O trabalho dos catadores de recicláveis
contribuições e implicações da gestão pública frente à crise da pandemia
DOI:
https://doi.org/10.24220/2675-7885v6a2025e12175Palavras-chave:
Catadores materiais recicláveis, Gestão pública, Idosos, Resíduos sólidosResumo
Este artigo examina as condições de trabalho nas cooperativas de catadores de resíduos sólidos do município de Salvador-Ba, durante a pandemia da COVID-19, destacando intervenções e lacunas da gestão pública junto aos trabalhadores idosos. A pesquisa é classificada como de caráter descritivo e de natureza exploratória. Dentre os resultados obtidos, destaca-se o percentual de 15% de trabalhadores idosos, pertencentes ao grupo de risco, do total de 220 integrantes de 10 cooperativas em Salvador. Observou-se que o afastamento desses trabalhadores das suas atividades laborais traz dificuldade para alcançar uma renda suficiente para a sobrevivência familiar, embora tenham recebido apoio das cooperativas que integram e auxílios pecuniários promovidos pelo poder público federal e municipal.
Downloads
Referências
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por Coronavírus (COVID-19). Rio de Janeiro: ABES, 2020. Disponível em: http://abes-dn.org.br/?p=33224. Acesso em: 22 jun. 2022.
Bahia. Lei nº 13.223, de 12 de janeiro de 2015. Institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. Salvador: Palácio do Governo do Estado da Bahia, 2015. Disponível em: https://aiba.org.br/wp-content/uploads/2014/10/LEI-N-13-233-PSA.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.
Bardin, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
Brasil. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 8-A, p. 2, 12 jan. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.936-de-12-de-janeirode-2022-373573578. Acesso em: 22 jun. 2022.
Brasil. Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, ano 140, n. 192, p. 5, 3 out. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em:15 abr. 2022.
Brasil. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, n. 147, p. 3, 3 ago. 2010. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 22 jun. 2020.
Castilhos Junior, A. B. D. et al. Catadores de materiais recicláveis: análise das condições de trabalho e infraestrutura operacional no Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 3115-3124. 2013. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001100002
Compromisso Empresarial para Reciclagem. Pesquisa Ciclosoft 2020. São Paulo: CEMPRE, 2020. Disponível em: https://cempre.org.br/wp-content/uploads/2023/04/Pesquisa-Ciclosoft-2020.pdf. Acesso em 15 jun. 2022
Conke, L. S.; Nascimento, E. P. D. A coleta seletiva nas pesquisas brasileiras: uma avaliação metodológica. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, p. 199-212, 2018. Doi: https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.001.AO14
Damaceno de Brito, P. et al. Riscos ocupacionais em idosos, catadores de materiais recicláveis, no Distrito Federal, Brasil. SciELO Preprints, 2021. Doi: https://doi.org/10.1590/scielopreprints.3034
Dias, S. et al. Impactos da pandemia de Covid-19 sobre reciclagem inclusiva no Brasil. Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing, 2020. Disponível em: https://www.wiego.org/resources/impactosda-pandemia-de-covid-19-sobre-reciclagem-inclusiva-nas-cooperativas-de-catadores. Acesso em: 2 ago. 2022.
Empresa de Limpeza Urbana. Relação das Cooperativas Cadastradas na LIMPURB. Salvador: LIMPURB, 2013. Disponível em: http://www.limpurb.salvador.ba.gov.br/images/Aspla/RELAO_DAS_COOPERATIVAS_DE_CATADORES_DE_MATERIAIS_RECICLVEIS_-_ATUALIZADA.pdf. Acesso em: 22 maio 2022.
Geiss, B. The rapidly spreading coronavirus pandemic is taking a particularly harsh toll on older people. The Conversation, [s. l.], Out 2, 2020. Disponível em: https://theconversation.com/older-people-are-at-morerisk-from-covid-19-because-of-how-the-immune-system-ages-133899. Acesso em: 22 jun. 2022.
Gil, A. C. Como elaborar um projeto de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas. 2008.
Gurgel, A. D. M. et al. Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 4945-4956, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.33912020.
Hammerschmidt, K. S.; Santana, R. F. Saúde do idoso em tempos de pandemia COVID-19. Cogitare Enfermagem, v. 25, e72849, 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v25i0.72849.
Kampf, G. et al. Persistence of coronaviruses on inanimate surfaces and their inactivation with biocidal agentes.Journal of Hospital Infection, v. 104, n. 3, p. 246-251, 2020.
