Condições físico-funcionais e higiênico-sanitárias das unidades de alimentação e nutrição de escolas da Região Centro-Oeste, Brasil

Autores

  • Kênia Machado de ALMEIDA Universidade Federal de Goiás
  • Maria Cláudia Porfirio ANDRÉ Universidade Federal de Goiás
  • Maria Raquel Hidalgo CAMPOS Universidade Federal de Goiás
  • Mário Ernesto Piscoya DÍAZ Universidade Federal de Goiás

Palavras-chave:

Segurança alimentar e nutricional, Boas práticas de manipulação, Alimentação escolar

Resumo

Objetivo
Verificar as condições físico-funcionais e higiênico-sanitárias das Unidades de Alimentação de Nutrição de escolas públicas municipais localizadas na Região Centro-Oeste do País.

Métodos
Estudo transversal, realizado entre fevereiro e junho de 2012, em 296 unidades de alimentação e nutrição escolares. Aplicou-se nestas unidades checklist semi-estruturado, dividido em blocos referentes às condições estruturais, disponibilidade de equipamentos, atuação dos manipuladores de alimentos, processos e procedimentos e higienização ambiental. Considerando as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para Unidades de Alimentação e Nutrição, classificou-se as variáveis analisadas em conforme ou não conforme.

Resultados
Em todas as unidades de alimentação e nutrição que participaram do estudo identificou-se inadequações, com destaque para às condições dos edifícios e instalações da área de preparo dos alimentos. Neste bloco, 62,7 a 95,9% das unidades apresentaram não conformidade para nove dos treze itens avaliados, os principais problemas foram: higienização precária da área externa; paredes, pisos, forros, tetos, ralos e canaletas inadequados; portas e janelas sem telas de proteção contra a entrada de insetos, dentre outros. Quanto aos processos e procedimentos, a principal inadequação foi a falta de controle de temperatura dos alimentos prontos para o consumo.

Conclusão
As unidades de alimentação e nutrição pesquisadas apresentam-se em condições insatisfatórias para a produção de uma alimentação escolar segura do ponto de vista higiênico-sanitário, o que pode comprometer a qualidade da refeição, a Segurança Alimentar e Nutricional no ambiente escolar e a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Referências

Abreu ES, Spinelli MGN. A unidade de alimentação e nutrição. In: Abreu ES, Spinelli MGN, Pinto ANS. Gestão de unidades de alimentação e nutrição: um modo de fazer. 4ª ed. São Paulo: Metha; 2011. pp.35-42.

Brasil. Presidência da República. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília: Presidência da República; 2009 [acesso 2012 nov 2]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>.

Cardoso RCV, Góes JAW, Almeida RCC, Guimarães AG, Barreto DL, Silva SA, et al. Programa nacional de alimentação escolar: há segurança na produção de alimentos em escolas de Salvador (Bahia)? Rev Nutr. 2010; 23(5):801-11. doi: 10.1590/S1415-52732010000500010

Cardoso RCV, Almeida RCC, Guimarães AG, Goes JAW, Santana AAC, Silva SA, et al. Avaliação da qualidade microbiológica de alimentos prontos para consumo servidos em escolas atendidas pelo programa nacional de alimentação escolar. Rev Inst Adolfo Lutz. 2010; 69(2):208-13.

Dias JC, Alvarez CR, López AS, Rodrigues AA. Estudio microbiologico de las comidas servidas en los comedores escolares de la isla de Tenerife. Rev Española Salud Pública. 2003; 21(7):623-8. doi: 10.1590/S1135-57272010000300001

Brasil. Ministério da Saúde. Portal da Saúde. Doenças transmitidas por alimentos. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [acesso 2013 mar 22]. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1550>.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Brasília: Anvisa; 2004 [acesso 2012 nov 2]. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2004/rdc/216_04rdc.htm>.

Marchezetti MA. Aspectos físicos do serviço de alimentação. In: Silva Jr EA. Manual de controle higiênico-sanitário em serviço de alimentação. 6ª ed. São Paulo: Livraria Varela; 2005.

Oliveira MN, Brasil ALD, Taddei, JAAC. Avaliação das condições higiênico-sanitárias das cozinhas de creches públicas e filantrópicas. Ciênc Saúde Colet. 2008; 13(3):1051-60. doi: 10.1590/S1413-81232008000300028

Rosa MS, Negreiros SRF, Seabra LMAJ, Stamford TLM. Monitoramento de tempo e temperatura de distribuição de preparações à base de carne em escolas municipais de Natal (RN), Brasil. Rev Nutr. 2008; 21(1):21-8. doi: 10.1590/S1415-52732008000100003

Santana NG, Almeida RGC, Ferreira JS, Almeida PF. Microbiological quality and safety of meals served to children and adoption of good manufacturing practices in public school catering in Brazil. Food Control. 2009; 20(3):255-61. doi: 10.1016/j.food cont.2008.05.004

Silva C, Germano MIS, Germano PML. Condições higiênico-sanitárias dos locais de preparação da merenda escolar, da rede estadual de ensino em São Paulo, SP. Hig Aliment. 2003; 17(110):49-55.

