Capacidade de resposta dos Órgãos Públicos aos acidentes ocorridos no transporte rodoviário de produtos químicos na cidade de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.24220/2675-7885v1e2020a5166Palavras-chave:
Transporte Rodoviário de Produtos Químicos, Acidente, Capacidade de Resposta, Emergência Química, Cloro.Resumo
O estado de São Paulo possui uma intensa movimentação rodoviária de produtos químicos, situação preocupante devido aos perigos intrínsecos ao transporte desses materiais e aos riscos de acidentes em uma cidade de elevado adensamento populacional. A capacidade de resposta dos órgãos públicos, ou seja, a capacidade de minimizar os impactos à saúde e segurança pública e ao meio ambiente, também interfere na magnitude das consequências dos acidentes. Nesse contexto, este artigo objetiva avaliar como se configura o atual cenário de atendimento a emergências no transporte rodoviário de produtos químicos na cidade de São Paulo, na perspectiva dos órgãos públicos envolvidos. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, o qual envolveu a simulação, em modelo matemático, de um acidente rodoviário com cloro. Foram plotadas na cidade de São Paulo as distâncias atingidas pela nuvem tóxica e estimados o número de vítimas fatais e intoxicadas pelo produto. Por meio de entrevistas, os resultados foram apresentados a especialistas de cinco órgãos públicos para que avaliassem a capacidade de resposta da instituição frente ao cenário simulado. Com base nas simulações, entrevistas e documentação levantada foi realizada a análise para consolidar a atual capacidade de resposta da cidade de São Paulo, tendo sido identificadas diversas fragilidades para o atendimento emergencial.
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Referências
Agência Nacional de Transporte Terrestre. Resolução nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016. Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras providências. Brasília: ANTT. Disponível em: http://www.antt.gov.br/index.php/content/ view/50082.html. Acesso em: 26 jan. 2017.
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Manual de atendimento a emergências químicas. São Paulo: Cetesb, 2014.
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. SIEQ – Sistema de Informações sobre Emergências Químicas. São Paulo: Cetesb, 2017a. Disponível em: http://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/emergencia/relatorio.php. Acesso em: 26 jan. 2017.
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Sistema de informações da qualidade do ar. São Paulo: Cetesb, 2017b. Disponível em: http://qualar.cetesb.sp.gov.br/qualar/home.do. Acesso em: 13 fev. 2017.
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. SIEQ – Sistema de Informações sobre Emergências Químicas. São Paulo: Cetesb, 2019. Disponível em: http://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/ emergencia/relatorio.php. Acesso em: 30 jan. 2019.
Defesa Civil do Estado de São Paulo. Protocolo unificado de atendimento a emergências químicas no estado de São Paulo. São Paulo: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 2012. Disponível em: http://www.defesacivil.sp.gov.br/. Acesso em: 26 jan. 2017.
Departamento de Operação do Sistema Viário. Portaria n° 100/2016-DSV.GAB, de 25 de abril de 2016. São Paulo: DSV, 2016. Disponível em: http://www.cetsp.com.br/media/467308/portaria-100-dsv-gab-25-04-2016.pdf. Acesso em: 7 set. 2016.
Environmental Protection Agency of United States of America. ALOHA Software. New York: EPA, 2016. Available from: https://www.epa.gov/cameo/aloha-software. Cited: Feb. 14, 2017.
Environmental Protection Agency of United States of America. Acute exposure guideline levels for airborne chemicals. New York: EPA, 2017. Available from: https://www.epa.gov/aegl. Cited: Feb. 15, 2017.
Federal Emergency Management Agency. National preparedness. Washington: FEMA, 2017. Available from: https://www.fema.gov/emergency-managers/national-preparedness. Cited: Mar. 30, 2017.
Gablehouse, T. R. The role of local communities in chemical accident prevention and preparedness. Journal of Loss Prevention in the Process Industries, v.18, n. 4-6, p. 549-552, 2005.
Heinrich, J. S. S. Aplicação da análise de riscos a atividades do transporte rodoviário de carga geral. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidade de São Paulo. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=355030&search=sao-paulo|sao-paulo. Acesso em: 5 jan. 2017.
Lainha, M. A. J. Proposta de estrutura para implantação de um sistema de prevenção, preparação e resposta a acidentes ambientais com produtos químicos perigosos, com aplicação no Litoral Norte do Estado de São Paulo. 2011. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, São Paulo, 2011.
Martins, G. A.; Theóphilo, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009.
Quarantelli, E. L. Disaster planning for transportation accidents involving hazardous materials. Journal of Hazardous Materials, v. 2, n. 7, p. 49-60, 1991.
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. Transporte de Produtos Perigosos. São Paulo: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, 2017. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/autorizacoes_especiais/transporte_de_produtos_perigosos/index.php?p=3597. Acesso em: 4 fev. 2017.
Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Portaria 272/2011 – smsu/gabinete. São Paulo: Secretaria Municipal de Segurança Urbana, 2011. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/28265482/pg-6-cidade-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-09-07-2011. Acesso em: 4 fev. 2017.
Teixeira, M. S. Análise e prognóstico dos acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos no município de São Paulo (1989 a 2008): situação e cenários de risco. 2010. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental) – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, São Paulo, 2010.
Yin, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. São Paulo: Bookman, 2015.
Zografos, K. G.; Vasilakis, G. M.; Giannouli, I. M. Methodological framework for developing Decision Support Systems (DSS) for hazardous materials emergency response operations. Journal of Hazardous Materials, v. 71, n. 1-3, p. 503-521, 2000.
