Sessenta anos do programa nacional de alimentação escolar no Brasil
Palavras-chave:
Alimentação escolar, Políticas públicas, Programas políticas de nutrição e alimentaçãoResumo
A alimentação escolar foi inserida na agenda pública brasileira por um grupo de intelectuais, os chamados cientistas da nutrição, nos anos 1940. Em 1955 foi decretado o início do Programa de Alimentação com a instituição da Campanha de Merenda Escolar, subordinada ao Ministério da Educação. Após sessenta anos de história, a alimentação escolar no Brasil se destaca como uma política pública descentralizada de atendimento aos estudantes matriculados na rede pública de ensino a qual envolve o governo federal brasileiro, as 27 entidades federativas e seus 5.570 municípios. Ao longo de sua história, a alimentação escolar passou por várias etapas que refletem as transformações sociais do Brasil: partindo de uma campanha para a merenda escolar, focada no problema da desnutrição e nas formas de resolvê-la, passou para a criação de uma política pública universal contando com a participação social e interface entre outras políticas modernas, democráticas e sustentáveis, estabelecendo uma estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional, desen[1]volvimento e proteção social. Neste artigo, o Programa de Alimentação Escolar é analisado a partir de quatro estruturas básicas que o sustentam como política pública: a estrutura formal, composta pelos marcos legais que normatizam o programa; a substantiva, referente aos atores sociais públicos e privados envolvidos; a material que diz respeito à maneira como o Estado brasileiro financia o programa e, por fim, a estrutura simbólica composta pelos saberes, valores, interesses e regras que legitimam a política.
Referências
Magno MSO, Cyrillo DC, Sarti, FM. Evolução da alimentação escolar no município de São Paulo-SP. Nutrire Soc Bras Aliment Nutr. 2013; 38(1):83-96. http://dx.doi.org/10.4322/nutrire.2013.009
Food and Nutrition Service. National School Lunch Program. Background and Development. Alexandria (VA): Food and Nutrition Service; 2013 [cited 2015 Feb 25]. Available from: http://www. fns.usda.gov/sites/default/files/NSLP-Program% 20History.pdf
Ceccim RB. A merenda escolar na virada do século, agenciamento pedagógico da cidadania. Em Aber to. 1995 [acesso 2015 out 7]; 15(67):1-158. Dispo nível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/ emaberto/article/viewFile/1006/909
Coimbra M, Meira JFP, Starling MBL. Comer e apren der: uma história da alimentação escolar no Brasil. Belo Horizonte: Inae; 1982.
Brasil. Câmara dos Deputados. Decreto nº 37.106, de 31 de março de 1955. Institui a companhia da Merenda Escolar. Diário oficial da União. 1995 2 abr; Seção 1 [acesso 2015 out 6]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950- 1959/decreto-37106-31-marco-1955-332702- publicacaooriginal-1-pe.html
Nogueira RM. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como uma política pública: o caso de Cam pinas - SP [mestrado]. Campinas: Unicamp; 2005.
Paiva JB, Freitas MCS, Santos LAS. Hábitos alimen tares regionais no Programa Nacional de Alimen tação Escolar: um estudo qualitativo em um muni cípio do sertão da Bahia, Brasil. Rev Nutr. 2012; 25(2):191-202. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52 732012000200002
Brasil. Senado Federal. Secretaria de Informação Legislativa. Decreto nº 72.034, de 30 de março de 1973. Institui o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (Pronan), aprova o I Pronan e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1973 3 abr [acesso 2015 out 6]. Disponível em: http://legis. senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral. action?id=185921&norma=201668
Brasil. Senado Federal. Secretaria de Informação Legislativa. Decreto nº 77.116, de 6 fevereiro de 1976. Estabelece diretrizes para a ação do governo na área de Alimentação e Nutrição, aprova o Pro grama Nacional de Alimentação e Nutrição (Pronan) e da outras providências. Diário Oficial da União. 1976 6 fev [acesso 2015 out 6]. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/Lista Publicacoes.action?id=123256
Di Giovanni G. As estruturas elementares das polí ticas públicas. Caderno de Pesquisa nº 82. Campinas: Núcleo de Estudos de Politicas Públicas; 2009 [acesso 2015 out 6]. Disponível em: https:// observatorio03. files.wordpress.com/2010/06/ elementos-das-politicas-publicas.pdf
Organização das Nações Unidas. Com 47 milhões de crianças alcançadas, Brasil é referência global em refeições escolares. Brasília: ONU; 2013 [acesso 2013 ago 20]. Disponível em: http://www.onu. org.br/com-47-milhoes-de-criancas-alcancadas brasil-e-referencia-global-em-refeicoes-escolares
Carvalho DGO. Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Fe deral (2005-2008) [mestrado]. Brasília: UnB; 2009.