Brasil. Presidência da República. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 2006 [acesso 2014 jan 7]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm>.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estruturando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2011.

Brasil. Ministério da Educação. Resolução/FNDE/CD/n° 26, de 17 de julho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: Ministério da Educação; 2013 [acesso 2013 jul 12]. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de2013>.

Medronho RA, Bloch KV, Luiz RR, Werneck GL. Epidemiologia. 2ª ed. São Paulo: Atheneu; 2009.

Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Goiás e Região Centro-Oeste. Relatório parcial: apoio técnico, consultoria e acompanhamento da execução do PNAE nos municípios. Goiânia: Cecane; 2012.

Hoffmann R. Estatística para economistas. São Paulo: Thonson Learning; 2006.

Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar. Sistema de monitoramento do programa nacional de alimentação escolar: manual do usuário. Santos: Universidade Federal de São Paulo; 2010.

Centers for Disease Control and Prevention. Estimating foodborne illness: An overview. Atlanta (GA): Centers for Disease Control and Prevention; 2013 [cited 2013 Jul 15]. Available from: <http://www.cdc.gov/foodborneburden/estimatesoverview.html>.

Brasil. Ministério da Saúde. Situação epidemiológica. Dados epidemiológicos: DTA período de 2000 a 2011. Brasília: Ministério da Saúde [acesso 2013 mar 20]. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/dados_dta_periodo_2000_2011_site.pdf>.

Ebone MV, Cavalli SB, Lopes SJ. Segurança e qualidade higiênico-sanitária em unidades produtoras de refeições comerciais. Rev Nutr. 2011; 24(5):725-34. doi: 10.1590/S1415-52732012000400005

Uduku O. School building design for feeding programmes and community outreach: Insights from Ghana and South Africa. Int J Educ Dev. 2011; 31(1):59-66. doi: 10.1016/j.ijedudev.2010.06.005

Silva Jr. EA. Manual de controle higiênico-sanitário em serviço de alimentação. 6ª ed. São Paulo: Livraria Varela; 2005.

Rodríguez-Caturla MY, Valero A, Carrasco E, Posada GD, García-Gimeno R, Zurera G. Evaluation of hygiene practices and microbiological status of ready-to-eat vegetable salads in Spanish school canteens. J Sci Food Agric. 2012; 92(11):2332-40. doi: 10.1002/jsfa.5634

Tan SL, Bakar FA, Karim MSA, Lee HY. Hand hygiene knowledge, attitudes and practices among food handlers at primary schools in Hulu Langat district, Selangor (Malaysia). Food Control. 2013; 34(2):428-35. doi: 10.1016/j.foodcont.2013.0 4.045

Kaku M, Peresi JTM, Tavechio AT, Fernandes SA, Batista AB, Castanheira IAZ, et al. Surto alimentar por Salmonella Enteritidis no noroeste do Estado de São Paulo, Brasil. Rev Saúde Pública. 1995; 29(2):290-94. doi: 10.1590/S0034-89101995000200007

Gomes NAA, Campos MRH, Monego ET. Aspectos higiênico-sanitários no processo produtivo dos alimentos em escolas públicas do estado de Goiás, Brasil. Rev Nutr. 2012; 25(4):473-85. doi: 10.1590/S1415-52732012000400005

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 52, de 22 de outubro de 2009. Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [acesso 2014 jan 12]. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/3ce8080047fe1a8abc40be9f306e0947/RDC+52.2009.pdf?MOD=AJPERES>.

Abdul-Mutalib NA, Abdul-Rashid MF, Mustafa S, Amin-Nordin S, Hamat RA, Osman M. Knowledge, attitude and practices regarding food hygiene and sanitation of food handlers in Kuala Pilah, Malaysia. Food Control. 2012; 27(2):289-93. doi: 10.1016/j.foodcont.2012.04.001

Colombo M, Oliveira KMP, Silva DLD. Conhecimento das merendeiras de Santa Fé, PR sobre higiene e boas práticas de fabricação na produção de alimentos. Hig Aliment. 2009; 23(170/171):39-46.

Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 465/2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece padrões numéricos mínimo de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Brasília: Conselho Federal de Nutricionistas; 2010 [acesso 2012 nov 30]. Disponível em: <http://www.cfn.org.br/novosite/arquivos/Resol-CFN-465-atribuicaonutricionista-PAE.pdf>.

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Publicado

14-04-2023

Como Citar

Machado de ALMEIDA, K. ., Porfirio ANDRÉ, M. C., Hidalgo CAMPOS, M. R., & Piscoya DÍAZ, M. E. (2023). Condições físico-funcionais e higiênico-sanitárias das unidades de alimentação e nutrição de escolas da Região Centro-Oeste, Brasil. Revista De Nutrição, 27(3). Recuperado de https://periodicos.puc-campinas.edu.br/nutricao/article/view/8320

Edição

Seção

ARTIGOS ORIGINAIS