Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer
Palavras-chave:
Food and Nutrition Security, Nutrition Policy, Nutrition Programs and Policies, Public policyResumo
Objective
To analyze public policies on food and nutrition in Brazil, with emphasis on the last fi fteen years (2003-2018).
Methods
Historical-documentary analysis based on a bibliographical survey on indexed bases and exploratory visits to websites of government agencies.
Results
The scientifi c and governmental fi ndings were organized according to the Lula, Dilma and Temer governments. They explore the development of several public policies and welfare programs in food and nutrition, focusing mainly on Brazilian Hunger Eradication Program, Assistance for Needy Families Program, National Policy on Food and Nutrition Security, Food Acquisition Program, National School Nutrition Program, National Food and Nutrition Security Policy, National Food and Nutrition Surveillance System and Brazilian Misery Eradication Program. The centrality of the idea of the fight against hunger and misery in public policies during Lula’s first and second terms and Dilma’s first term stand out. Dilma’s second term is marked by the focus on healthy eating, as well as presenting the first signs of fragilization of public policies on food and nutrition. Currently, the Temer government is characterized by processes of institutional and programmatic rupture, budget cuts and setbacks in acquired rights. There is evidence of the need to activate national and international instruments to enforce the human right to adequate food and consequent strengthening of public policies on food and nutrition.
Conclusion
This period presents an expansion and qualification of public policies on food and nutrition, mainly in the Lula and Dilma administration, with setbacks in the Temer administration, in which continuous budget cuts weaken social, hunger reduction, poverty reduction and food and nutrition security policies.
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