Teo CRPA, Monteiro CA. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de alimentos. Rev Nutr. 2012; 25(5):657-68. http:// dx.doi.org/10.1590/S1415-52732012000500010 14. Barone B. Participação da agricultura familiar na alimentação escolar na região administrativa de Registro-SP [mestrado]. Campinas: Unicamp; 2014.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação escolar. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2014 dez 26]. Disponível em: http://www.fnde.gov. br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao escolar-apresentacao
Villar BS, Schwartzman F, Januario BL, Ramos JF. Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev Bras Epidemiol. 2013; 16(1):223-6. http//:dx.doi.org/10.1590/S1 415-790X2013000100021
Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jun [acesso 2015 set 15]. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/ 2009/lei/l11947.htm
Brasil. Presidência da República. Lei n° 12.982, de 28 maio de 2014. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos porta dores de estado ou de condição de saúde específica. Diário Oficial da União. 2014 29 maio [acesso 2015 set 15]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12982.htm
Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):909-16. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-8 1232013000400002
Brasil. Presidência da República. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União. 2006 25 jul [acesso 2015 set 15]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm
Brasil. Presidência da República. Lei n° 10.696 de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2003 2 jul [acesso em 2015 set 18]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/2003/L10.696.htm
Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano nacional de segurança alimentar e nutricional: 2012/2015. Brasília: Caisan; 2011 [acesso 2015 fev 27]. Disponível em: http://www.mds.gov.br/ segurancaalimentar/arquivos/LIVRO_PLANO_ NACIONAL_CAISAN_FINAL.pdf
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União. 2013 18 jun [acesso 2015 set 15]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/ action/UrlPublicasAction.php
Chaves LG, Santana TCM, Gabriel CG, Vasconcelos FAG. Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):917-26. http// :dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000400003
Saraiva EB, Silva APF, Sousa AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de ali mentos da agricultura familiar para o programa nacional de alimentação escolar. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):927-36. http//:dx.doi.org/10.1590/S14 13-81232013000400004
Brasil. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Consti tuição da República Federativa do Brasil: promul gada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Presidência da República; 1988.
Arretche MTS. Políticas Sociais no Brasil: descen tralização em um Estado federativo. Rev Bras Ciên Soc. 1999; 14(40):111-41. http//:dx.doi.org/10. 1590/S0102-69091999000200009
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu cacionais Anísio Teixeira. Avaliação da descentra lização de recursos do FNDE e da merenda escolar: síntese dos resultados. Brasília: Inep; 1998 [acesso 2015 set 15]. Disponível em: http://www.dominio publico.gov.br/download/texto/me002213.pdf
Spinelli MAS, Canesqui AM. O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995). Rev Nutr. 2002; 15(1):105-17. http//:dx.doi.org/10. 1590/S1415-52732002000100011
Brasil. Presidência da República. Medida Provisória nº 1.979-19, de 3 de junho de 2000. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Pro grama Dinheiro Direto na Escola, e dá outras pro vidências. Diário Oficial de União. 2000 2 jun [acesso 2015 set 18]. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/1979-19. htm
Lüchmann LHH. Os conselhos gestores de políticas públicas: desafios do desenho institucional. Ciênc Sociais Unisinos. 2002; 38(161):43-79.
