Zonas de Agroecologia e Ecovilas: uma proposta para os planos diretores municipais
ZONES OF AGROECOLOGY AND ECOVILLAGES (ZAE): A PROPOSAL FOR MUNICIPAL ZONING PLANS
DOI:
https://doi.org/10.24220/2675-7885v2e2021a5527Resumo
Ecovilas são assentamentos humanos sustentáveis criados pela sociedade civil que respondem aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e desenvolvem soluções inovadoras em diversas dimensões da sustentabilidade. No entanto, a dicotomia urbano-rural que permeia a legislação brasileira, no que tange ao uso e ocupação do solo, dificulta a expressão de novas ruralidades e o desenvolvimento das ecovilas. O presente artigo esclarece o papel das ecovilas na busca pelo desenvolvimento sustentável, problematiza as dificuldades causadas pelo atual ordenamento jurídico brasileiro, bem como indica um possível caminho para que as ecovilas sejam recepcionadas pela legislação como um ator social relevante na busca pela sustentabilidade local. Esclarecemos de que forma as ecovilas podem ser inseridas nos Planos Diretores Municipais, por meio da criação de “Zonas de Agroecologia e Ecovilas”. Por fim, definimos critérios claros para orientar os gestores públicos na identificação das ecovilas existentes em seus territórios.
Downloads
Referências
Arruda, B. M. O fenômeno de ecovilas no brasil contemporâneo. 2018. 204 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2018.
Belleze, G. et al. Ecovilas brasileiras e indicadores de desenvolvimento sustentável do IBGE: uma análise comparativa. Ambiente & Sociedade, v. 20, n. 1, p. 227-244, 2017.
Boyer, R. W. Grassroots innovation for urban sustainability: comparing the diffusion pathways of three ecovillage projects. Environment and Planning A: Economy and Space, v. 47, n. 2, p. 320-337, 2015. doi:10.1068/a140250p
Boyer, R. Achieving one-planet living through transitions in social practice: a case study of Dancing Rabbit Ecovillage. Sustainability: Science, Practice and Policy, v. 12, n. 1, p. 1-6, 2016.
Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 9 jan. 2020.
Capello, G. Meio ambiente e ecovilas. São Paulo: Senac, 2013.
Caravita, R. I. “Somos todos um”: vida e imanência no movimento comunitário alternativo. 2012. 232 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
Carneiro, M. J. "Rural" como categoria de pensamento. Ruris, v. 2, n. 1, p. 9-38, 2008.
Casa Brasil. Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina: Rede Casa Brasil. [S.I.]: Casa Brasil, 2020. Disponível em: https://www.redecasabrasil.org/. Acesso em: 20 out. 2020.
Christian, D. L. Starting a new ecovillage: ‘structural conflict’ & nine ways to resolve it. In: Joubert, K. A.; Alfred, R. (ed.). Beyond you and me: inspirations and wisdom for building community. Hampshire: Permanent Publications, 2007. p. 49-57.
Daly, M. Quantifying the environmental impact of ecovillages and co-housing communities: a systematic literature review. Local Environment, v. 22, n. 11, p. 1358-1377, 2017.
Dawson, J. From Islands to networks: the history and future of the ecovillage movement. In: Lockyer, J.; Veteto, J. R. (ed.). Environmental anthropology engaging ecotopia: bioregionalism, permaculture, ecovillage. Nova Iorque: Berghahn Books, 2013. p. 217-234.
Gaia Education. EDE: ecovillage design education. 3. ed. [S.I.]: Global Ecovillage Network, 2005.
Global Ecovillage Network. GEN Homepage Institucional, Available from: https://ecovillage.org/our-work/advocacy/. Cited: Oct. 20, 2020.
Global Ecovillage Network. 2020 Annual Report. Available from: https://ecovillage.org/about/reports/. Cited: Dec. 17, 2021.
Kasper, D. V. S. Redefining community in the ecovillage. Human Ecology Review, v. 15, n. 1, p. 12–24, 2008.
Kirby, A. Redefining social and environmental relations at the ecovillage at Ithaca: A case study. Journal of Environmental Psychology, v. 23, n. 3, p. 323–332, 2003.
