Nutr Diet. 1988; (55):1-35.
Freitas MCS. Uma abordagem fenomenológica da fome. Rev Nutr [periódico na internet]. 2002 [acesso 2007 nov 6]; 15(1):53-69. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rn/v15n1/a07v15n1.pdf>. doi: 10.1590/S1415-52732002000100007.
Assis AMO, Freitas MCS, Oliveira TC, Prado MS, Sampaio LR, Machado AD et al. Bró, caxixe e ouricuri, estratégias de sobrevivência no semi-árido baiano. Rev Nutr [periódico na internet].1999 [acesso 2007 nov 6]; 12 (2):159-66. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/rn/v12n2/v12n2a05.pdf>. doi: 10.1590/S1415-52731999000200005.
Fávaro T, Ribas DLB, Zorzatto JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Teréna, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública [periódico na internet]. 2007 [acesso 2007 out 30]; 23(4):785-93. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v23n4/05.pdf>. doi: 10.1590/S0102-311X2007000400006.
Sampaio MFA, Kepple AW, Segall-Corrêa AM, Oliveira JTA, Panigassi G, Maranha LK, et al. (In) Segurança Alimentar: experiência de grupos focais com populações rurais do Estado de São Paulo. Segurança Alimentar e Nutricional [periódico na internet]. 2006 [acesso 2007 out 29]; 13(1):64-77. Disponível em: <http://www.unicamp.br/nepa/arquivo_san/inseguranca_alimentar.pdf>.
Marin-León L, Segall-Corrêa AM, Panigassi G, Maranha LK, Sampaio AFA, Pérez-Escamilha R. A percepção de insegurança alimentar em famílias com idosos de Campinas, São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública [periódico na internet]. 2005 [acesso 2007 nov 1]; 21(5):1433-40. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v21n5/16.pdf>. doi: 10.1590/S0102-311X2005000500016.
Segall-Corrêa AM, Pérez-Escamilla R, Maranha LK, Sampaio MFA, Yuyuma L, Alencar F, et al. Projeto: acompanhamento e avaliação da segurança alimentar de famílias brasileiras: validação de metodologia e de instrumento de coleta de informação. Relatório Técnico. [acesso 2007 nov 2]. Disponível em: <http://www.opas.org.br/sistema/arquivos/vru_unic.pdf>.
Gomes MA, Pereira MLD. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Ciênc e Saúde Coletiva. 2005; 10(2):357-63.
ROSE, DD. Interventions to reduce household food insecurity: a synthesis of current concepts and approaches for Latin America. Rev Nutr [periódico na internet]. 2008 [acesso 2009 nov 11]; 21 supl 0. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732008000700014&lng=en&nrm=iso>.
Segall-Correa, Marin-Leon L, Helito H, Pérez-Escamilla R , Santos LMP, Paes-Sousa R. Transferência de renda e segurança alimentar no Brasil: análise dos dados nacionais. Rev Nutr. 2008; 21 (supl 0):39s-51s.
Petrini JC. Pós-modernidade e família. Bauru: Edusc; 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Maria de Fátima Machado de ALBUQUERQUE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
