Análise da implementação de ações de Educação Alimentar e Nutricional em escolas públicas municipais de uma capital da região do Sul do Brasil

Autores

Palavras-chave:

Educação alimentar e nutricional, Programas e políticas de nutrição e alimentação, Alimentação escolar, Promoção da saúde escolar

Resumo

Objetivo
Analisar a inserção de ações de Educação Alimentar e Nutricional em unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal de Florianópolis, no ano de 2019.
Métodos
Trata-se de um estudo analítico, com aplicação de um questionário online direcionado às 125 escolas (Educação Infantil e Ensino Fundamental) de Florianópolis.
Resultados
Participaram do estudo 94 das 125 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Florianópolis (75,2%). Dessas, 94,7% desenvolveram ações de Educação Alimentar Nutricional no ano de 2019. Evidenciou-se que a inserção da Educação Alimentar Nutricional no Projeto Político Pedagógico (p<0,001) e o planejamento dessas ações (p<0,001) nas escolas têm associação significativa com a sua realização. A participação dos profissionais em formação sobre alimentação e nutrição não mostrou associação com a realização das ações de Educação Alimentar Nutricional. As ações desenvolvidas com mais frequência foram a inclusão de atividades pedagógicas no currículo escolar (95,5%), a horta pedagógica (71,9%) e as oficinas culinárias (46,1%).
Conclusão
O estudo identificou um panorama positivo na capital catarinense, com destaque para ações incluídas transversalmente no currículo escolar, com enfoque multiprofissional. Ressalta-se, no entanto, a necessidade de desenvolvimento de estudos de monitoramento e avaliação das ações.

Referências

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Brasil). Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília: MDS; 2012.

Love P, Booth A, Margerison C, Nowson C, Grimes C. Food and nutrition education opportunities within Australian primary schools. Health Promot Int. 2020;35(6):1291-1301. https://doi.org/10.1093/heapro/ daz132

Food and Agriculture Organization. School-based food and nutrition education. Roma: FAO; 2020 [cited 2021 Sep 8]. Available from: http://www.fao.org/documents/card/en/c/cb2064en

Ministério da Educação (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escolar aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da medida provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 2 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2009 [cited 2022 May 19]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm

Ministério da Educação (Brasil). Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). Brasília: Diário Oficial da União; 2013 [cited 2022 May 19]. Available from: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/ Kujrw0TZC2Mb/content/id/30683767/do1-2013-06-18-resolucao-n-26-de-17-de-junho-de-2013-30683763

Ministério da Educação (Brasil). Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: Ministério; 2020 [cited 2022 May 19]; Available from: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972

Almeida GM, Silva SU, Soares GB, Gregório NP, Sousa LM, Monego ET. Educação Alimentar e Nutricional no exercício profissional do Nutricionista atuante no Programa Nacional de Alimentação Escolar: um panorama brasileiro. Demetra. 2018;13(4):851-73. https://doi.org/10.12957/demetra.2018.36604

Camozzi ABQ, Monego ET, Menezes IHCF, Silva PO. Promoção da Alimentação Saudável na Escola: realidade ou utopia? Cad Saude Colet. 2015;23(1):32-7. https://doi.org/10.1590/1414-462X201500010006

Ottoni IC, Domene SMÁ, Bandoni DH. Educação Alimentar e Nutricional em escolas: uma visão do Brasil. Demetra. 2019;14:e38748. https://doi.org/10.12957/demetra.2019.38748

Magalhães HHSR, Porte LHM. Percepção de educadores infantis sobre educação alimentar e nutricional. Cienc Educ. 2019;25(1):131-44. https://doi.org/10.1590/1516-731320190010009

Silva SU, Monego ET, Sousa LM, Almeida GM. As ações de educação alimentar e nutricional e o nutricionista no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cienc Saude Colet. 2018;23(8):2671-81. https://doi.org/10.1590/1413-81232018238.19642016

Borsoi AT, Teo CRPA, Mussio BR. Educação alimentar e nutricional no ambiente escolar: uma revisão integrativa. Rev Ibe Est Ed. 2016;11(3):1441-60. https://doi.org/10.21723/riaee.v11.n3.7413

Verthein UP, Amparo-Santos L. A noção de cultura alimentar em ações de Educação Alimentar e Nutricional em escolas Brasileiras: uma análise crítica. Cien Saude Colet. 2021;26:4849-58. https://doi.org/10.1590/1413- 812320212611.3.01932020

Santos LAS. O fazer educação alimentar e nutricional: algumas contribuições para reflexão. Cien Saude Colet, 2012;17(2):453-62. https://scielosp.org/pdf/csc/2012.v17n2/455-462/pt

Secretaria Municipal de Educação (Florianópolis). Mapa: Unidades Educativas da rede pública municipal. Florianópolis: Secretaria; 2019 [cited 2019 Oct 19]. Available from: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=mapas+unidades+educativas++&menu=4&submenuid=139

Soar C, Gabriel CG, Hinning PF, Uggioni PL, Souza IC. Desenvolvimento e validação de instrumento para diagnóstico das ações de Educação Alimentar e Nutricional no âmbito escolar. Demetra. 2022;17:e65638. https://doi.org/10.12957/demetra.2015.16072

Barbosa NVS, Machado NMV, Soares MCV, Pinto ARR. Alimentação na escola e autonomia - desafios e possibilidades. Cien Saude Colet. 2013;18(4):937-45. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400005