Kunze, I. Transformative social innovation narrative of the ecovillage of Schloss Tempelhof (TH): Transit: Grant Agreement, n. 613169, 2015. Available from: http://www.transitsocialinnovation.eu/. Cited: Dec. 17, 2021.
Jackson, R. The Ecovillage Movement. Permaculture Magazine, n. 40, 2004.
Litfin, K. T. Ecovillages: Lessons for sustainable community. Malden: Polity Press. 2014.
Loezer, L. Enhancing Sustainability at the Community Level: Lessons from American EcoVillages. Dissertação (Master degree in Archtecture) – University of Cincinnati, 2011.
Matheus e Silva, L. F. Viver de forma sustentável ou contribuir para a sustentabilidade do capital? As contradições que permeiam a práxis das ecovilas em tempos neoliberais. Geografias, v. 10, n. 1, p. 41-53, 2014.
Mattos, T. P. Ecovilas: a construção de uma cultura regenerativa a partir da práxis de Findhorn, Escócia. 2015. 250 f. Dissertação (Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
United Nations. Ecovillage Initiative for Achieving the SDGs. [S.l.]: UN, [20--]. Available from: https://sustainabledevelopment.un.org/partnership/?p=11943. Cited: Jan. 14, 2021.
Rolnik, R.; Saule Júnior, N. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. São Paulo: Instituto Pólis, 2001.
Roysen, R. Desenvolvimento e difusão de práticas sociais sustentáveis no nicho das ecovilas no Brasil: o papel das relações sociais e dos elementos das práticas. 2018. 209 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Roysen, R.; Mertens, F. Difusão de práticas sociais sustentáveis em nichos de inovação social de base: o caso do movimento das ecovilas. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 39, p. 275-295, 2016.
Roysen, R.; Mertens, F. O Nicho das ecovilas no Brasil: comunidades isoladas ou em diálogo com a sociedade? Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v. 6, n. 3, p. 99-121, 2017.
Roysen, R.; Mertens, F. New normalities in grassroots innovations: the reconfiguration and normalization of social practices in an ecovillage. Journal of Cleaner Production, v. 236, n. 8, 1-8, 2019. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.117647.
Salazar, C. A. P. Participación y acción colectiva en los movimientos globales de ecoaldeas y permacultura. Revista Latinoamericana de Psicología, v. 45, n. 3, p. 401-413, 2013.
Santos-Júnior, S. J. Zelosamente habitando a Terra: ecovilas genuínas, espaço geográfico e a construção de lugares zelosos em contextos contemporâneos de fronteiras paradigmáticas. 2016. 443 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
Seyfang, G.; Smith, S. Grassroots Innovations for Sustainable Development: Towards a New Research and Policy Agenda. Environmental Politics, v. 16, n. 4, p. 584-603, 2007.
Sherry, J. The impact of community sustainability: a life cycle assessment of three ecovillages, Journal of Cleaner Production, v. 237, 117830, 2019, 1-13. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.117830.
Silva, J. V. Ecovilas como novos sujeitos de direitos: possibilidades e entraves legais no uso e ocupação do solo rural no Brasil. 2020. 207 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2020.
Smith, A.; Fressoli, M.; Thomas, H. Grassroots innovation movements: challenges and contributions. Journal of Cleaner Production, v. 63, p. 114-124, 2014. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2012.12.025.
Swilling, M.; Annecke, E. Building sustainable neighbourhoods in South Africa: learning from the Lynedoch case. Environment and Urbanization, v. 18, n. 2, p. 315-332, 2006.
UN-Habitat. Practice Details: Findhorn Ecovillage. [S.l.]: UN-Habitat, 2017. Availlable from: https://mirror.unhabitat.org/bp/bp.list.details.aspx?bp_id=4610. Cited: Jan. 14, 2021.
Veteto, J. R.; Lockyer, J. Environmental anthropology engaging permaculture: moving theory and practice toward sustainability. Agriculture, v. 30, n. 1-2, p. 47-58, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Rebeca Roysen, Beatriz Martins Arruda , Roberto Ferreira, Renata Amorim Almeida Fonseca , Maria A. A. Alvarenga, Luiz Guilherme Mafle Ferreira Duarte
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