Barros TT. Atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar (CAE) na Região Metropolitana de Campinas e na Região Administrativa de Regis tro, estado de São Paulo [mestrado]. Campinas: Unicamp; 2014.
Gabriel CG, MachadoI MS, Schmitz BAS, ACT Corso, Caldeiras GV, Vasconcelos FAG. Conselhos municipais de alimentação escolar em Santa Cata rina: caracterização e perfil de atuação. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):971-8. http//:dx.doi.org/10.15 90/S1413-81232013000400009
Pipitone MAP, Ometto AMH, Silva MV, Sturion GL, Furtuoso COM, Oetterer M. Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar. Rev Nutr. 2003; 16(2):143-54. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732003000200001
Santos LMP, Araújo MPN, Martins MC, Veloso IS, Assunção MP, Santos SMC. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002 - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad Saúde Pública. 2007; 23(11):2681-93. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-3 11X2007001100016
Machado PMO, Schmitz BAS, Corso ACT, Caldeira GV, Vasconcelos FAG. Conselhos de alimentação escolar em Santa Catarina, Brasil: uma análise do discurso do sujeito coletivo. Rev Nutr. 2015; 28(3):305-17. http://dx.doi.org/10.1590/1415-527 32015000300007
Pereira CV, Medeiros PHR. O controle social e o Tribunal de Contas da União: o caso dos conselhos de alimentação escolar. Rev TCU. 2005; 35:42-54.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programa de Aquisição de Ali mentos. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2013 [acesso 2013 out 28]. Disponível em: http://www.mds.gov.br/ segurancaalimentar/decom/paa
Belik W, Domene SMA. Experiências de programas combinados de alimentação escolar e desenvol vimento local em São Paulo - Brasil. Rev Agroalim. 2012; 18(34):57-72.
World Food Programme. State of school feeding worldwide. Rome: World Food Programme; 2013 [cited 2014 Oct 18]. Available from: https://www. wfp.org/content/state-school-feeding-worldwide 2013
Aguiar JA. Planejamento de ações para agricultura familiar. São Paulo: Conselho Estadual de Alimen tação Escolar de São Paulo; 2012 [acesso 2012 maio 7]. Disponível em: http://issuu.com/ceaesp/docs/ agricultura_familiar.jeanice_aguiar
Gaglianone CP, Devincenzi MU, Batista SH, Castro PM, Stedefeldt E. Centro colaborador em alimen tação e nutrição escolar - Cecane Unifesp: fina lidade e projetos. Rev Assoc Bras Nutr. 2009; 2(1):58-62.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Portaria Interministerial nº 1010 de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Brasília: FNDE; 2006 [acesso 2015 set 15]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/Url PublicasAction.php
Scarparo ALS, Moulin CC, Ruiz EF, Schuch I, Araújo JS, Souza M, et al. Ações do centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar da Univer sidade Federal do Rio Grande do Sul. Rev HCPA. 2010; 30(3):302-5.
Brasil. Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Na cional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União. 2009 17 de set.
Associação Comercial de São Paulo. Economia. São Paulo: Associação Comercial de São Paulo; 2013 [acesso 2013 jun 27]. Disponível em: http:// economia.acspservicos.com.br/IEGV/IEGV_DOLAR. HTM
Menezes F, Santarelli M. Da estratégia “Fome Zero” ao “Plano Brasil sem miséria”: elementos da Seguridade Social no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas; 2013.
Castro J. Geografia da fome, o dilema brasileiro: pão ou aço. 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização; 2006.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome. Fome Zero. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome; 2013 [acesso 2013 ago 8]. Disponível em: http:// www.fomezero.gov.br
Weis B, Chaim N, Belik W. Manual de gestão eficiente da merenda escolar. 3ª ed. São Paulo: Ação Fome Zero; 2007 [acesso 2014 nov 28]. Disponível em: http://www.acaofomezero.org.br
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