A coordenação pedagógica nos planos de carreira e salários dos municípios da região de Bauru / Pedagogical coordination in the career plan and salaries in municipalities in the region of Bauru
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n2a3887Palavras-chave:
Coordenador pedagógico. Plano de carreira docente. Rede municipal de ensino.Resumo
A coordenação pedagógica é função relativamente nova na realidade escolar brasileira, tendo crescido numericamente a partir da aprovação das leis que favoreceram a gestão democrática e a autonomia nas escolas. A atuação do coordenador volta-se à articulação e organização do trabalho pedagógico nas escolas. Dada a importância dessa atividade, foi realizada uma pesquisa que teve como objetivo central analisar o trabalho da coordenação pedagógica nas redes municipais de ensino da região geográfica de Bauru, interior do Estado de São Paulo. Este artigo discute alguns resultados obtidos por meio da realização de uma análise documental junto aos planos de carreira e salários de 18 municípios localizados na região considerada. Na análise, foram estabelecidos alguns eixos de discussão: situação legal da coordenação pedagógica quanto aos cargos e funções; formas de provimento da função e/ou cargo; processo de acesso e escolha; requisitos legais para a coordenação pedagógica e atribuições legalmente estabelecidas para o trabalho. No conjunto de municípios analisado, observou-se que a coordenação pedagógica está presente em todos, porém, com condições de acesso, critérios de escolhas e atribuições bastante heterogêneas. Foi possível observar, ainda, que a função e/ou cargo tem frágeis condições para atuação na autonomia e gestão escolar democrática, realizando um amplo conjunto de tarefas que nem sempre se aproximam da dimensão pedagógica e coletiva do trabalho.
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Referências
Almeida, L.R.; Souza, V.L.T.; Placco, V.M.N.S. Legislado versus executado: análise das atribuições formativas do coordenador pedagógico. Estudos em Avaliação Educacional, v.27, n.64, p.70-94, 2016.
Barroso, J. Autonomia e gestão das escolas. Lisboa: Ministério da Educação, 1996.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
Brasília: Casa Civil, 1988. Versão atualizada até a Emenda n.59, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 1 abr. 2016.
Brasil. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Casa Civil, 1990. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm>. Acesso em: 20 ago. 2016.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 1 abr. 2016.
Cunha, R.C.O.B. Formação continuada de professores coordenadores: entre preocupações e proposições. Educação Unisinos, v.18, n.3, p.280-287, 2014. Cunha, R.C.O.B. As repercussões das condições de trabalho na organização do trabalho coletivo e (re)elaboração do projeto político-pedagógico na escola básica. Horizontes, v.33, n.1, p.63-72, 2015.
Cunha, R.C.O.B.; Barbosa, A.; Fernandes, M.J.S. Implicações das avaliações externas para o trabalho docente coletivo. Estudos em Avaliação Educacional, v.26, n.62, p.386-416, 2015.
Cunha, R.C.O.B.; Prado, G.V.T. Sobre importâncias: a coordenação e a co-formação na escola. In: Placco, V.M.N.S.; Almeida, L.R. (Org.). O coordenador pedagógico e os desafios da educação. São Paulo: Loyola, 2008. p.37-49.
Fernandes, M.J.S. O professor coordenador pedagógico e a fragilidade da carreira docente. Estudos em Avaliação Educacional, v.20, n.44, p.411-424, 2009.
Fernandes, M.J.S. O professor coordenador pedagógico nas escolas estaduais paulistas: da articulação pedagógica ao gerenciamento das reformas educacionais. Educação e Pesquisa, v.38, n.4, p.799-814, 2012.
Fernandes, M.J.S.; Campos, K.L.; Vera, R.L. O trabalho de coordenação pedagógica nas redes públicas: algumas reflexões a partir de um curso de formação continuada. In:
Colvara, L.D.; Oliveira, J.B. Núcleos de Ensino da Unesp: artigos 2014. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. p.53-65.
Gatti, B.A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação e Sociedade, v.31, n.113, p.1355-1379, 2010.
Guerra, S.M. Ser professor coordenador pedagógico: sobre o trabalho docente e sua autonomia. 2007. 199 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.
Hora, D.L. Gestão democrática da educação. 9. ed. Campinas: Papirus, 2002.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades: Censo educacional 2015. Brasília: IBGE, 2015. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php?lang>. Acesso em: 26 jun. 2016.
Jardim, J.P.S.; Picciafuoco, P.R.F. Panorama das carreiras do magistério nos municípios paulistas. In: Palma, L.A.; Stanisci, S.A. Ampliação das redes de ensino fundamental nos municípios paulistas: referências, dados e questões da política pública de educação. São Paulo: Fundap, 2015. p.107-118.
Marin, A.J. Educação continuada: introdução a uma análise de termos e concepções. Cadernos Cedes, v.36, p.13-20, 1995. Miranda, G.V. Escola Plural. Estudos Avançados, v.21, n.60, p.61-74, 2007.
Palma, L.A.; Stanisci, S.A. Ampliação das redes de ensino fundamental nos municípios paulistas: referências, dados e questões da política pública de educação. São Paulo: Fundap, 2015.
Paro, V.H. O princípio da gestão democrática no contexto da LDB. In: Oliveira, R.P.; Adrião, T. (Org.). Gestão, financiamento e direito à Educação: análise da LDB e da Constituição Federal. 3. ed. São Paulo: Xamã, 2007. p.73-81.
Pimenta, C.O. A centralidade do coordenador pedagógico no trato com avaliações externas: o caso de Indaiatuba. Cadernos Cenpec, v.3, n.1, p.179-200, 2013.
Pinto, J.M.R. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa, v.44, n.153, p.624-644, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v44n153/a08v44n153.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2016.
Placco, V.M.N.S. O coordenador pedagógico em confronto com o cotidiano da escola. In: Placco, V.M.N.S.; Almeida, L.R. O coordenador pedagógico e o cotidiano da escola. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2004. p.47-60.
Placco, V. M. N. S.; Almeida, L. R.; Souza, V. L. T. O coordenador pedagógico: aportes à proposição de políticas públicas. Cadernos de Pesquisa, v.42, n.147, p.754-771, 2012.
São Paulo (Estado). Lei nº 444, de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. São Paulo: Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, 1985. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.com plementar-444-27.12.1985.html>. Acesso em: 18 jul. 2016.
Stanisci, S.A. Redes municipais de ensino fundamental: avanços e dificuldades na visão dos dirigentes. In: Palma, L.A.; Stanisci, S.A. Ampliação das redes de ensino fundamental nos municípios paulistas: referências, dados e questões da política pública de educação. São Paulo: Fundap, 2015. p.67-106.
Veiga, I.P.A. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cadernos Cedes, v.23, n.61, p.267-281, 2003.
