Religião e justiça: uma análise a partir do estudo do Direito | Religion and justice: an analysis based on the study of Law

Authors

  • Pedro Pulzatto Peruzzo Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.24220/2525-9180v4n12019a4642

Keywords:

Direitos Humanos. Justiça. Paz. Religião.

Abstract

O presente texto tem como objetivo refletir sobre a relação entre religião e justiça à luz da Constituição Federal de 1988 e do sentido dos direitos humanos como instrumento de construção solidária da paz. O tema foi trabalhado sob um viés antropológico, considerando o Direito na realidade e os sujeitos de direito como sujeitos de cultura e religião, ou seja, como indivíduos concretos.

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Author Biography

Pedro Pulzatto Peruzzo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito. Campinas, SP, Brasil.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/

Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 13 fev. 2019.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília Casa Civil, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em 13 fev. 2019.

BRASIL. Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas

com Deficiência e seu protocolo facultativo. Brasília Casa Civil, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em 13 fev. 2019.

BRASIL. Decreto 7.107, de 11 de fevereiro de 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm. Acesso em 13 fev. 2010.

DALLARI, D.A. Viver em sociedade. São Paulo: Moderna, 1995. p.13.

KANT DE LIMA, R.; BAPTISTA, B.G.L. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico. v.39, n.1, p.9-37, 2014.

LAMY, M. A universalização dos Direitos Humanos e a especialidade do pensamento islâmico. In: LAUAND, J. (Org.). Filosofia e educação: o Ocidente e os Orientes. São Paulo: ESDC, 2006. v. 1, p.71-83.

PERUZZO, P.P.; ANDRADE, I.F.W. O processo de internalização dos documentos internacionais de direitos humanos e sua contribuição para a cooperação jurídica internacional. In: LISBOA, M.; GASPAR, R.A. Direito globalizado, ética e cidadania. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v.2, p.41-53.

PONTIFÍCIO CONSELHO JUSTIÇA E PAZ. Compendio da Doutrina Social da Igreja Católica. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2004. Disponível em <http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/justpeace/documents/rc_pc_

justpeace_doc_20060526_compendio-dott-soc_po.html>, Acesso em: 13 fev. 2019.

SANTOS, A.J. Justiça e paz à luz do Compêndio da Doutrina Social da Igreja. Cadernos de Fé e Cultura, v.2, n.2, p.117-126, 2017.

Published

2019-06-27

How to Cite

Peruzzo, P. P. (2019). Religião e justiça: uma análise a partir do estudo do Direito | Religion and justice: an analysis based on the study of Law. Cadernos De Fé E Cultura, 4(1), 25–31. https://doi.org/10.24220/2525-9180v4n12019a4642