v. 4 (2023)

DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023
Publicado: 2023-12-07

Apresentação

  • Um resgate à memória!

    Fernanda Carolina Ifanger, Lucas Catib Laurentiis, Sérgio Salomão Shecaira
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4a2023e12610

Dossiê em homenagem ao Professor José Henrique Pierangeli

  • Justiça penal negociada e os limites de disposição pelo Ministério Público no acordo de não persecução penal

    Antonio Carlos da Ponte, Flávio Eduardo Turessi
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10230

  • O aquecimento global e a ilusão punitiva

    Eugenio Raúl Zaffaroni
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10233

  • O papel do juiz de execução penal

    Mauricio Kuehne
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10231

  • Racismo in (con)stitucional

    Sérgio Salomão Shecaira
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10232

  • Escola Positivista sobre criminologia e racismo nos séculos XIX e XX

    Graziela Jurça Fanti
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a9848

  • O direito e o processo penal do século XXI

    Carlos Eduardo Adriano Japiassú
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10565

Artigos

  • Estado desenvolvimentista independência, dependência e a história do Sul

    Luis Eslava; Fernanda Souza Correa, Maria Clara Manzano, Guilherme Perez Cabral
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10515

  • Educação em Direitos Humanos gênero na escola

    Anna Karoline Cavalcante Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a8914

  • Direitos humanos e teoria crítica o tratamento jurídico das mulheres na chamada acumulação primitiva.

    Ana Beatriz Motta Costa, Vinicius Gomes Casalino
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a9466

  • O status moral do embrião e do feto em tempos de polarização política responsabilidade e dignidade humana

    Luis Biasoli, Rogério Luís Palmeira da Silva
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a8680

  • A celebração do contrato administrativo de serviço e fornecimento contínuo conforme a Lei nº 14.133/21 uma análise à luz do princípio da competitividade

    Juliana Paganini, Rafaela Rocha de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a8492

  • Valor da pessoa humana e a Declaração Universal dos Direitos Humanos à luz da Filosofia Kantiana

    Giovana Flávia Rodrigues, Ana Carolina de Faria Silvestre Jeziorowski
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a8685

Ensaios sobre Direitos humanos e desenvolvimento social

  • Democracia contestabilidade terminológica e o pressuposto liberal

    Enrico Lentini Gibotti
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10620

E-book em homenagem ao Professor José Henrique Pierangeli

  • Das penas evolução classificação finalidade individualização suspensão condicional

    José Henrique Pierangeli
    DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10600