Morgado FS, Santos MAA. A horta escolar na educação ambiental e alimentar: experiência do Projeto Horta Viva nas escolas municipais de Florianópolis. R Eletr Extensão. 2008;5(6):1-10. https://doi.org/10.5007/%25x

Secretaria Municipal de Educação (Florianópolis). Aprendizado na hora de comer: creches da rede municipal de ensino utilizam o momento da alimentação para transmitir conhecimentos. Florianópolis: Secretaria; 2014 [cited 2022 May 19]. Available from: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?pagina=notpagina&noti=11542

Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Nota Técnica nº 2810740/2022/COSAN/CGPAE/ DIRAE – Educação Alimentar e Nutricional no PNAE: atores sociais e possibilidades de atuação. Brasília: FND; 2022 [cited 2022 June 1]. Available from: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/media-pnae/encontros-tecnicos/NotaTecnicaEANassinada.pdf

Santos LAS, Carvalho DMM, Reis ABC, Ramos LB, Freitas MCS. Formação de coordenadores pedagógicos em alimentação escolar: Um relato de experiência. Cien Saude Colet. 2013;18(4):993-1000. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400012

Sipioni ME, Zouain MS, Ribett MJ, Zouain ACS, Rezende AMB. Percepções de professores da educação básica sobre alimentação saudável e educação alimentar e nutricional na escola. R Assoc Bras Nutr. 2021;12(2):21-4. https://doi.org/10.47320/rasbran.2021.2063

Santos ABMV, Souza GSF, Mendonça IN, Nonato LFT, Alves MGD, Oliveira MAS, et al. Caminhos para articulação da Educação Alimentar e Nutricional com o currículo escolar: relato de experiência no contexto do ensino fundamental. Demetra. 2021;16:e56719. https://doi.org/10.12957/demetra.2021.56719

Presidência da República (Brasil). Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Brasília: Diário Oficial da União; 2018 [cited 2022 May 19]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13666.htm

Ministério da Educação (Brasil). Temas Contemporâneos Transversais na Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério; 2018. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972

Ministério da Educação (Brasil). Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Ministério; 1997.

Lima MM, Toral N. Análise dos conteúdos de alimentação e nutrição nos livros didáticos de Ciências do ensino fundamental da rede pública de ensino. Demetra. 2020;15:e42744. https://doi.org/10.12957/demetra.2020.42744

Ministério da Saúde (Brasil). Guia alimentar para a população brasileira. Brasília: Ministério; 2014. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf. saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf

Costa GB, Vincha KRR, Carneiro ACLL. Abordagem do Guia Alimentar para a População Brasileira em livros de ciências do ensino fundamental. Demetra. 2021;16:e51578. https://doi.org/10.12957/demetra.2021.51578

Belik W, Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nutr. 2009;22(5):595-607. https://doi.org/10.1590/S1415-52732009000500001

Bernardon R, Schmitz BAS, Recine EGI, Rodrigues MLCF, Gabriel CG. School gardens in the Distrito Federal, Brazil. Rev Nutr. 2014;27(2):205-16. https://doi.org/10.1590/1415-52732014000200007

RedeNutri. Educando com a horta escolar e a gastronomia. Brasília: RedeNutri; 2012 Jan 26 [cited 2022 May 20]. Available from: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-read_article.php?articleId=280

Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo. Hortas Escolares e Comunitárias. Florianópolis: Centro; 2021 [cited 2022 May 20]. Available from: https://cepagroagroecologia.wordpress.com/educacao-ambiental/educando-com-a-horta-escolar-e-a-gastronomia/

Amiri A, Geravandi S, Rostami F. Potential effects of school garden on students’ knowledge, attitude and experience: a pilot project on sixth grade students in Iran. Urban Green. 2021;62:127174. https://doi.org/10.1016/j.ufug.2021.127174

Soltero EG, Parker NH, Mama SK, Ledoux TA, Lee RE. Lessons learned from implementing of garden education program in early child care. Health Promot Pract. 2021;22(2):266. https://doi.org/10.1177%2F1524839919868215

Lee E, Smathers C, Zubieta AC, Ginnetti S, Shah A, Freedman DA. Identifying Indicators of Readiness and Capacity for Implementing Farm-to-School Interventions. J Sch Health. 2019;89(5):373-81. https://doi.org/10.1111/josh.12747

Johnston L, Williams SB, Ades A. Education for ECMO providers: using education science to bridge the gap between clinical and educational expertise. Semin Perinatol. 2018;42(2)138-46. https://doi.org/10.1053/j.semperi.2017.12.010

Faleiros F, Käppler C, Pontes FAR, Silva SSC, Goes FSN, Cucick CD. Uso de questionário online e divulgação virtual como estratégia de coleta de dados em estudos científicos. Texto Contexto Enferm. 2016;25(4):e3880014. http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072016003880014

Publicado

25-10-2023

Como Citar

FLORINTINO, C. da S., SILVA, D. K. de S., GABRIEL, C. G., SOAR, C., UGGIONI, P. L., & NEVES, J. D. (2023). Análise da implementação de ações de Educação Alimentar e Nutricional em escolas públicas municipais de uma capital da região do Sul do Brasil. Revista De Nutrição, 36. Recuperado de https://periodicos.puc-campinas.edu.br/nutricao/article/view/10183

Edição

Seção

ARTIGOS ORIGINAIS