Leopardi, M. T. Metodologia da Pesquisa na Saúde. 2. ed. Florianópolis: Pallotti, 2002.
Maciel, R. H. et al. Precariedade do trabalho e da vida de catadores de recicláveis em Fortaleza, CE. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 63, p. 71-82, 2011.
Magni, A. A. C.; Günther, W. M. R. Cooperativas de catadores de materiais recicláveis como alternativa à exclusão social e sua relação com a população de rua. Saúde e Sociedade, v. 23, p. 146-156, 2014. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000100011
Marchi, C. M. D. F. Novas perspectivas na gestão do saneamento: apresentação de um modelo de destinação final de resíduos sólidos urbanos. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, p. 91-105, 2015. Doi: https://doi.org/10.1590/2175-3369.007.001.AO06.
Marchi, C. M. D. F.; Santana, J. Projetos sociais e ambientais para o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis. In: Marchi, C. M. D. F. Gestão dos Resíduos Sólidos: conceitos e perspectivas de atuação. Curitiba: Appris Ltda., 2018. p. 185-98.
Marello, M.; Helwege, A. Solid Waste Management and Social Inclusion of Wastepickers: Opportunities and Challenges. Boston: Boston University Global Economic Governance Initiative, 2014. (Working Papers Series, Paper 7, p. 1-23). Disponível em: https://www.bu.edu/pardeeschool/files/2014/11/Social-Inclusion-Working-Paper.pdf. Acesso em: 22 maio 2022.
Ministério da Saúde. Impacto da pandemia na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras foi destaque em reunião do CNS. Conselho Nacional de Saúde, Brasília, 19 maio. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2021/maio/impacto-da-pandemia-na-saude-dostrabalhadores-e-trabalhadoras-foi-destaque-em-reuniao-do-cns. Acesso em: 25 maio 2021.
Ministério Público do Trabalho da Bahia. MPT apoia campanha para distribuição de kits de EPIs para catadores. MPT, 26 jul. 2021. Disponível em: https://www.prt5.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-ba/1686-mptapoia-campanha-para-distribuicao-de-kits-de-epis-para-catadores. Acesso em: 22 maio 2022.
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Quantos Catadores existem em atividade no Brasil? MNCR.org, 1 fev. 2019. Disponível em: http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/duvidas-frequentes/quantos-catadores-existem-em-atividade-no-brasil. Acesso em: 22 maio 2022.
Nowakowski, P. et al. O descarte de equipamentos de proteção individual durante a pandemia de COVID-19 é um desafio para empresas de coleta de resíduos e sociedade: um estudo de caso na Polônia. Recursos Conservação e Reciclagem, v. 9, n. 10, p. 116, 2020. Doi: https://doi.org/10.3390/resources9100116.
Packer, A. L. et al. SciELO: 15 anos de acesso aberto: um estudo analítico sobre Acesso Aberto e comunicação científica. UNESCO Publishing. 2014.
Penteado, C. S. G.; Castro, M. A. S. Efeitos da Covid-19 na gestão de resíduos sólidos urbanos: o que efetivamente pode ser feito no cenário brasileiro?. Recursos, Conservação e Reciclagem, v. 164, 105152, 2021. Doi: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2020.105152.
Prefeitura faz parceria com cooperativas para a coleta seletiva. Prefeitura de Belo Horizonte, Belo Horizonte, 17 set. 2019. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/prefeitura-faz-parceria-com-cooperativasde-catadores-para-coleta-seletiva. Acesso em 15 abr. 2022.
Programa Recicle Já Bahia & Cama. Levantamento da situação das cooperativas parceiras do programa no período de pandemia. [S. l.: s. n.]: 2020. (Relatório, p. 1-3, Mimeografado).
Richardson, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas. 1999.
Vanzella, E.; Lima Neto, E. D. A.; Silva, C. C. D. A terceira idade e o mercado de trabalho. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, v. 14, n. 4, p. 97-100, 2011.
Villar, V. Covid-19: linha do tempo mostra avanço da contaminação em bairros de Salvador. Correio 24 horas, Salvador, 4 jun. 2020. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/covid-19-linha-dotempo-mostra-avanco-da-contaminacao-em-bairros-de-salvador/.2020. Acesso em: 22 maio 2022.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Joílson Santos Santana, Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.



